26/08/2025 10:52

Juntada de Certidão
26/08/2025 10:52

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
22/08/2025 13:58

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
22/08/2025 13:58

Juntada de Certidão
26/07/2025 00:56

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA GONCALVES DOS SANTOS em 25/07/2025 23:59.
25/07/2025 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/07/2025 23:59.
18/07/2025 01:46

Publicado Intimação polo ativo em 18/07/2025.
18/07/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 23:12

Juntada de procuração
16/07/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 13:28

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
16/07/2025 13:28

Expedição de Documento RPV.
16/07/2025 02:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/07/2025 23:59.
09/07/2025 14:05

Juntada de petição intercorrente
18/06/2025 13:05

Juntada de petição intercorrente
29/05/2025 10:37

Juntada de petição intercorrente
15/05/2025 09:37

Juntada de manifestação
09/05/2025 15:09

Juntada de Certidão
09/05/2025 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2025 15:09

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 13:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/05/2025 13:44

Transitado em Julgado em 28/04/2025
26/04/2025 14:08

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA GONCALVES DOS SANTOS em 25/04/2025 23:59.
12/04/2025 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/04/2025 23:59.
26/03/2025 21:19

Juntada de inss - demanda concluída
26/03/2025 17:26

Processo devolvido à Secretaria
26/03/2025 17:26

Juntada de Certidão
26/03/2025 17:26

Confirmada a comunicação eletrônica
26/03/2025 17:26

Juntada de Certidão
26/03/2025 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2025 17:26

Concedida a gratuidade da justiça a M. E. G. D. S. - CPF: *68.***.*34-82 (AUTOR)
26/03/2025 17:26

Julgado procedente o pedido
18/07/2023 08:52

Conclusos para julgamento
21/06/2023 14:34

Juntada de parecer
19/06/2023 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/06/2023 16:28

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 16:25

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 15:17

Juntada de Certidão
25/04/2023 09:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
25/04/2023 09:45

Juntada de Certidão
29/03/2023 22:11

Juntada de petição intercorrente
27/03/2023 10:29

Recebidos os autos
27/03/2023 10:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
27/03/2023 10:27

Juntada de Certidão
27/03/2023 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/03/2023 10:27

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 10:55

Juntada de laudo pericial
18/01/2023 12:21

Juntada de petição intercorrente
13/12/2022 04:19

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA GONCALVES DOS SANTOS em 12/12/2022 23:59.
23/11/2022 13:43

Juntada de petição intercorrente
18/11/2022 08:03

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA GONCALVES DOS SANTOS em 17/11/2022 23:59.
16/11/2022 14:23

Perícia agendada
16/11/2022 14:17

Juntada de Certidão
16/11/2022 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/11/2022 13:59

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 12:14

Juntada de Certidão
10/11/2022 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/11/2022 12:14

Ato ordinatório praticado
11/02/2022 08:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/02/2022 23:59.
10/02/2022 22:22

Juntada de contestação
13/01/2022 10:00

Juntada de Certidão
14/12/2021 12:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
14/12/2021 12:48

Juntada de Certidão
09/12/2021 07:11

Recebidos os autos
09/12/2021 07:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
09/12/2021 07:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/12/2021 07:10

Expedição de Outros documentos.
09/12/2021 07:04

Juntada de Certidão
09/12/2021 07:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/12/2021 07:04

Ato ordinatório praticado
10/11/2021 10:32

Juntada de Certidão
20/10/2021 08:19

Juntada de laudo pericial
20/09/2021 10:48

Juntada de Certidão
07/08/2021 02:36

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA GONCALVES DOS SANTOS em 06/08/2021 23:59.
30/07/2021 01:39

Publicado Ato ordinatório em 30/07/2021.
30/07/2021 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021
29/07/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1015069-49.2021.4.01.3300 AUTOR: M.

E.

G.

D.

S.

REPRESENTANTE: EMILE SILVA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento,quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: Perito: CICERO CARVALHO MATOS - ORTOPEDISTA Data da Perícia: 05/10/2021 às 12:20 horas Local da Perícia: Prédio Sede dos Juizados Especiais Federais, Centro Administrativo, 4ª Avenida, próximo à EMBASA, com acesso pela Estação de Metrô Pituaçu, fone: (71) 3616 – 4600, Salvador/BA.

Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) GEISA MARQUES DE OLIVEIRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) GEISA MARQUES DE OLIVEIRA Servidor(a)
28/07/2021 16:04

Perícia designada
28/07/2021 15:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2021 15:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2021 15:54

Ato ordinatório praticado
27/07/2021 15:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/03/2021 10:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
25/03/2021 10:26

Ato ordinatório praticado
16/03/2021 22:40

Remetidos os Autos da Distribuição a 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
16/03/2021 22:40

Juntada de Informação de Prevenção
16/03/2021 18:32

Recebido pelo Distribuidor
16/03/2021 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2021

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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