TRF1 - 0024133-35.2019.4.01.3700
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 2 - Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2022 12:05
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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26/08/2022 17:34
Juntada de Informação
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26/08/2022 17:34
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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23/08/2022 02:05
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/08/2022 23:59.
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22/08/2022 20:32
Juntada de petição intercorrente
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29/07/2022 11:03
Juntada de petição intercorrente
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18/07/2022 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2022 12:33
Expedição de Outros documentos.
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18/07/2022 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2022 12:32
Expedição de Outros documentos.
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14/07/2022 19:26
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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14/07/2022 17:47
Juntada de Certidão de julgamento
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06/07/2022 00:23
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/07/2022 23:59.
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27/06/2022 11:53
Juntada de petição intercorrente
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23/06/2022 17:42
Expedição de Outros documentos.
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23/06/2022 17:40
Incluído em pauta para 13/07/2022 14:01:00 SALA 1 DR. MARLLON.
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20/05/2022 10:31
Juntada de manifestação
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12/05/2022 08:07
Juntada de petição intercorrente
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04/05/2022 13:29
Expedição de Outros documentos.
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04/05/2022 10:36
MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
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12/03/2022 15:00
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - EMBARGOS
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08/11/2021 10:29
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RE DEIXAR DE APRESENTAR CONTRARAZOES
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22/10/2021 14:42
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
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21/10/2021 16:57
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - IVANILDE DA PENHA FERREIRA
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21/10/2021 14:41
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
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21/10/2021 14:40
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
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06/10/2021 15:43
RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS APRESENTADOS PELO AUTOR
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23/09/2021 14:08
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
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23/09/2021 14:08
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - IVANILDE DA PENHA FERREIRA
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04/09/2021 15:41
SESSAO: REALIZADA - JULGADO NA 21ª SESÃO REALIZADA EM 25 DE AGOSTO DE 2021
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04/09/2021 15:41
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
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04/09/2021 15:41
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE
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13/08/2021 00:00
Intimação
O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 25 DE AGOSTO DE 2021, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.
As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.
RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA - CLAUDIO DA COSTA COUTINHO DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA /MA.
O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 25 DE AGOSTO DE 2021, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.
As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.
RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA - CLAUDIO DA COSTA COUTINHO DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA /MA. -
12/08/2021 16:40
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, DE 25/08/2021, ÀS 14:00
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19/07/2021 15:54
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - EMBARGOS
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19/07/2021 15:54
RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
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19/07/2021 06:59
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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09/07/2021 11:19
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
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09/07/2021 11:19
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
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01/06/2021 07:01
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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19/05/2021 00:03
RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - INTIMAR RÉU - EMB. DE DECLARAÇÃO - AUTOR
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28/04/2021 14:15
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
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28/04/2021 14:15
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
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28/04/2021 14:15
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - IVANILDE DA PENHA FERREIRA
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05/04/2021 22:18
SESSAO: REALIZADA - JULGADO NA 05ª SESSÃO REALIZADA EM 10 DE MARÇO DE 2021
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05/04/2021 22:13
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
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30/03/2021 10:08
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
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12/02/2021 14:29
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 04ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, DE 24.02.2021
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16/11/2020 15:43
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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03/11/2020 07:22
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - MARLLON SOUSA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/06/2019
Ultima Atualização
29/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
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