30/05/2022 12:55

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
29/03/2022 16:57

Juntada de parecer
18/03/2022 08:20

Decorrido prazo de IVAN SOUZA FRANCO SARDO LEAO em 17/03/2022 23:59.
10/02/2022 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2022 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/02/2022 12:09

Processo devolvido à Secretaria
02/02/2022 12:09

Declarada incompetência
29/11/2021 09:32

Conclusos para decisão
11/09/2021 00:55

Decorrido prazo de IVAN SOUZA FRANCO SARDO LEAO em 10/09/2021 23:59.
29/07/2021 18:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/07/2021.
29/07/2021 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021
27/07/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA PROCESSO: 0010840-97.2007.4.01.3900 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: IVAN SOUZA FRANCO SARDO LEAO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IVAN SOUZA FRANCO SARDO LEAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BELÉM, 26 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)
26/07/2021 19:09

Juntada de petição intercorrente
26/07/2021 12:37

Expedição de Outros documentos.
26/07/2021 12:37

Expedição de Outros documentos.
26/07/2021 12:36

Juntada de Certidão de processo migrado
26/07/2021 12:36

Juntada de volume
13/07/2021 12:29

MIGRACAO PJe ORDENADA
27/02/2013 19:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA DECISÃO DO AGRAVO
27/02/2013 18:59

INFORMACOES PRESTADAS TRIBUNAL (HC / MS / AGRAVO) - AGRAVO
27/02/2013 18:58

OFICIO EXPEDIDO - 001/GABJU INFORMAÇÕES DO AGRAVO
27/02/2013 18:00

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
27/02/2013 12:00

Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - DESPACHO AGRAVO N 0057346-55.2011.4.01.0000/PA
14/08/2012 15:40

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA DECISÃO NO AI
12/07/2012 15:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - Movimentação excluída em 14/08/2012 por PA19703 -
22/06/2012 17:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/06/2012 10:39

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
12/06/2012 18:31

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU
12/06/2012 14:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
06/06/2012 14:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/06/2012 10:06

CARGA: RETIRADOS AGU
23/05/2012 09:18

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - UNIÃO - AGU
16/05/2012 15:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/05/2012 18:55

Conclusos para despacho
08/05/2012 18:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/05/2012 13:27

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
25/04/2012 13:28

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
16/03/2012 14:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/03/2012 11:42

CARGA: RETIRADOS MPF
06/03/2012 15:36

REMESSA ORDENADA: MPF
11/01/2012 18:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO NO E-DJF1 Nº 234 EM, 09.01.2011
07/12/2011 18:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
07/12/2011 18:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
05/10/2011 15:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
12/09/2011 11:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/08/2011 08:07

CARGA: RETIRADOS AGU
25/08/2011 16:14

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - UNIAO
24/08/2011 10:18

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
22/08/2011 17:31

Conclusos para decisão
19/08/2011 14:33

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS
17/08/2011 18:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/08/2011 09:33

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO PELO ESTAGIARIO RAFAEL
10/08/2011 17:52

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - UNIAO
09/08/2011 17:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
03/08/2011 19:01

Conclusos para despacho
07/07/2011 09:49

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
22/06/2011 13:18

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
21/06/2011 18:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)
21/06/2011 09:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/06/2011 17:11

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO PELA ESTAGIARIA WALENA
06/06/2011 18:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
06/06/2011 18:00

Conclusos para despacho
23/05/2011 16:16

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - UNIÃO FEDERAL
03/05/2011 18:03

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
28/04/2011 17:54

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
30/03/2011 12:37

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
30/03/2011 12:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
30/03/2011 12:26

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
14/12/2010 16:22

BAIXA ARQUIVADOS - 1 VOL. E 91 FLS.
22/10/2010 18:31

ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO
19/10/2010 16:32

OFICIO EXPEDIDO
22/09/2010 17:39

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
21/09/2010 17:36

TRANSITO EM JULGADO EM
12/08/2010 16:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/08/2010 08:16

CARGA: RETIRADOS MPF
06/08/2010 14:20

REMESSA ORDENADA: MPF
29/06/2010 10:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICADO NO DIA 28/06/2010 NO EDJF1 Nº 121
24/06/2010 09:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - 178
16/06/2010 11:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
16/06/2010 11:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/06/2010 19:00

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 1 VOL.. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 44/2010
01/06/2010 19:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 44/2010
28/05/2010 10:24

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 1 VOL.
24/05/2010 13:01

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
19/05/2010 17:46

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL/ PERDA D - SENTENÇA N.º 190/2010
19/05/2010 16:35

CONCLUSOS PARA SENTENCA
19/05/2010 16:34

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DILIGÊNCIA DE CONSTATAÇÃO
17/05/2010 16:33

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE DILIGÊNCIA E CONSTATAÇÃO
17/05/2010 16:33

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE DILIGÊNCIA CONSTATAÇÃO
17/05/2010 16:32

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)
14/05/2010 15:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
18/02/2010 11:13

Conclusos para decisão
29/06/2009 18:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
18/06/2009 12:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 1 VOLUME E 72 FLS.
04/06/2009 14:37

CARGA: RETIRADOS MPF - 1 VOLUME
03/06/2009 10:53

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
03/06/2009 10:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
03/06/2009 10:50

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
13/05/2009 13:39

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
13/05/2009 13:39

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
13/05/2009 10:49

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
13/05/2009 10:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
23/03/2009 15:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
13/03/2009 17:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - UM VOLUME E 66 FLS
02/03/2009 13:54

CARGA: RETIRADOS MPF
30/01/2009 13:16

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
14/11/2008 14:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - UM VOLUME E 65 FLS.
24/10/2008 11:06

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
22/10/2008 10:34

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
22/10/2008 10:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
07/10/2008 11:00

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 167/2008/SEAPA-5ª VARA
07/10/2008 10:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO Nº 495/2008/CC-ES, COMARCA DE BARCARENA/PA
30/09/2008 10:50

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
30/09/2008 10:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
22/07/2008 11:19

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - C.P. 167/2008
30/06/2008 15:08

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
15/04/2008 13:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
26/03/2008 17:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - UM VOLUME E 54 FLS.
17/03/2008 16:11

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
10/03/2008 10:07

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
10/03/2008 10:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
10/03/2008 10:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
07/03/2008 17:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - UM VOLUME E 50 FLS
25/02/2008 16:33

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS PELA ESTAG. REBECA ARAÚJO
21/02/2008 11:53

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
15/02/2008 09:21

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
31/01/2008 14:58

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
31/01/2008 14:58

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
31/01/2008 14:21

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
31/01/2008 14:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
19/12/2007 17:03

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
11/12/2007 15:52

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
11/12/2007 15:52

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
11/12/2007 14:43

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
11/12/2007 11:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
05/12/2007 09:35

Conclusos para decisão
05/12/2007 09:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/11/2007 18:00

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2022

Ultima Atualização
28/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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