TRF1 - 0001574-21.2005.4.01.4300

11/03/2021 03:03

Decorrido prazo de ZENIR FLORENCIO DOS REIS em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021 03:03

Decorrido prazo de CHERLES SILVA AGUIAR em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021 03:02

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE LEITE DIAS em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021 02:03

Decorrido prazo de ROSIMEIRE RODRIGUES LOPES em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021 01:06

Decorrido prazo de ROSANGELA ALVES DE MORAES em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021 01:06

Decorrido prazo de EVILSON DIAS PIMENTA em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021 01:05

Decorrido prazo de ANA CLARA PIRES DA CUNHA em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021 01:05

Decorrido prazo de FLAVIA MOREIRA DOS REIS COSTA em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021 00:01

Decorrido prazo de CLEIDE DIAS DOS SANTOS FREITAS em 10/03/2021 23:59.

27/02/2021 00:53

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/01/2021.

27/02/2021 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

26/01/2021 15:43

Juntada de petição intercorrente

21/01/2021 00:00

Intimação

20/01/2021 19:41

Conclusos para decisão

20/01/2021 19:41

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021 19:41

Expedição de Outros documentos.

24/11/2020 13:52

Juntada de Petição (outras)

24/11/2020 13:52

Juntada de Petição (outras)

24/11/2020 13:52

Juntada de Petição (outras)

24/11/2020 13:42

Juntada de Petição (outras)

09/10/2020 10:09

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

09/03/2018 14:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

08/03/2018 09:16

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

08/03/2018 09:15

PARADIGMA APRECIADO NA INSTÂNCIA SUPERIOR

06/03/2018 17:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

06/03/2018 17:08

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

09/02/2018 10:40

DOCUMENTO JUNTADO - PEÇAS DO DO RESP. N. 1.282.022/ STJ

07/02/2018 12:12

PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

14/09/2011 13:55

PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ - Fase lançada para correção de registro de informação processual

14/09/2011 13:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

12/09/2011 13:54

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

12/09/2011 13:52

PROCESSO DIGITALIZADO

07/02/2011 13:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

31/01/2011 11:14

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO

10/01/2011 08:01

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE ADMITIDO

10/01/2011 08:00

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP ADMITIDO - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

13/12/2010 15:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

13/12/2010 13:50

PROCESSO REMETIDO

06/09/2010 17:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

06/09/2010 14:40

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

06/09/2010 08:57

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2479809 CONTRA-RAZOES

06/09/2010 08:57

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2479808 CONTRA-RAZOES

03/09/2010 11:25

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

31/08/2010 09:10

PROCESSO RETIRADO PELA AGU - PARA AGU

25/08/2010 16:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

23/08/2010 08:55

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

20/08/2010 10:05

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2440268 RECURSO EXTRAORDINARIO

20/08/2010 10:01

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2440254 RECURSO ESPECIAL

19/07/2010 10:45

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

09/07/2010 16:49

PROCESSO REMETIDO - PARA UNIAO FEDERAL

10/06/2010 12:17

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - NO EDJF1 DO DIA 11/06/2010 (DIVULGAÇÃO NO E-DJF1 DO DIA 10/06/2010)

09/06/2010 19:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 11/06/2010 (DIVULGAÇÃO NO E-DJF1 DO DIA 10/06/2010). Nº de folhas do processo: 296

26/04/2010 14:35

PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO

20/04/2010 17:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

20/04/2010 17:09

PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

20/04/2010 14:00

A SEÇÃO, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

08/04/2010 11:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR

05/04/2010 15:36

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR

05/04/2010 12:44

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2361050 EMBARGOS DE DECLARACAO

05/04/2010 12:43

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2363871 EMBARGOS DE DECLARACAO

17/03/2010 10:51

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

15/03/2010 16:28

PROCESSO RETIRADO PELA AGU - PARA AGU

15/03/2010 08:00

UNIAO FEDERAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

19/02/2010 19:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (ANA CUNHA)

12/02/2010 19:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (ANA CLARA)(WEB)

11/02/2010 08:12

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - 11/02/2010.

