16/08/2022 02:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/08/2022 23:59.
26/07/2022 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/06/2022 11:38

Juntada de petição intercorrente
07/06/2022 14:58

Juntada de Certidão
07/06/2022 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/06/2022 14:58

Ato ordinatório praticado
17/05/2022 15:25

Juntada de petição intercorrente
09/05/2022 10:49

Juntada de renúncia de mandato
28/04/2022 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/04/2022 23:59.
09/03/2022 12:04

Juntada de Certidão
09/03/2022 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/03/2022 12:04

Ato ordinatório praticado
08/03/2022 03:05

Decorrido prazo de EVILASIO CARNEIRO LIMA em 07/03/2022 23:59.
23/02/2022 00:23

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 22/02/2022 23:59.
06/12/2021 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2021 10:52

Expedição de Outros documentos.
06/12/2021 10:52

Juntada de Certidão de processo migrado
06/12/2021 10:51

Juntada de volume
06/12/2021 10:49

Juntada de capa
03/12/2021 09:07

MIGRACAO PJe ORDENADA
30/11/2021 17:02

TRANSITO EM JULGADO EM
30/11/2021 17:02

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
13/08/2021 00:00

Intimação

A Exma.

Sra.

Juiza exarou : A Exma.

Sra.

Presidente da Egrégia 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia Dra.

KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS, no uso de suas atribuições legais determina: 1.

Ficam intimadas as partes, seus advogados constituídos ou voluntários, defensores públicos ou dativos e procuradores que oficiam perante esta 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia para comparecerem à 275ª Sessão Ordinária, que realizar-se-á no próximo dia 24 de agosto de 2021, às 09h30, de forma não presencial, mas sim por meio da Plataforma da Microsoft Teams, cujo link estará disponível no site da JFBA. 2.

Na referida sessão ordinária serão julgados os recursos interpostos contra decisões e sentenças oriundas dos Juizados Especiais Federais Cíveis e Criminais da Sede da Seção e das Subseções Judiciárias do Estado da Bahia, bem como os Embargos de Declaração e demais recursos originários desta Corte. 3.

As partes ficam intimadas dos julgados na data da Sessão de julgamento, através de seus advogados constituídos ou voluntários, conforme Portaria nº 51 de 11.11.2014 das Turmas Recursais da Bahia e Resolução PRESI n. 17, de 19.09.2014, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, iniciando-se o prazo recursal em 09/09/2021 e finalizando em 29/09/2021. 4.

A sessão de julgamento será não presencial, realizada por meio da Plataforma do Microsoft Teams, conforme o disposto na PORTARIA Nº - 10938035, das Turmas Recursais da Bahia, disponível no site da Justiça Federal da Bahia.

Para realização de pedidos de sustentações orais, nos termos do art. 1ª, § 2º, da Portaria nº10938035, devem os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF, em caso de interesse em realizar sustentação oral, requerem até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] Nessa comunicação, deverão constar as seguintes informações: a) indicação do número e data da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo e parte para a qual se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico e nome do advogado.

Em caso de inviabilidade técnica para realização de sustentação oral, nos termos do art. 1ª, § 3º, da Portaria nº10938035, fica assegurado aos advogados e o MPF, no prazo de até 48 horas antes do início da sessão remota de julgamento, requerer a retirada de pauta do processo, mediante o requerimento, exclusivamente, pelo e-mail:[email protected] pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

Publique-se com a Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Federal.

Salvador (BA), 12 de agosto de 2021.

KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS Presidente da 2ª Turma Recursal da Bahia
05/05/2020 17:27

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
16/04/2020 15:23

RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA
10/03/2020 13:50

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
09/03/2020 12:00

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
20/02/2020 13:40

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
20/02/2020 13:39

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO IMPROCEDENTE
25/10/2019 09:46

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
10/10/2019 10:20

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA FISICAMENTE EM 30/09/2019
02/09/2019 12:00

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
30/08/2019 13:40

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
20/08/2019 09:16

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
20/08/2019 09:16

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
18/07/2019 14:49

RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA
18/07/2019 14:49

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
29/05/2019 10:43

CARGA: RETIRADOS INSS
22/05/2019 15:57

CitaçãoORDENADA
22/05/2019 15:57

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
10/05/2019 13:08

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
22/04/2019 15:42

EXAME TECNICO: SOLICITADO PAGAMENTO HONORARIOS TECNICOS
09/01/2019 15:31

EXAME TECNICO: LAUDO APRESENTADO
18/12/2018 16:34

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
14/12/2018 14:42

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
07/12/2018 11:55

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
07/12/2018 11:54

EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO
07/12/2018 11:54

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
13/11/2018 14:43

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
29/10/2018 09:47

INICIAL: AUTUADA
16/10/2018 09:07

DISTRIBUICAO AUTOMATICA
10/10/2018 08:38

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB
04/10/2018 13:09

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR
04/10/2018 13:09

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS A DISTRIBUICAO
04/10/2018 13:09

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DOCUMENTOS JUNTADOS PELA SECRETARIA
18/09/2018 12:23

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS A VARA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2018

Ultima Atualização
16/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

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