15/07/2022 20:51

Arquivado Definitivamente
21/05/2022 01:35

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/05/2022 23:59.
26/04/2022 00:46

Decorrido prazo de BAR E LANCHONETE ESQUINA LTDA em 25/04/2022 23:59.
26/04/2022 00:46

Decorrido prazo de JOSE CLEIDONIZIO MATOS em 25/04/2022 23:59.
31/03/2022 10:05

Juntada de manifestação
29/03/2022 04:45

Publicado Intimação em 29/03/2022.
29/03/2022 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
29/03/2022 04:45

Publicado Intimação em 29/03/2022.
29/03/2022 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
28/03/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL SENTENÇA TIPO "C" 0013192-15.2003.4.01.3400 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JOSE CLEIDONIZIO MATOS, BAR E LANCHONETE ESQUINA LTDA SENTENÇA A UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em desfavor de JOSE CLEIDONIZIO MATOS e outros.

A exequente noticiou o cancelamento da inscrição que originou o feito constritivo e requereu a extinção do processo.

Diante do exposto, extingo a execução, nos termos do artigo 26 da Lei nº 6.830/80, para os fins do art. 925 do novo Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios (artigo 26 da Lei nº 6.830/80).

Sem penhora.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após as anotações de praxe e a devida baixa, arquivem-se.

Brasília - DF.

Juiz Federal (Assinado eletronicamente.

Vide rodapé deste documento)
25/03/2022 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/03/2022 16:13

Expedição de Outros documentos.
25/03/2022 16:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/03/2022 16:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/03/2022 16:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/03/2022 17:57

Processo devolvido à Secretaria
21/03/2022 17:57

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa
17/03/2022 14:24

Conclusos para julgamento
17/03/2022 14:23

Processo devolvido à Secretaria
17/03/2022 14:23

Cancelada a movimentação processual
23/02/2022 16:22

Juntada de manifestação
15/02/2022 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/02/2022 14:23

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 18:44

Ato ordinatório praticado
06/10/2021 04:09

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/10/2021 23:59.
28/09/2021 02:15

Decorrido prazo de BAR E LANCHONETE ESQUINA LTDA em 27/09/2021 23:59.
28/09/2021 02:15

Decorrido prazo de JOSE CLEIDONIZIO MATOS em 27/09/2021 23:59.
13/08/2021 05:46

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/08/2021.
13/08/2021 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021
11/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0013192-15.2003.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE CLEIDONIZIO MATOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BAR E LANCHONETE ESQUINA LTDA JOSE CLEIDONIZIO MATOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BRASÍLIA, 10 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
10/08/2021 17:18

Expedição de Outros documentos.
10/08/2021 17:18

Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 18:17

MIGRACAO PJe ORDENADA
19/11/2008 17:16

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
19/11/2008 17:16

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
14/11/2008 17:17

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
01/10/2008 17:54

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 9 B 11
01/10/2008 17:54

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO
01/10/2008 17:54

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
24/04/2008 17:54

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 09
24/04/2008 17:54

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO
25/02/2005 14:04

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)
24/02/2005 08:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO
16/02/2005 08:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
16/02/2005 08:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
11/02/2005 15:09

Conclusos para despacho
20/01/2005 18:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/01/2005 09:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
12/01/2005 08:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
01/12/2004 19:09

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
26/10/2004 18:32

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
20/10/2004 10:14

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
23/09/2004 12:56

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
23/09/2004 12:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
22/09/2004 18:19

Conclusos para despacho
15/09/2004 17:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
17/11/2003 12:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
17/11/2003 12:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
10/11/2003 09:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/06/2003 15:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
18/06/2003 13:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
16/05/2003 08:27

CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
06/05/2003 14:03

CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
06/05/2003 14:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
29/04/2003 17:46

Conclusos para despacho
29/04/2003 13:42

INICIAL AUTUADA
28/04/2003 13:56

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2025

Ultima Atualização
28/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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