29/11/2021 15:32

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
10/09/2021 00:25

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DE SA em 09/09/2021 23:59.
09/09/2021 20:55

Determinado o cancelamento da distribuição
31/08/2021 00:27

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FNS em 30/08/2021 23:59.
15/07/2021 00:09

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/07/2021.
15/07/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021
14/07/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0005516-94.2014.4.01.3702 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005516-94.2014.4.01.3702 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FNS POLO PASSIVO: ANTONIO PEREIRA DE SA Advogado do(a) RECORRIDO: JOSE DO EGITO FIGUEIREDO BARBOSA - PI1984-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FNS INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

SãO LUíS, 13 de julho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
13/07/2021 16:37

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 16:37

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 15:27

Juntada de Certidão de processo migrado
13/07/2021 15:19

Juntada de volume
27/04/2021 10:00

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
27/04/2021 10:00

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO
11/05/2018 14:17

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ)
26/04/2018 08:42

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - VINDOS DO INSS
19/04/2018 14:27

CARGA: RETIRADOS PGF - PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF
14/03/2018 18:20

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - em 14.03.2018 no edjf1 n] 45, fls 37/41
27/02/2018 16:38

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - bol 52
27/02/2018 15:26

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - PUBLICAR
19/02/2018 18:39

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - SOBRESTAMENTO ORDENADO -PUIU - RN (2016/0098765-4) STJ - DEC ASSINADA EM 24/01/2018
09/02/2017 14:01

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - DR. LINO
08/02/2017 18:30

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - CONTRA-RAZÕES
08/02/2017 17:27

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
26/01/2017 18:54

CARGA: RETIRADOS AGU - PROCURADORIA FEDERAL
24/01/2017 17:24

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
19/12/2016 16:56

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA REGIONAL - INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO
07/12/2016 11:24

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - em 01/12/2016 NO E-DJF1 Nº. 222/2016, À(S) FL(S). 57/69.
24/11/2016 15:18

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - bol 327
22/11/2016 09:28

SESSAO: REALIZADA - Julgados na 26ª sessão ordinária realizada ás 14h00min no dia 26 de outubro de 2016.
22/11/2016 09:28

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - COM JULGAMENTO
04/11/2016 17:40

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS - RECURSO PROVIDO
11/10/2016 18:35

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 26ª Sessão Ordinária de 26 de outubro de 2016
13/01/2016 17:56

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
13/01/2016 17:56

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
05/01/2016 14:50

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
05/01/2016 14:50

INICIAL: AUTUADA
15/12/2015 17:49

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2015

Ultima Atualização
29/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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