05/02/2010 19:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 11/02/2010 (DIVULGAÇÃO NO E-DJF1 DO DIA 10/02/2010). Nº de folhas do processo: 278

14/01/2010 15:40

PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO

13/01/2010 18:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

13/01/2010 15:21

PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

10/12/2009 17:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR

04/12/2009 18:49

CONCLUSÃO PARA REVISÃO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR(DEVOLVIDO: PCA)

04/12/2009 18:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

04/12/2009 14:07

PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

23/11/2009 17:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR

19/11/2009 13:23

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR(DEVOVIDO:(PCA)

19/11/2009 13:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

19/11/2009 09:53

PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

27/10/2009 08:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR

23/10/2009 16:16

CONCLUSÃO PARA LAVRATURA DE ACÓRDÃO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR

22/10/2009 18:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

21/10/2009 18:52

PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

29/09/2009 14:00

A SEÇÃO, POR MAIORIA, - vencidas a Relatora e a Desembargadora Federal Neuza Maria Alves da Silva, negou provimento aos embargos infringentes

15/09/2009 14:00

JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - da Relatora

08/09/2009 08:00

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JUÍZA FED. MONICA SIFUENTES (CONV.)

08/09/2009 07:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUÍZA FED. MONICA SIFUENTES (CONV.)

04/09/2009 19:58

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA MONICA SIFUENTES (CONV.)

04/09/2009 14:14

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DIVULGADA EM 03/09/2009

31/08/2009 15:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 15/09/2009

04/08/2009 14:00

RETIRADO DE PAUTA - por indicação da Relatora

27/07/2009 11:26

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DIVULGADA DIA 24/07/2008)

22/07/2009 12:23

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 04/08/2009

17/06/2009 15:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUÍZA FED. ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)

16/06/2009 12:28

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO - PARA GAB. JUÍZA FED. ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)

15/06/2009 15:46

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)

12/06/2009 19:01

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2128268 REQUERENDO

12/06/2009 18:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

12/06/2009 16:58

PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES PARA JUNTAR PETIÇÃO

12/06/2009 16:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUÍZA FED. ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)

18/05/2009 08:34

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUÍZA FED. ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)

15/01/2009 13:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES

15/01/2009 13:10

CONCLUSÃO AO RELATOR

15/01/2009 13:08

PROCESSO AUTUADO COMO - EMBARGOS INFRINGENTES n. 200543000015749 e distribuido ao

14/01/2009 18:06

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

18/12/2008 16:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

18/12/2008 14:26

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

16/12/2008 18:25

PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR COM DESPACHO/DECISÃO

16/12/2008 14:08

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

21/11/2008 18:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR

20/11/2008 18:40

CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR

31/10/2008 13:14

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2081898 CONTRA-RAZOES

29/09/2008 16:33

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

17/09/2008 08:19

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

04/09/2008 16:33

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2064092 MANIFESTACAO S/V. ACORDAO DE FLS.

28/08/2008 19:03

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

27/08/2008 09:23

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

20/08/2008 13:12

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2058979 EMBARGOS INFRINGENTES

19/08/2008 19:00

EMBARGOS INFRINGENTES INTERPOSTOS - (ANA CLARA)

05/08/2008 12:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - E-DJF1 DIVULGADO EM 04/08/2008

30/07/2008 15:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 DO DIA 05/08/2008. Nº de folhas do processo: 218

28/07/2008 12:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA COM INTEIRO TEOR

25/07/2008 16:25

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

23/07/2008 15:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR

22/07/2008 16:14

CONCLUSÃO PARA LAVRATURA DE ACÓRDÃO AO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR

10/07/2008 14:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA COM IT

09/07/2008 17:28

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

09/07/2008 14:00

VOTO VISTA DO SR.(A) - JUIZ FEDERAL CONVOCADO ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA, DANDO PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DOS AUTORES E NEGANDO PROVIMENTO À APELAÇÃO DA UNIÃO E À REMESSA OFICIAL, TIDA POR INTERPOSTA. A TURMA, POR MAIORIA, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO

25/06/2008 14:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUIZ GONZAGA

24/06/2008 15:57

CONCLUSÃO EM VIRTUDE DE PEDIDO DE VISTA AO - JUIZ FEDERAL ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA

19/06/2008 15:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

19/06/2008 08:37

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

18/06/2008 14:00

PEDIDO DE VISTA DO SR.(A) - JUIZ FEDERAL ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (CONV.). APÓS O VOTO DO RELATOR, NEGANDO PROVIMENTO À APELAÇÃO DOS AUTORES E DANDO PROVIMENTO À APELAÇÃO DA UNIÃO E À REMESSA OFICIAL, TIDA POR INTERPOSTA, NO QUE FOI ACOMPANHADO PELA JUÍ

09/06/2008 08:28

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DIVULGADO EM 06/06/2008 (RES 600-11, DE 4/10/07 E PRT 600-243, DE 22/10/07).

04/06/2008 16:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR

03/06/2008 11:46

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR

03/06/2008 08:31

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 18/06/2008

03/06/2008 08:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

02/06/2008 17:58

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

12/03/2007 18:03

CONCLUSÃO AO RELATOR

12/03/2007 18:02

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO