20/07/2022 11:22

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
08/03/2022 10:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 3ª Turma Recursal da SJBA
08/03/2022 10:46

Conclusos para admissibilidade recursal
07/02/2022 16:38

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2021 22:56

Juntada de petição intercorrente
24/11/2021 02:02

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 23/11/2021 23:59.
17/11/2021 22:47

Juntada de manifestação
27/10/2021 17:36

Juntada de contrarrazões
02/10/2021 12:57

Expedição de Outros documentos.
30/09/2021 03:40

Juntada de pedido de uniformização de interpretação de lei
10/09/2021 16:46

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
10/09/2021 16:46

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
30/08/2021 09:37

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
26/08/2021 13:23

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS - RECURSO JULGADO NA 148ª SESSÃO
16/08/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA 3ª TURMA RECURSAL PAUTAS DE JULGAMENTO O Exmo.

Sr.

Presidente da Egrégia 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia, Dr.

EUDÓXIO CÊSPEDES PAES, no uso de suas atribuições legais determina: 1.

Ficam intimadas as partes, seus advogados constituídos ou voluntários, defensores públicos ou dativos e procuradores que oficiam perante esta 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia para comparecerem à 148ª Sessão Ordinária, que realizar-se-á no próximo dia 25 de agosto de 2021, às 09h30, de forma não presencial, mas sim por meio da Plataforma da Microsoft Teams, cujo link estará disponível no site da JFBA. 2.Na referida Sessão Ordinária serão julgados os recursosinterpostos contra decisões e sentenças oriundas dos Juizados Especiais Federais Cíveis e Criminais da Sede da Seção e das Subseções Judiciárias do Estado da Bahia, bem como os Embargos de Declaração e demais recursos originários desta Corte. 3.As partes ficam intimadas dos julgados na data da Sessão de julgamento, através de seus advogados constituídos ou voluntários, conforme Portaria nº 51 de 11.11.2014 das Turmas Recursais da Bahia e Resolução PRESI n. 17, de 19.09.2014, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, iniciando-se o prazo recursal em 10/09/2021 e finalizando em 30/09/2021. 4.

A Sessão de Julgamento será não presencial, realizada por meio da Plataforma do Microsoft Teams, conforme o disposto na PORTARIA Nº - 10938035, das Turmas Recursais da Bahia, disponível no site da Justiça Federal da Bahia.

Para realização de pedidos de sustentações orais, nos termos do art. 1ª, inciso 2º, da Portaria nº10938035, devem os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF, em caso de interesse em realizar sustentação oral, requerem até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail: [email protected]? Nessa comunicação, deverão constar as seguintes informações: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

Em caso de inviabilidade técnica para realização de sustentação oral, nos termos do art. 1ª, inciso 3º, da Portaria nº10938035, fica assegurado aos advogados e o MPF, no prazo de até 48 horas antes do início da sessão remota de julgamento, requerer a retirada de pauta do processo, mediante o requerimento, exclusivamente, pelo e-mail:? [email protected].

Publique-se com a Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Federal.

Salvador (BA), 13 de agosto de 2021.

EUDÓXIO CÊSPEDES PAES Presidente da 3ª Turma Recursal da Bahia
12/08/2021 09:43

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUÍDO EM PAUTA PARA JULGAMENTO NA 148ª SESSÃO, DESIGNADA PARA 25.08.2021.
29/03/2021 09:19

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
25/02/2021 10:31

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
11/01/2021 11:11

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
28/08/2020 14:10

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
17/08/2020 13:06

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUIDO NA PAUTA DA 129ª SESSÃO DE JULGAMENTO, A SER REALIZADA EM 26/08/2020.
29/05/2020 22:31

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
21/05/2020 10:33

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - EUDÓXIO CÊSPEDES PAES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2018

Ultima Atualização
20/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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