TRF1 - 0013646-82.2010.4.01.4100

13/09/2022 08:15

Arquivado Definitivamente

13/09/2022 02:02

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/09/2022 23:59.

13/09/2022 02:02

Decorrido prazo de MIGUEL COSTA FERNANDES em 12/09/2022 23:59.

23/08/2022 18:49

Juntada de manifestação

16/08/2022 18:51

Processo devolvido à Secretaria

16/08/2022 18:51

Juntada de Certidão

16/08/2022 18:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/08/2022 18:51

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022 12:26

Conclusos para despacho

29/06/2022 10:43

Recebidos os autos

29/06/2022 10:43

Juntada de acordo

20/01/2022 20:20

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - ORDENAÇÃO AUTOMÁTICA

22/05/2012 09:06

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)

22/05/2012 09:02

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS

18/05/2012 09:59

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/05/2012 02:52

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

27/04/2012 08:30

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/RO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA

23/04/2012 17:43

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBE RECURSO

18/04/2012 16:33

CONCLUSOS: PARA DESPACHO - DESP. RECEBENDO RECURSO

29/03/2012 17:10

RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA

18/02/2012 10:03

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO RECEBIDA

17/02/2012 00:46

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

06/02/2012 17:57

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MIGUEL COSTA FERNANDES

12/12/2011 08:19

DEVOLVIDOS COM DECISAO: EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - DECISÃO - REJEITA EMBARGOS

07/12/2011 08:57

CONCLUSOS: PARA DECISAO

10/11/2011 09:30

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/11/2011 01:08

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

28/10/2011 16:33

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MIGUEL COSTA FERNANDES

26/10/2011 08:41

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO IMPROCEDENTE - SENTENÇA - PEDIDO IMPROCEDENTE

17/10/2011 15:55

CONCLUSOS: PARA SENTENCA

27/09/2011 12:03

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/09/2011 02:09

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

02/09/2011 10:09

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/RO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA

10/06/2011 14:58

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - RÉU SE MANIFESTAR SOBRE A EMENDA À INICIAL

04/04/2011 09:37

RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA

17/02/2011 01:17

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA

04/02/2011 15:56

CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - PFN/RO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA

29/11/2010 14:31

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - MARCELO REBELLO PINHEIRO