05/03/2024 17:06

Desentranhado o documento
05/03/2024 17:06

Cancelada a movimentação processual
05/03/2024 17:06

Desentranhado o documento
05/03/2024 17:06

Cancelada a movimentação processual
05/03/2024 17:06

Desentranhado o documento
05/03/2024 17:06

Cancelada a movimentação processual
05/03/2024 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/02/2024 02:51

Decorrido prazo de IRACILDA BARROSO LESSA em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024 02:51

Decorrido prazo de ROGERIO DOS SANTOS GUAYANAZ em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024 02:50

Decorrido prazo de MARCOS FABIO LESSA DE ALENCAR em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024 01:45

Decorrido prazo de IRENITA LESSA DE ALENCAR em 14/02/2024 23:59.
07/02/2024 12:13

Juntada de petição intercorrente
30/01/2024 12:41

Juntada de petição intercorrente
24/01/2024 21:13

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 08/04/2024 14:00, 1ª Vara Federal Criminal da SJMA.
24/01/2024 15:34

Processo devolvido à Secretaria
24/01/2024 15:34

Juntada de Certidão
24/01/2024 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/01/2024 15:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/07/2023 16:42

Conclusos para decisão
04/07/2023 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/06/2023 16:55

Juntada de petição intercorrente
22/06/2023 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/06/2023 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/06/2023 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/06/2023 10:52

Processo devolvido à Secretaria
20/06/2023 10:52

Declarada incompetência
31/05/2023 10:03

Conclusos para decisão
12/05/2023 00:43

Decorrido prazo de KLEITON ARAUJO GONZAGA em 11/05/2023 23:59.
12/05/2023 00:31

Decorrido prazo de LUCINEIDE LIMA SANTOS em 11/05/2023 23:59.
09/05/2023 03:00

Decorrido prazo de ANA CAROLINA PINHEIRO JANSEN DE MELLO em 08/05/2023 23:59.
09/05/2023 03:00

Decorrido prazo de LEANDRO SANTOS VIANA NETO em 08/05/2023 23:59.
09/05/2023 02:59

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO MEDEIROS DE SOUSA em 08/05/2023 23:59.
09/05/2023 02:58

Decorrido prazo de DIEGO REIS DA SILVA em 08/05/2023 23:59.
09/05/2023 01:57

Decorrido prazo de DANIEL AUGUSTO DE OLIVEIRA ROCHA em 08/05/2023 23:59.
28/04/2023 11:33

Juntada de manifestação
24/04/2023 11:23

Juntada de parecer
18/04/2023 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/04/2023 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/04/2023 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/04/2023 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/12/2022 15:52

Processo devolvido à Secretaria
14/12/2022 15:52

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2022 16:42

Conclusos para decisão
18/08/2022 13:49

Juntada de petição intercorrente
08/08/2022 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/08/2022 12:06

Juntada de resposta à acusação
30/06/2022 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/06/2022 15:31

Processo devolvido à Secretaria
15/06/2022 15:31

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 16:16

Conclusos para despacho
13/05/2022 12:36

Juntada de Certidão
29/01/2022 05:01

Decorrido prazo de IRENITA LESSA DE ALENCAR em 27/01/2022 23:59.
15/12/2021 12:05

Juntada de resposta à acusação
24/11/2021 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/11/2021 00:27

Decorrido prazo de IRENITA LESSA DE ALENCAR em 17/11/2021 23:59.
03/11/2021 12:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/11/2021 12:50

Juntada de diligência
27/10/2021 09:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/08/2021 10:32

Juntada de Certidão
18/08/2021 16:41

Decorrido prazo de LEONETE AROUCHA REIS em 17/08/2021 23:59.
03/08/2021 11:25

Juntada de Certidão
02/08/2021 00:03

Publicado Citação em 02/08/2021.
30/07/2021 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021
30/07/2021 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO FÓRUM MINISTRO CARLOS ALBERTO MADEIRA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15(QUINZE) DIAS PROCESSO N. 1001715-86.2019.4.01.3700 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) RÉUS: IRENITA LESSA DE ALENCAR E OUTROS DE: LEONETE AROUCHA REIS, brasileira, viúva, nascida em 26/08/1945, natural de São Bento/MA, portadora do RG nº *02.***.*54-42 - SSP/MA, inscrita no CPF nº *00.***.*36-86, filha de Antônio Basílio de Aroucha e Adalgisa Carvalho Aroucha, em lugar incerto ou não sabido.

FINALIDADE: CITAR para responder à acusação (art. 396, caput, do CPP), mediante advogado, no prazo de 10 (dez) dias.

OBS.1: Na resposta, a defesa poderá arguir preliminares e alegar tudo o que for de seu interesse, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, conforme art. 396-A, do CPP.

A defesa deverá demonstrar a imprescindibilidade da oitiva de cada uma das testemunhas que indicar e que residam em local diverso da sede deste juízo, ou de onde ocorreram os fatos descritos na denúncia, em especial o conhecimento que elas têm sobre os fatos narrados na denúncia, apresentando também comprovante de endereço e declaração de que se trata de endereço atual, sob pena de ficar caracterizado que foram arroladas com intenção procrastinatória, o que culminará no indeferimento de suas oitivas por este juízo federal, nos termos do artigo 400, § 1º, parte final, do Código de Processo Penal e abalizada jurisprudência.

