STJ - 0004017-05.2015.4.01.3811

04/11/2022 13:47

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

04/11/2022 13:47

Transitado em Julgado em 18/10/2022

04/11/2022 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2022

03/11/2022 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2022 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2022

28/10/2022 20:50

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem

03/10/2022 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 879627/2022

01/10/2022 16:37

Protocolizada Petição 879627/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/10/2022

30/09/2022 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

30/09/2022 14:01

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo regimental, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA

30/09/2022 09:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/09/2022 08:07

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/09/2022 05:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/09/2022 Petição Nº 654412/2022 - AgRg

29/09/2022 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/09/2022 10:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0654412 - AgRg no AREsp 2146742 - Publicação prevista para 30/09/2022

29/09/2022 07:09

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

27/09/2022 12:07

Conhecido o recurso de MAURO LUIZ DIAS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 654412/2022 - AgRg no AREsp 2146742

19/09/2022 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

19/09/2022 20:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 834906/2022

19/09/2022 20:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/09/2022 20:03

Protocolizada Petição 834906/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/09/2022

19/08/2022 11:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/08/2022 11:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/08/2022 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA

16/08/2022 15:10

Determinada a distribuição do feito

08/08/2022 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

08/08/2022 19:26

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 654412/2022

08/08/2022 19:23

Protocolizada Petição 654412/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/08/2022

04/08/2022 15:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 635897/2022

04/08/2022 15:09

Protocolizada Petição 635897/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/08/2022

04/08/2022 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2022

03/08/2022 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2022 09:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2022

03/08/2022 09:00

Não conhecido o recurso de MAURO LUIZ DIAS

28/06/2022 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/06/2022 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/06/2022 17:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO