TRF1 - 0000203-96.2006.4.01.3100

1ª instância - 6ª Macapa

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JARI CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS S/A

CNPJ: 04.815.734/0001-80

JARCEL CELULOSE SA

Advogados

VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES

OAB: 440/AP

CPF *78.***.*12-20

ALINE GABRIELY DIAS DE SOUZA

OAB: 1686/AP

CPF *45.***.*30-72

MARCUS MILLER MACHADO SASSIM

OAB: 9673/PA

CPF *76.***.*08-91

VIVIANE APARECIDA CASTILHO

OAB: 208301/SP

CPF *47.***.*29-07

PEDRO MIRANDA ROQUIM

OAB: 173481/SP

CPF *05.***.*13-70

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/05/2022 03:40

    Decorrido prazo de JARI CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS S/A em 30/05/2022 23:59.

  • 28/05/2022 02:03

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 27/05/2022 23:59.

  • 24/05/2022 05:43

    Decorrido prazo de JARCEL CELULOSE SA em 23/05/2022 23:59.

  • 24/05/2022 05:43

    Decorrido prazo de JARI CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS S/A em 23/05/2022 23:59.

  • 16/05/2022 01:03

    Publicado Despacho em 16/05/2022.

  • 14/05/2022 02:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

  • 13/05/2022 15:58

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 13/05/2022 15:57

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2022 17:01

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/05/2022 17:01

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2022 17:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/05/2022 17:01

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 12/05/2022 17:01

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 12/05/2022 17:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2022 15:31

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2022 15:31

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 12/05/2022 15:31

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2021 03:13

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 04/10/2021 23:59.

  • 28/09/2021 01:57

    Decorrido prazo de JARCEL CELULOSE SA em 27/09/2021 23:59.

  • 25/09/2021 01:33

    Decorrido prazo de JARI CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS S/A em 24/09/2021 23:59.

  • 21/09/2021 17:23

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/09/2021 00:42

    Publicado Despacho em 20/09/2021.

  • 18/09/2021 03:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2021

  • 17/09/2021 00:00

    Intimação

    SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 6ª Vara Cível PROCESSO: 0000203-96.2006.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: UNIÃO FEDERAL REU: JARCEL CELULOSE SA, JARI CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS S/A DESPACHO 1- Considerando que as partes nada requereram, mantenha-se o curso do feito suspenso até que sobrevenha o trânsito em julgado da decisão exarada nos autos do Agravo de Instrumento nº 0050807-73.2011.4.01.0000, efetuando-se consulta, a cada 6 (seis) meses de suspensão, para verificação do trânsito em julgado da decisão em questão; conforme determinado no despacho de ID 581458450 (pág. 258). 2 - Decorrido o prazo estabelecido no item anterior, dê-se vista às partes para que requeiram o que entenderem de direito. 3- Anote-se a habilitação da advogada Viviane Castilho (OAB/SP nº 208.301, substabelecimento de Id. 581458449, pág. 183), conforme requerido na petição de Id. 700135478.

    Cientifiquem-se as partes.

    MACAPÁ/AP, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) HILTON SÁVIO GONÇALO PIRES Juiz Federal

  • 16/09/2021 15:31

    Processo Suspenso ou Sobrestado

  • 16/09/2021 15:29

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2021 15:27

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2021 14:15

    Processo devolvido à Secretaria

  • 16/09/2021 14:15

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2021 14:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/09/2021 14:15

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 16/09/2021 14:15

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 16/09/2021 14:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2021 11:22

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2021 00:59

    Decorrido prazo de JARCEL CELULOSE SA em 15/09/2021 23:59.

  • 16/09/2021 00:59

    Decorrido prazo de JARI CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS S/A em 15/09/2021 23:59.

  • 16/09/2021 00:22

    Decorrido prazo de JARI CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS S/A em 15/09/2021 23:59.

  • 15/09/2021 16:10

    Juntada de manifestação

  • 07/09/2021 02:41

    Decorrido prazo de JARCEL CELULOSE SA em 06/09/2021 23:59.

