STJ - 0046770-17.2013.4.01.3400

08/10/2020 20:46

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

08/10/2020 20:46

Transitado em Julgado em 08/10/2020

14/08/2020 19:50

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 551169/2020 (Juntada automática)

14/08/2020 19:50

Protocolizada Petição 551169/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/08/2020

14/08/2020 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/08/2020 Petição Nº 230558/2020 - AgInt

13/08/2020 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/08/2020 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0230558 - AgInt no AREsp 1683830 - Publicação prevista para 14/08/2020

10/08/2020 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 230558/2020 - AgInt no AREsp 1683830

29/06/2020 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000354-2020-1T)

24/06/2020 17:01

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000354-2020-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/06/2020 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/06/2020

23/06/2020 16:55

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

23/06/2020 15:45

Incluído em pauta para 04/08/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00230558/2020 - AgInt no AREsp 1683830/DF

08/06/2020 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA Relator

08/06/2020 21:01

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 390388/2020 (Juntada automática)

08/06/2020 21:01

Protocolizada Petição 390388/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/06/2020

04/06/2020 11:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

04/06/2020 11:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

04/06/2020 11:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/06/2020 09:03

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

02/06/2020 19:20

Determinada a distribuição do feito

26/05/2020 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

25/05/2020 15:31

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/05/2020 e término em 22/05/2020 o prazo para ADRIANA ELISSA NOTOYA apresentar resposta à petição n. 230558/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 255.

17/04/2020 05:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/04/2020 Petição Nº 230558/2020 -

16/04/2020 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/04/2020 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 230558/2020. Publicação prevista para 17/04/2020)

16/04/2020 11:03

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 230558/2020 (Juntada automática)

16/04/2020 11:03

Protocolizada Petição 230558/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/04/2020

31/03/2020 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2020

30/03/2020 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/03/2020 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2020

27/03/2020 18:10

Não conhecido o recurso de UNIÃO

24/03/2020 10:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/03/2020 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/03/2020 17:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO