TRF1 - 0000293-08.2015.4.01.3903

29/05/2025 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

29/05/2025 13:23

Transitado em Julgado em 29/05/2025

07/05/2025 16:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 398262/2025

07/05/2025 16:17

Protocolizada Petição 398262/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2025

07/05/2025 01:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2025

06/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2025

30/04/2025 20:20

Conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A e não-provido

30/04/2025 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

30/04/2025 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

30/04/2025 14:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 378190/2025

30/04/2025 14:14

Protocolizada Petição 378190/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/04/2025

24/04/2025 13:39

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

24/04/2025 13:39

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/04/2025 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

24/04/2025 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/04/2025 12:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/04/2025 00:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2025

23/04/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2025

15/04/2025 21:20

Determinada a distribuição do feito

06/02/2025 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

05/02/2025 20:06

Juntada de Petição de petição nº 78498/2025

05/02/2025 19:21

Protocolizada Petição 78498/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/02/2025

29/01/2025 00:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 29/01/2025

28/01/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/01/2025 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202500114973. Publicação prevista para 29/01/2025)

27/01/2025 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/01/2025 16:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO