31/08/2022 00:28

Decorrido prazo de GILSON MENDES CAMINHA em 30/08/2022 23:59.
08/08/2022 09:06

Juntada de apelação
29/07/2022 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2022 13:54

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2022 13:44

Expedição de Outros documentos.
26/08/2021 00:46

Decorrido prazo de FRANCISCO ROBERTO NASCIMENTO ABREU em 25/08/2021 23:59.
26/08/2021 00:46

Decorrido prazo de MARIA HELENA SANTOS DUARTE em 25/08/2021 23:59.
26/08/2021 00:45

Decorrido prazo de FRANCISCO PIEDADE em 25/08/2021 23:59.
26/08/2021 00:45

Decorrido prazo de GEOSIMAR ALVES DOS ANJOS em 25/08/2021 23:59.
26/08/2021 00:45

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 25/08/2021 23:59.
26/08/2021 00:45

Decorrido prazo de GILSON MENDES CAMINHA em 25/08/2021 23:59.
19/08/2021 00:24

Decorrido prazo de MACIEIRA, NUNES, ZAGALLO & ADVOGADOS ASSOCIADOS em 18/08/2021 23:59.
08/07/2021 08:31

Juntada de manifestação
06/07/2021 15:53

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/07/2021.
06/07/2021 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021
05/07/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 6ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO: 0038370-50.2014.4.01.3700 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: GEOSIMAR ALVES DOS ANJOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MACIEIRA, NUNES, ZAGALLO & ADVOGADOS ASSOCIADOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SÃO LUÍS, 3 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)
03/07/2021 13:19

Expedição de Outros documentos.
03/07/2021 13:19

Expedição de Outros documentos.
03/07/2021 13:19

Expedição de Outros documentos.
03/07/2021 13:19

Expedição de Outros documentos.
03/07/2021 13:19

Expedição de Outros documentos.
03/07/2021 13:19

Expedição de Outros documentos.
03/07/2021 13:19

Expedição de Outros documentos.
03/07/2021 13:11

Juntada de Certidão de processo migrado
03/07/2021 13:07

Juntada de volume
03/07/2021 12:58

Juntada de volume
03/07/2021 09:22

MIGRACAO PJe ORDENADA
13/08/2020 10:57

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
15/10/2018 17:08

Conclusos para decisão
22/08/2018 15:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
20/08/2018 13:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/08/2018 09:59

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - REU (2 VOLUMES).
03/08/2018 19:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO (A) EM 07/08/2018, CONSIDERANDO-SE PUBLICADO (A) EM 08/08/2018.
02/08/2018 19:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
23/07/2018 14:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
21/06/2018 11:02

Conclusos para decisão
18/06/2018 11:45

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS
18/06/2018 11:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/06/2018 08:06

CARGA: RETIRADOS PGF
08/05/2018 09:19

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
07/05/2018 16:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/03/2018 08:39

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - MACIEIRA. (5 VOLUMES)
22/03/2018 20:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DISPONIBILIZADO (A) EM 23/03/2018, CONSIDERANDO-SE PUBLICADO (A) EM 26/03/2018.
20/03/2018 20:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
19/03/2018 09:53

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
31/10/2017 19:19

Conclusos para decisão
17/10/2017 11:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/10/2017 14:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 02 VOLUMES
29/09/2017 12:05

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 2 VOLUMES
27/09/2017 19:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO EM 28/09/2017 E PUBLICADO EM 29/09/2017
12/09/2017 19:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
29/08/2017 10:28

Conclusos para decisão
28/08/2017 16:41

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS
24/08/2017 16:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/08/2017 09:16

CARGA: RETIRADOS PGF - 2 VOLUMES
16/08/2017 16:27

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE
17/01/2017 10:14

Conclusos para decisão
05/12/2016 18:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
30/11/2016 13:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/11/2016 11:05

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 02 VOLUMES
24/10/2016 14:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
18/10/2016 12:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/09/2016 07:48

CARGA: RETIRADOS PGF - 02 VOLUMES
19/09/2016 19:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/09/2016 07:28

CARGA: RETIRADOS AGU - 02 VOLUMES
14/09/2016 12:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/09/2016 09:37

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - COM CÁLCULO
24/06/2016 11:24

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/06/2016 19:27

REMETIDOS CONTADORIA
21/06/2016 19:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
21/06/2016 19:27

Conclusos para despacho
21/06/2016 12:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/06/2016 16:03

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - PARA INSPEÇÃO
25/05/2015 13:42

REMETIDOS CONTADORIA
22/05/2015 13:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
21/05/2015 12:58

Conclusos para despacho
27/03/2015 13:33

REPLICA ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO
25/03/2015 18:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/03/2015 13:16

CARGA: RETIRADOS PGF - PGF (2 VOLUMES).
04/03/2015 14:34

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - IBAMA
04/03/2015 14:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
18/12/2014 14:01

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - SINDSEP/MA
09/12/2014 17:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/11/2014 16:19

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADOS PELO ESTAGIARIO AUTORIZADO
10/11/2014 14:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
31/10/2014 17:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
06/10/2014 11:01

Conclusos para despacho
27/08/2014 19:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/08/2014 11:56

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
25/08/2014 11:56

INICIAL AUTUADA
18/08/2014 14:19

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2014

Ultima Atualização
30/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

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