TRF1 - 1001671-02.2017.4.01.4100
1ª instância - 5ª Porto Velho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/12/2022 18:15
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
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05/12/2022 18:11
Juntada de Informação
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03/12/2022 06:47
Decorrido prazo de JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA em 30/11/2022 23:59.
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24/11/2022 22:03
Juntada de contrarrazões
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22/11/2022 14:41
Juntada de petição intercorrente
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30/09/2022 12:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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30/09/2022 12:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
30/09/2022 12:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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29/09/2022 19:18
Processo devolvido à Secretaria
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29/09/2022 19:18
Proferido despacho de mero expediente
-
26/09/2022 17:41
Conclusos para despacho
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31/08/2022 00:52
Decorrido prazo de JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA em 30/08/2022 23:59.
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24/08/2022 00:59
Decorrido prazo de JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA em 23/08/2022 23:59.
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23/08/2022 15:24
Juntada de petição intercorrente
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22/08/2022 17:12
Juntada de apelação
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26/07/2022 15:49
Juntada de petição intercorrente
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11/07/2022 00:58
Publicado Sentença Tipo A em 11/07/2022.
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09/07/2022 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2022
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07/07/2022 23:36
Processo devolvido à Secretaria
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07/07/2022 23:36
Juntada de Certidão
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07/07/2022 23:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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07/07/2022 23:36
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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07/07/2022 23:36
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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07/07/2022 23:36
Julgado procedente em parte do pedido
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04/07/2022 15:00
Conclusos para julgamento
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06/05/2022 16:46
Juntada de petição intercorrente
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29/04/2022 12:14
Juntada de petição intercorrente
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22/03/2022 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/03/2022 14:03
Expedição de Outros documentos.
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11/02/2022 10:14
Processo devolvido à Secretaria
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11/02/2022 10:14
Proferido despacho de mero expediente
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10/02/2022 23:21
Conclusos para despacho
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25/10/2021 11:36
Juntada de contestação
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30/09/2021 15:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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30/09/2021 15:12
Expedição de Outros documentos.
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30/09/2021 11:08
Processo devolvido à Secretaria
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30/09/2021 11:08
Proferido despacho de mero expediente
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21/09/2021 10:57
Conclusos para despacho
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18/08/2021 17:00
Decorrido prazo de JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA em 17/08/2021 23:59.
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04/08/2021 13:14
Juntada de Certidão
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26/07/2021 22:15
Juntada de petição intercorrente
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26/07/2021 15:17
Juntada de petição intercorrente
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26/07/2021 00:04
Publicado Citação em 26/07/2021.
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24/07/2021 01:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2021
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23/07/2021 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO EDITAL DE CITAÇÃO AUTOS: 1001671-02.2017.4.01.4100 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA RÉU: JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA O Dr.
DIMIS DA COSTA BRAGA, MM.
Juiz Federal Titular da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Rondônia, na forma da lei, DE: JOSÉ APARECIDO DE OLIVEIRA, CPF nº *66.***.*78-04, nascido em 25/08/1968, filho de MARIA SALES OLIVEIRA DE MORAIS, encontrando-se atualmente em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: CITÁ-LO para os termos da Ação Civil Pública em epígrafe, em trâmite neste Juízo, onde figura como autor o INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA e, como réu JOSÉ APARECIDO DE OLIVEIRA, cientificando-o de que, não sendo contestada, presumir-se-ão verdadeiros os fatos articulados pelo autor (arts. 285 e 319 do CPC).
SEDE DO JUÍZO: Avenida Presidente Dutra, 2203, Centro, CEP 76.805-902, Porto Velho/RO, home page: http://www.jfro.jus.br, e-mail: [email protected].
DIMIS DA COSTA BRAGA Juiz Federal Titular da 5ª Vara -
22/07/2021 03:52
Expedição de Outros documentos.
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22/07/2021 03:52
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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22/07/2021 03:52
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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08/06/2021 17:25
Processo devolvido à Secretaria
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08/06/2021 17:25
Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
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08/06/2021 17:25
Proferido despacho de mero expediente
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28/05/2021 17:22
Conclusos para despacho
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04/08/2020 18:03
Expedição de Edital.
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30/06/2020 19:35
Proferido despacho de mero expediente
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29/06/2020 19:31
Conclusos para despacho
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30/05/2020 14:45
Juntada de petição intercorrente
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27/05/2020 16:19
Juntada de Parecer
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14/05/2020 16:22
Expedição de Comunicação via sistema.
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14/05/2020 16:22
Expedição de Comunicação via sistema.
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14/05/2020 16:17
Ato ordinatório praticado
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09/05/2020 15:57
Mandado devolvido sem cumprimento
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09/05/2020 15:57
Juntada de diligência
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05/03/2020 17:23
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
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18/02/2020 16:26
Expedição de Mandado.
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12/06/2019 18:46
Juntada de Vistos em inspeção - em ordem.
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10/06/2019 21:40
Proferido despacho de mero expediente
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29/05/2019 13:02
Conclusos para despacho
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08/02/2019 12:29
Juntada de petição intercorrente
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08/02/2019 10:48
Juntada de Parecer
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12/12/2018 15:20
Expedição de Comunicação via sistema.
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12/12/2018 15:20
Expedição de Comunicação via sistema.
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07/12/2018 22:05
Ato ordinatório praticado
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23/04/2018 17:19
Mandado devolvido sem cumprimento
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03/04/2018 13:25
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
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15/03/2018 16:26
Expedição de Mandado.
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16/12/2017 16:51
Proferido despacho de mero expediente
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07/12/2017 15:13
Conclusos para despacho
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28/11/2017 11:16
Juntada de Certidão
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17/11/2017 15:46
Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
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17/11/2017 15:46
Juntada de Informação de Prevenção.
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17/11/2017 15:01
Recebido pelo Distribuidor
-
17/11/2017 15:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2017
Ultima Atualização
29/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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