TRF1 - 0000302-17.2017.4.01.3800

22/08/2022 18:49

Baixa Definitiva

22/08/2022 18:49

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

18/06/2022 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA em 17/06/2022 23:59.

13/06/2022 16:27

Juntada de petição intercorrente

04/06/2022 14:32

Juntada de petição intercorrente

01/06/2022 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2022 19:16

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022 19:15

Juntada de Certidão

18/05/2022 20:11

Juntada de Certidão

13/03/2022 23:01

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2022 16:38

Processo devolvido à Secretaria

22/02/2022 16:02

Conclusos para despacho

01/10/2021 01:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA em 30/09/2021 23:59.

15/09/2021 17:59

Juntada de petição intercorrente

06/09/2021 13:48

Expedição de Comunicação via sistema.

06/09/2021 13:48

Expedição de Comunicação via sistema.

04/09/2021 19:29

Classe Processual alterada de TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/03/2021 03:06

Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE CONS LAFAIETE [FACULDADE DE DIREITO DE CONSELHEIRO LAFAIETE] em 18/03/2021 23:59.

12/03/2021 03:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA - INEP em 11/03/2021 23:59.

01/03/2021 12:52

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/01/2021.

01/03/2021 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

03/02/2021 21:30

Juntada de petição intercorrente

22/01/2021 00:00

Intimação

21/01/2021 17:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021 17:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021 17:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021 16:59

Juntada de Certidão de processo migrado

21/01/2021 16:58

Juntada de volume

23/11/2020 14:54

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/12/2019 10:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

13/12/2019 16:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

28/11/2019 17:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

28/11/2019 17:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/11/2019 18:30

Conclusos para despacho

22/11/2019 13:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COTA DA AGU DE 27/09/2019 (RECEBIMENTO/LANÇAMENTO DE 1º/10/2019).

01/10/2019 16:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/09/2019 09:04

CARGA: RETIRADOS AGU

16/09/2019 12:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO INEP

14/08/2019 12:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/07/2019 09:13

CARGA: RETIRADOS PGF

20/07/2019 19:20

TRANSITO EM JULGADO EM

19/07/2019 20:16

DILIGENCIA CUMPRIDA - CANCELADA CERTIDÃO DE TRANSITO EM JULGADO ( 20/11/2018 )

08/07/2019 10:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

04/07/2019 14:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

07/06/2019 18:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

07/06/2019 18:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/06/2019 08:52

Conclusos para despacho

04/06/2019 11:22

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PORTARIA DE ARQUIVAMENTO

01/03/2019 13:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/02/2019 09:51

CARGA: RETIRADOS PGF

07/02/2019 15:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO EM 22/01/2019

26/11/2018 09:17

CARGA: RETIRADOS AGU

20/11/2018 17:14

TRANSITO EM JULGADO EM

16/10/2018 12:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CÓPIA DA DECISÃO E DE DECURSO DE PRAZO DE AG. DE INSTRUMENTO Nº 2441-90.2017.401.0000/MG (D)

09/10/2018 15:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/07/2018 09:24

CARGA: RETIRADOS AGU

17/05/2018 10:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - EXT

15/05/2018 19:26

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL AO TRF - ENC. COPIA DA SENTENÇA AO RELATOR DO AGRAVO

15/05/2018 18:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

10/05/2018 19:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

10/05/2018 19:07

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL/ PERDA D

02/04/2018 16:06

CONCLUSOS PARA SENTENCA

28/08/2017 16:09

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO

28/06/2017 17:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/05/2017 09:22

CARGA: RETIRADOS AGU

11/05/2017 13:48

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - ORDENADA CITAÇÃO DA UNIÃO VIA REMESSA DOS AUTOS - PORT. 02/2017-20VARA

15/03/2017 13:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/01/2017 16:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CONCEDO PARTE REQUERENTE PR. 15 DIAS P/ REGULARIZAR S/ REPRESENTAÇAO PROCESSUAL

25/01/2017 17:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COPIA DA CARTA PRECATORIA ( SEÇÃO JUDICIARIA DO DISTRITO FEDERAL ) RECEBIDA PELO SISTEMA SEI

25/01/2017 14:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

23/01/2017 08:15

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

16/01/2017 17:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

16/01/2017 17:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/01/2017 18:57

Conclusos para despacho

13/01/2017 18:02

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

13/01/2017 18:00

APENSAMENTO: DE PROCESSO: ORDENADO/DEFERIDO

13/01/2017 17:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/01/2017 16:48

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - PLANTÃO JUDICIAL

13/01/2017 16:47

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA EM PARTE - DECISÃO PROFERIDA NO PLANTÃO JUDICIAL (28/12/2016)

13/01/2017 16:46

Conclusos para decisão- AUTOS RECEBIDO NO PLANTAO JUDICIAL EM 28/12/2016

13/01/2017 13:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/01/2017 13:49

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

12/01/2017 13:49

INICIAL AUTUADA

10/01/2017 18:10

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME DECISAO DE FLS.21/23.