  • 07/09/2021 02:41

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 06/09/2021 23:59.

  • 06/09/2021 19:00

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/09/2021 01:19

    Decorrido prazo de JARCEL CELULOSE SA em 03/09/2021 23:59.

  • 24/08/2021 10:42

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/08/2021 00:23

    Publicado Despacho em 16/08/2021.

  • 14/08/2021 07:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2021

  • 13/08/2021 00:00

    Intimação

    SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 6ª Vara Cível PROCESSO: 0000203-96.2006.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: UNIÃO FEDERAL REU: JARCEL CELULOSE SA, JARI CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS S/A DESPACHO IIntimem-se as partes e o IBAMA via sistema para que se manifestem, no prazo de 15 dias, requerendo o que entender de direito.

    MACAPÁ/AP, 4 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente) HILTON SÁVIO GONÇALO PIRES Juiz Federal

  • 12/08/2021 13:34

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 12/08/2021 13:07

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/08/2021 13:07

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2021 13:07

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 12/08/2021 13:07

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 12/08/2021 13:07

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 12/08/2021 13:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2021 16:09

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2021 16:08

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2021 09:46

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/07/2021 02:26

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/07/2021.

  • 23/07/2021 02:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

  • 20/07/2021 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2021 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2021 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2021 09:50

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 15/06/2021 23:06

    Juntada de volume

  • 26/10/2020 11:49

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 09/04/2014 07:59

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ORDENADA A SUSPENSÃO NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 432 ATÉ QUE SEJA OCORRO O TRÂNSITO EM JULGADO NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0050807-73.2011.4.01.0000

  • 12/11/2013 07:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 100/2013

  • 12/11/2013 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 100/2013

  • 18/10/2013 16:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 08/10/2013 15:08

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 12/09/2013 19:13

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 12/09/2013 19:13

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 12/09/2013 19:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - À vista da certidão supra, determino a manutenção da suspensão do feito, determinada no despacho de fl. 421, até que sobrevenha o trânsito em julgado da decisão exarada nos autos do Agravo de Instrumento nº 0050807-73.2011.4.01.00

  • 17/07/2013 11:14

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2013 15:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO N° 2661/IMMMM/GAB/PFAP/PGF/AGU/2012

  • 19/12/2012 14:59

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ATÉ O DIA 20/05/2013

  • 07/11/2012 17:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - À vista da certidão supra, determino a manutenção da suspensão do feito, determinada no despacho de fl. 421, até que sobrevenha o trânsito em julgado da decisão exarada nos autos do Agravo de Instrumento nº 0050807-73.2011.4.01.00

  • 03/09/2012 08:21

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2012 17:35

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ATÉ O TRÂNS. EM JULGADO DA DEC. EXARADA NO AI Nº 0050807-73.2011.4.01.0000

  • 27/02/2012 19:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - À vista da certidão supra, determino a suspensão do feito até que sobrevenha o trânsito em julgado da decisão exarada nos autos do Agravo de Instrumento nº 0050807-73.2011.4.01.0000 (fls. 411/414). Entretanto, ad cautelam, determi

  • 17/01/2012 14:42

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2011 16:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - divulgação no e-DJF1 (1ª Região/TRF), ano III, nº 221, do dia 21/11/2011, sendo considerado publicado a partir de 22/11/2011

  • 10/11/2011 14:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 04/11/2011 21:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PGF

  • 04/11/2011 14:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/10/2011 07:57

    CARGA: RETIRADOS AGU - PROCURADORIA GERAL FEDERAL

  • 20/10/2011 08:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO

  • 19/10/2011 18:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/10/2011 07:57

    CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA À AGU

  • 07/10/2011 18:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 07/10/2011 18:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 07/10/2011 18:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 06/10/2011 18:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cientifiquem-se a União e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA do teor da decisão exarada nos autos de agravo de instrumento nº 0050807-73.2011.4.01.0000 (fls. 411/414). Sobrevindo o trâ

