31/08/2022 21:20

Juntada de manifestação
18/07/2022 17:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJPI
13/07/2022 18:27

Juntada de petição intercorrente
07/07/2022 09:51

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 11:25

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
20/11/2021 10:56

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
12/11/2021 08:14

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
10/11/2021 10:25

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/PI - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO PIAUI
31/10/2021 12:23

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
30/08/2021 10:57

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF)
10/08/2021 11:50

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
09/08/2021 17:01

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/PI - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO PIAUI
09/08/2021 17:01

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOAQUIM HOLANDA PINHEIRO
09/07/2021 18:46

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PUBLICADO EM 08/07/2021.DJEN.BOLETIM 38/2021.
07/07/2021 00:00

Intimação

Acordam os Juízes da Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Piauí, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para rejeitá-los, corrigindo, de ofício, erros materiais existentes no acórdão embargado, nos termos do voto do Juiz Relator.
14/05/2021 14:31

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - JULGADO NA SESSÃO DE 13.05.2021.
01/05/2021 09:44

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO DESIGNADA PARA O DIA 13.05.2021 ÀS 10H POR VIDEOCONFERÊNCIA
10/10/2018 10:35

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
28/06/2018 11:05

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
18/06/2018 11:10

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/PI - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO PIAUI
11/05/2018 14:47

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
03/05/2018 14:37

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
02/05/2018 12:13

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
30/04/2018 12:13

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/PI - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO PIAUI
30/04/2018 12:11

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOAQUIM HOLANDA PINHEIRO
08/11/2017 14:41

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
20/10/2017 14:30

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - Dia 20/10/2017, no e-DJF1 Ano IX / N. 193, Boletim n. 51/2017.
18/10/2017 16:13

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - INSERIDO NO BOLETIM N. 51/2017
13/09/2017 13:32

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE - JULGADO NA SESSÃO DE 29.08.2017.
22/08/2017 16:30

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO DESIGNADA PARA O DIA 29/08/2017, ÀS 10H
03/03/2015 18:47

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - CONCLUSO AO JUIZ RELATOR-03
03/03/2015 15:50

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - MARCELO CARVALHO CAVALCANTE DE OLIVEIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2013

Ultima Atualização
31/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

VOTO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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