TRF1 - 0002423-73.2012.4.01.3903
1ª instância - Altamira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/01/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0002423-73.2012.4.01.3903 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002423-73.2012.4.01.3903 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: ANTONIO RODRIGUES CARVALHO e outros Advogado do(a) APELADO: GERSON ANTONIO FERNANDES - PA4824-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ONASSIS DE PABLO SANTOS DE SOUZA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
30/12/2020 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0002423-73.2012.4.01.3903 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002423-73.2012.4.01.3903 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: ANTONIO RODRIGUES CARVALHO e outros Advogado do(a) APELADO: GERSON ANTONIO FERNANDES - PA4824-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ONASSIS DE PABLO SANTOS DE SOUZA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 29 de dezembro de 2020. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
12/02/2020 03:11
MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
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27/11/2019 09:00
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
-
26/11/2019 15:39
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE ORDEM DA EXMA. SRA. JUÍZA FEDERAL TITULAR DA VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA/PA, COM FULCRO NO DISPOSTO DO INC. XIV, ART. 93 DA CF C/C § 4º, ART. 162 DO CPC, E NOS TERMOS DO ART. 6º
-
07/10/2019 16:28
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
-
24/09/2019 12:02
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
-
24/07/2019 16:31
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
-
24/07/2019 16:28
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE ORDEM DA EXMA. SRA. JUÍZA FEDERAL TITULAR DA VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA/PA, COM FULCRO NO DISPOSTO DO INC. XIV, ART. 93 DA CF C/C § 4º, ART. 162 DO CPC, E NOS TERMOS DO ART. 5º
-
05/06/2019 14:32
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
-
30/05/2019 15:39
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
-
24/03/2019 20:08
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE ORDEM DA EXMA. SRA. JUÍZA FEDERAL TITULAR DA VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA/PA, COM FULCRO NO DISPOSTO DO INC. XIV, ART. 93 DA CF C/C § 4º, ART. 162 DO CPC, E NOS TERMOS DO ART. 5º
-
22/02/2019 10:31
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
20/02/2019 11:19
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
18/12/2018 11:15
CARGA: RETIRADOS PGF
-
17/12/2018 10:29
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
-
17/12/2018 10:26
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
-
04/10/2018 11:14
CONCLUSOS PARA SENTENCA
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12/09/2018 10:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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04/09/2018 14:04
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
01/08/2018 10:16
CARGA: RETIRADOS PGF
-
25/07/2018 09:30
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
-
28/05/2018 09:01
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
17/04/2018 09:48
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
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11/04/2018 08:18
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
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06/04/2018 10:40
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
06/04/2018 10:40
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
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05/04/2018 11:59
DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE
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04/04/2018 19:10
DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO
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05/03/2018 11:06
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
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27/02/2018 15:52
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
-
27/02/2018 10:25
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - PUBLICAR ATO DE FL. 267. "...INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DO LAUDO PERICIAL DE FLS. 238/266 E PARA, QUERENDO, SE MANIFESTAREM NO PRAZO LEGAL.
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27/02/2018 10:21
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº 39984/2018
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15/02/2018 14:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
17/01/2018 09:45
CARGA: RETIRADOS PGF
-
11/01/2018 15:01
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE ORDEM DO EXMO. SR. JUIZ FEDERAL TITULAR DA VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA/PA, COM FULCRO NO DISPOSTO DO INC. XIV, ART. 93 DA CF C/C § 4º, ART. 162 DO CPC, E NOS TERMOS DO ART. 5º,
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18/08/2017 16:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) JUNTADA DA PETIÇÃO Nº 30877/2017 DO CREA-PA.
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24/07/2017 11:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE PETIÇÃO Nº 26190/2017 DE ANTONIO RODRIGUES DE CARVALHO.
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14/07/2017 16:30
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
26/04/2017 11:09
CARGA: RETIRADOS PERITO - ONASSIS DE PABLO SANTOS DE SOUZA
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26/04/2017 11:05
DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE - ALVARÁ 17/2016.
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20/04/2017 10:52
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
17/04/2017 16:43
CARGA: RETIRADOS PERITO
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17/04/2017 11:21
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DA PETIÇÃO Nº 25261/2017 DO IBAMA.