  • 01/10/2011 18:07

    Conclusos para despacho - CERTIDAO DE CLS DATADA DE 30/09/2011

  • 27/09/2011 08:57

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COORDEN 5ª TURMA-TRF 1ª REGIÃO - C/DECISÃO NO AI 50807-73.2011.4.01.0000

  • 27/09/2011 08:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 31/08/2011 18:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO REU

  • 22/08/2011 15:28

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 22/08/2011 15:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PET. DA RÉ

  • 06/06/2011 16:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO

  • 27/05/2011 18:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA UNIÃO

  • 29/04/2011 10:18

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 15/04/2011 11:35

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - 1) COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE O IBAMA BUSCA A NULIDADE DOS TÍTULOS DEFINITIVOS LISTADOS NESTA AÇÃO, "RECONHECENDO-SE, ENFIM, O DOMÍNIO PÚBLICO DAS ÁREAS QUESTIONADAS, COM A RESPECTIVA ESCRITURAÇÃO DO IM

  • 23/11/2010 10:10

    Conclusos para decisão

  • 26/08/2010 11:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO FEDERAL

  • 12/08/2010 17:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA UNIAO

  • 25/06/2010 08:45

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 16/06/2010 15:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 10/06/2010 18:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Baixo o feito em diligência. Do que se extrai do teor das decisões acostadas pelo réu às fls. 249/258, em que se reconheceu a ilegitimidade ativa do IBAMA, ao que parece, vislumbrou-se que a titularidade do domínio das terras em q

  • 26/02/2010 09:13

    Conclusos para decisão

  • 21/10/2009 18:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO AUTOR

  • 13/10/2009 10:22

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 09/07/2009 13:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 29/06/2009 18:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO AUTOR/EXQTE

  • 23/06/2009 16:24

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 05/06/2009 19:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 VEICULADO NO DIA 04/06/2009 E CONSIDERADO PUBLICADO A PARTIR DO DIA 05/06/2009

  • 01/06/2009 12:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 28/05/2009 12:08

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - ibama

  • 26/05/2009 12:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 26/05/2009 12:01

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 26/05/2009 12:01

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 26/05/2009 11:58

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Chamo o feito à ordem. A ré Jarí Celulose S/A na petição de fls. 246/248 pede o julgamento antecipado da lide porque haveria ilegitimidade ativa do IBAMA, por isso que não haveria necessidade de dilação probat

  • 22/04/2009 13:54

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2009 20:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Venham-me os autos conclusos para despacho, objetivando a análise dos requerimentos de fls. 246/247 e 261.

  • 26/03/2009 20:40

    Conclusos para despacho

  • 03/11/2008 12:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO IBAMA

  • 20/10/2008 17:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PARTE AUTORA

  • 09/10/2008 17:28

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 08/10/2008 20:15

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 23/09/2008 20:05

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 19/09/2008 08:44

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMACAO DO AUTOR - DESPACHO FL. 266.

  • 09/09/2008 14:13

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 09/09/2008 14:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intime-se o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA a que especifique as folhas em que se encontram, nestes autos, os documentos que deseja ver submetido à perícia. Prazo: 10 (dez) dias.

  • 28/08/2008 08:55

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2008 09:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO AUTOR

  • 12/05/2008 18:31

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 06/05/2008 09:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 30/04/2008 17:52

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 26/03/2008 17:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 25/03/2008 17:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA ESCLARECER QUAL OBJETO PROVA PERICIAL...

  • 25/02/2008 10:52

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2007 13:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADA NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO DIA 09/11/2007, COM CIRCULAÇÃO EM 14/11/2007

  • 31/10/2007 16:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 31/10/2007 10:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 05/10/2007 13:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO IBAMA.

  • 11/09/2007 15:35

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 31/08/2007 13:41

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 31/08/2007 12:10

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 15/06/2007 19:13

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 15/06/2007 18:08

    PROVA ESPECIFICADA - PELO REQUERIDO JARI CELULOSE SA

  • 04/06/2007 10:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO C/ DOCS. FLS. 249/258.