Tratando-se de testemunha abonatória, a defesa deverá substituir os depoimentos por declarações escritas, as quais deverão ser apresentadas até a audiência de instrução a ser designada.

OBS.2: O(a) advogado(a) eventualmente constituído(a) deve apresentar peça defensiva obrigatoriamente através do Sistema Processo Judicial Eletrônico – Pje, sendo de responsabilidade do profissional o credenciamento prévio ao aludido sistema, na forma do artigo 2º da Lei n. 11.419/2006, c/c artigo 13 da Resolução Presi - TRF1 n. 22/2014.

Registre-se que serão rejeitadas quaisquer petições inseridas em sistema diverso ao PJe ou enviadas por protocolo postal e/ou fac-símile, na forma dos artigos 8º e 9º, ambos da Portaria TRF1 - Presi n. 467/2014, salvo excepcionalidade devidamente justificada.

SEDE DO JUÍZO: Fórum da Justiça Federal, sito na Avenida Senador Vitorino Freire, n. 300, Areinha, 2º Andar.

Telefone/fax: 3214-5722.

E-mail: [email protected].

Expedido nesta cidade de São Luís/MA, em 20.07.2021.

Eu, Ceres Pinheiro Corrêa Pereira, Diretora da Secretaria da 2ª Vara Criminal, fiz digitar e conferi.

PEDRO ALVES DIMAS JÚNIOR Juiz Federal Substituto da 2ª Vara Criminal (assinado eletronicamente)
29/07/2021 11:55

Juntada de Certidão
29/07/2021 11:33

Expedição de Edital.
29/07/2021 11:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/07/2021 19:08

Expedição de Mandado.
20/07/2021 13:56

Juntada de Certidão
16/06/2021 19:21

Processo devolvido à Secretaria
16/06/2021 19:21

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
16/06/2021 19:21

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2021 10:54

Conclusos para despacho
27/10/2020 13:58

Decorrido prazo de IRACILDA BARROSO LESSA em 28/09/2020 23:59:59.
27/10/2020 13:56

Juntada de Outros documentos
21/09/2020 11:23

Juntada de Outros documentos
20/09/2020 20:39

Juntada de resposta à acusação
17/09/2020 19:51

Juntada de procuração/habilitação
14/09/2020 12:33

Juntada de Outros documentos
11/09/2020 17:47

Juntada de Certidão
04/09/2020 09:47

Juntada de Parecer
02/09/2020 13:56

Juntada de resposta à acusação
26/08/2020 14:34

Juntada de Certidão
26/08/2020 13:55

Expedição de Comunicação via sistema.
26/08/2020 13:53

Expedição de Comunicação via sistema.
24/08/2020 19:56

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2020 16:48

Conclusos para despacho
09/11/2019 05:47

Decorrido prazo de KLEITON ARAUJO GONZAGA em 07/11/2019 23:59:59.
23/10/2019 16:08

Mandado devolvido cumprido
23/10/2019 16:08

Juntada de Certidão
16/10/2019 00:47

Decorrido prazo de LUCINEIDE LIMA SANTOS em 15/10/2019 23:59:59.
14/10/2019 21:02

Mandado devolvido sem cumprimento
14/10/2019 21:02

Juntada de Certidão
09/10/2019 03:32

Decorrido prazo de ROGERIO DOS SANTOS GUAYANAZ em 08/10/2019 23:59:59.
07/10/2019 14:49

Juntada de resposta à acusação
04/10/2019 11:09

Juntada de Outros documentos
04/10/2019 06:01

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 30/09/2019 23:59:59.
01/10/2019 18:23

Juntada de procuração/habilitação
30/09/2019 16:46

Mandado devolvido cumprido
30/09/2019 16:46

Juntada de diligência
28/09/2019 04:21

Decorrido prazo de MARCOS FABIO LESSA DE ALENCAR em 27/09/2019 23:59:59.
27/09/2019 16:48

Mandado devolvido cumprido
27/09/2019 16:48

Juntada de Certidão
24/09/2019 16:42

Mandado devolvido cumprido
24/09/2019 16:41

Juntada de diligência
20/09/2019 16:42

Juntada de resposta à acusação
17/09/2019 16:17

Juntada de Petição (outras)
12/09/2019 12:55

Juntada de Outros documentos
12/09/2019 10:33

Expedição de Comunicação via sistema.
10/09/2019 16:36

Juntada de Certidão
04/09/2019 16:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
04/09/2019 16:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
03/09/2019 16:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
03/09/2019 15:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
03/09/2019 15:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
02/09/2019 13:14

Expedição de Carta precatória.
02/09/2019 13:13

Expedição de Carta precatória.
30/08/2019 14:05

Expedição de Mandado.
30/08/2019 14:05

Expedição de Mandado.
30/08/2019 14:05

Expedição de Mandado.
30/08/2019 14:05

Expedição de Mandado.
30/08/2019 14:05

Expedição de Mandado.
21/08/2019 14:16

Juntada de Certidão
21/05/2019 16:39

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.
21/05/2019 16:39

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2019 15:27

Conclusos para despacho
26/02/2019 13:05

Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Vara Federal Criminal da SJMA
26/02/2019 13:05

Juntada de Informação de Prevenção.
26/02/2019 11:34

Recebido pelo Distribuidor
26/02/2019 11:34

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
05/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

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