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04/04/2017 09:17
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
15/03/2017 08:38
CARGA: RETIRADOS PGF
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14/03/2017 09:08
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
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10/03/2017 10:13
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
-
23/02/2017 14:36
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - DE ORDEM DO EXMO. SR. JUIZ FEDERAL RESPONDENDO PELA VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA/PA, COM FULCRO NO DISPOSTO DO INC. XIV, ART. 93 DA CF C/C § 4º, ART. 162 DO CPC,
-
23/02/2017 14:35
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
23/02/2017 14:21
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
20/02/2017 09:49
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO
-
16/01/2017 13:37
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE ORDEM DA EXMO. SR. JUIZ FEDERAL RESPONDENDO PELA VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA/PA, COM FULCRO NO DISPOSTO DO INC. XIV, ART. 93 DA CF C/C § 4º, ART. 162 DO CPC, E NOS TERMOS DO ART
-
02/12/2016 15:29
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
-
30/11/2016 08:27
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
-
29/11/2016 16:19
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
-
21/11/2016 10:33
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE ORDEM DA EXMA. SRA. JUÍZA FEDERAL TITULAR DA VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA/PA, COM FULCRO NO DISPOSTO DO INC. XIV, ART. 93 DA CF C/C § 4º, ART. 162 DO CPC, E NOS TERMOS DO ART. 5º
-
21/11/2016 10:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO PERITO
-
09/11/2016 11:32
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
07/11/2016 12:42
CARGA: RETIRADOS PERITO
-
07/11/2016 11:04
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
07/11/2016 11:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
14/10/2016 14:24
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
-
07/10/2016 12:11
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
-
07/10/2016 12:04
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
04/10/2016 15:26
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - N:018666
-
12/09/2016 10:41
DESENTRANHAMENTO REALIZADO
-
12/09/2016 10:34
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
08/09/2016 14:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
08/09/2016 14:04
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
08/09/2016 10:52
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
-
01/09/2016 16:30
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
-
30/08/2016 13:40
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
-
30/08/2016 10:59
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
30/08/2016 10:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 13375/2016 - EMBARGANTE
-
29/08/2016 16:07
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
09/05/2016 15:19
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
-
03/05/2016 15:54
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
-
26/04/2016 13:38
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
-
16/03/2016 09:16
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
-
09/03/2016 16:22
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
03/03/2016 10:58
CARGA: RETIRADOS PGF
-
13/01/2016 16:16
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
-
26/10/2015 13:46
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
05/08/2015 08:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
25/06/2015 15:43
CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
-
10/06/2015 16:27
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
09/06/2015 14:30
CARGA: RETIRADOS PGF
-
22/05/2015 11:13
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
-
21/05/2015 14:16
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
20/03/2015 18:10
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) HONORARIOS
-
18/03/2015 14:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
18/03/2015 14:13
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
11/02/2015 11:40
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
03/12/2014 09:44
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE ORDEM DO EXMO. SR. JUIZ FEDERAL TITULAR DA VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA/PA, COM FULCRO NO DISPOSTO DO INC. XIV, ART. 93 DA CF C/C § 4º, ART. 162 DO CPC, E NOS TERMOS DO ART. 5º
-
27/11/2014 15:01
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
20/11/2014 18:06
CARGA: RETIRADOS PGF
-
04/11/2014 15:19
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - A.R DA CARTA DE INTIMAÇÃO Nº1191/2014
-
30/10/2014 16:56
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
22/10/2014 08:23
CARGA: RETIRADOS PGF
-
09/10/2014 15:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EMBARGOS A EXECUÇÃO, SOB PROT. Nº41416/2014
-
09/10/2014 10:49
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
06/10/2014 09:24
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)
-
03/10/2014 11:27
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 N. 191 DE 03.10.2014
-
30/09/2014 10:54
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
24/09/2014 13:32
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
-
10/09/2014 13:31
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO DE PROVAS.
-
09/09/2014 14:21
Conclusos para decisão
-
17/06/2014 14:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO IBAMA Nº12211312/2014.
-
06/06/2014 18:56
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA
-
06/06/2014 18:54
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
06/06/2014 16:38
CARGA: RETIRADOS PGF
-
02/05/2014 11:58
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE INTIMAÇAO DE N°93/2014 EXPEDIDA PARA IBAMA
-
24/02/2014 11:28
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
21/02/2014 12:04
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
12/02/2014 16:19
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
-
11/02/2014 15:51
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
11/02/2014 15:18
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
10/02/2014 15:17
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
04/02/2014 16:02
Conclusos para despacho
-
09/12/2013 11:13
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PROTOCOLADA SOB Nº 10933072
-
18/11/2013 11:19
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
25/10/2013 12:09
CARGA: RETIRADOS PGF
-
23/10/2013 11:03
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - NESTA DATA ABRO VISTA DESTES AUTOS À EXEQENTE PARA QUE SE MANIFESTE E REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO
-
17/10/2013 15:18
REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA - CERTIFICO QUE FIZ A REUNIÃO DE PROCESSOS CONFORME A DECISÃO DE FL. 154/155. O REFERIDO É VERDADE E DOU FÉ.
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16/08/2013 16:39
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - CERTIFICO QUE A MATÉRIA FOI DISPONIBLIZADA NA IMPRENSA NACIONAL, NO JORNAL DO TRF 1º REGIÃO, E-DJF/EDIÇÃO Nº 119, DE 21/06/2013, COM PUBLICAÇÃO EM 24/06/2013.
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20/06/2013 16:59
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
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27/05/2013 17:14
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
27/05/2013 17:13
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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27/05/2013 13:58
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ANTE O EXPOSTO, RECEBO OS PRESENTES EMBARGOS À EXECUÇÃO, SEM, CONTUDO ATRIBUI-LHE EFEITO SUSPENSIVO, POR NÃO FICAR CONFIGURADO OS REQUISITOS DO § 1º DO ART. 739-A DO CPC. DISTRIBUIR ESTES EMBARGOS POR DEPENDÊNC
-
08/05/2013 15:13
Conclusos para decisão
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02/04/2013 15:27
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE PETIÇÃO PROTOCOLO Nº23215.
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02/04/2013 15:25
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO PUBLICADO NO E-DJF1/EDIÇÃO Nº 50 DE 13/03/2013 COM PUBLICAÇÃO EM 14/03/2013.
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27/02/2013 15:10
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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29/01/2013 18:44
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - DESPACHO DE FL.149.
-
15/10/2012 08:56
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
15/10/2012 08:38
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
10/10/2012 17:39
Conclusos para despacho
-
09/10/2012 19:22
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
03/10/2012 15:37
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
03/10/2012 15:37
INICIAL AUTUADA
-
02/10/2012 16:30
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/10/2012
Ultima Atualização
12/01/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
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