  • 16/04/2007 18:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/04/2007 11:47

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 30/03/2007 12:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBO PETICAO COMO REPLICA A CONTESTACAO. ESPECIFICAR PROVAS

  • 28/03/2007 17:35

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2007 15:03

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRA-RAZOES DO IBAMA

  • 05/02/2007 15:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DO IBAMA

  • 31/01/2007 11:04

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 30/01/2007 17:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 25/01/2007 15:24

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - IBAMA

  • 24/01/2007 12:29

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 17/01/2007 11:11

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 16/01/2007 16:08

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA

  • 19/10/2006 16:21

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2006 14:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO IBAMA.

  • 29/09/2006 19:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 29/09/2006 12:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/09/2006 09:46

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 21/09/2006 12:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 20/09/2006 17:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 15/09/2006 15:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO.

  • 10/08/2006 19:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 10/08/2006 19:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - HA POSSIBILIDADE DE CONEXÃO... ASSIM, INTIME-SE O AUTOR PARA EM 10 DIAS, INFORMAR O PERIMETRO DA ÁREA EM LITIGIO. APOS, APRECIAREI O PEDIDO DE TUTELA

  • 03/07/2006 16:46

    Conclusos para decisão

  • 03/07/2006 12:00

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - C. PRECATÓRIA N. 067/2006- DEVOLVIDA CUMPRIDA / COMARCA DE ALMERIM.

  • 03/07/2006 11:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF. 245/06- ALMERIM-PA.

  • 16/06/2006 15:01

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO FLS. 103/197.

  • 12/05/2006 10:43

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CP. NR. 067/06 - COMARCA DE ALMEIRIM

  • 04/04/2006 11:57

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ALMEIRIM/PA

  • 24/03/2006 19:29

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 24/03/2006 10:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO IBAMA.

  • 17/02/2006 12:24

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 13/02/2006 10:11

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 13/02/2006 09:35

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 10/02/2006 15:09

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAR AUTOR

  • 08/02/2006 17:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

  • 08/02/2006 11:40

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 08/02/2006 11:40

    INICIAL AUTUADA

  • 08/02/2006 11:36

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 07/02/2006 11:02

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - (3ª) DETERMINACAO JUDICIAL

  • 07/02/2006 11:01

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - (2ª) DETERMINACAO JUDICIAL

  • 07/02/2006 10:59

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - DETERMINACAO JUDICIAL

  • 03/02/2006 16:29

    REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA)

  • 03/02/2006 16:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REAUTUE-SE COMO ORDINARIA. APORECIAREI PEDIDO ANTECIPATORIO APOS OFERECIMENTO CONTESTACAO. INTIME-SE IBAMA PARA FORNECER ENDEREÇO JARI CELULOSE. 10 DIAS. APOS, CITEM-SE. EXPEÇAM-SE PRECATORIAS

  • 02/02/2006 11:02

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2006 09:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

  • 02/02/2006 09:11

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 02/02/2006 09:11

    INICIAL AUTUADA

  • 01/02/2006 17:57

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 01/02/2006 17:56

    ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB

  • 01/02/2006 17:16

    ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2006

Ultima Atualização
17/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1013344-59.2020.4.01.3300

Adailton de Jesus dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciano Pereira Soares

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/03/2020 15:12

Exibir Processo

Processo nº 0003507-63.2017.4.01.3603

Ministerio Publico Federal - Mpf

Elaine de Paula

Advogado: Aguinaldo Wagner Zanatto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/09/2017 14:08

Exibir Processo

Processo nº 0018620-49.1997.4.01.3800

Cesb-Consultoria de Engenharia LTDA - ME

Fazenda Nacional

Advogado: Mateus de Abreu Mendonca

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 31/07/2019 09:00

Exibir Processo

Processo nº 0023530-04.2010.4.01.3400

Municipio de Porto Alegre do Norte

Fazenda Nacional

Advogado: Francisco Xavier Amaral

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 20/08/2021 09:15

Exibir Processo

Processo nº 0023530-04.2010.4.01.3400

Municipio de Porto Alegre do Norte

Municipio de Porto Alegre do Norte

Advogado: Francisco Xavier Amaral

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/03/2013 13:58

Exibir Processo