TRF1 - 0001416-88.2003.4.01.3700

1ª instância - 6ª Sao Luis

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSE DE ARAUJO REGO FILHO

CPF *43.***.*52-68

SILVANA MARIA AQUINO FARIAS

CPF *37.***.*74-87

ALFREDO SERRA SOUZA

CPF *54.***.*71-04

PATRICIO MOREIRA DE ARAUJO

CPF *35.***.*01-91

Advogados

MARIO DE ANDRADE MACIEIRA

OAB: 4217/MA

CPF *71.***.*04-15

ANTONIO DE JESUS LEITAO NUNES

OAB: 4311/MA

CPF *09.***.*25-68

LURDILENE BARBARA SOUZA NUNES

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO

CNPJ: 10.735.145/0004-37

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO - IFMA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/06/2022 20:29

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2021 00:53

    Decorrido prazo de JOSE DE ARAUJO REGO FILHO em 15/10/2021 23:59.

  • 16/10/2021 00:53

    Decorrido prazo de SILVANA MARIA AQUINO FARIAS em 15/10/2021 23:59.

  • 16/10/2021 00:53

    Decorrido prazo de PATRICIO MOREIRA DE ARAUJO em 15/10/2021 23:59.

  • 16/10/2021 00:52

    Decorrido prazo de ALFREDO SERRA SOUZA em 15/10/2021 23:59.

  • 08/10/2021 04:38

    Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO - IFMA em 07/10/2021 23:59.

  • 29/09/2021 15:00

    Juntada de manifestação

  • 24/08/2021 04:17

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/08/2021.

  • 24/08/2021 04:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

  • 23/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 6ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO: 0001416-88.2003.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: SILVANA MARIA AQUINO FARIAS e outros POLO PASSIVO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO - IFMA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO - IFMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SÃO LUÍS, 21 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 21/08/2021 12:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2021 12:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2021 12:33

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 21/08/2021 12:32

    Juntada de volume

  • 21/08/2021 12:27

    Juntada de volume

  • 21/08/2021 12:21

    Juntada de volume

  • 21/08/2021 12:15

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 15/01/2021 15:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/12/2020 10:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/11/2019 14:12

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 02 VOLUMES

  • 06/11/2019 11:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 06/11/2019 11:11

    REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / OUTRAS

  • 07/10/2019 12:08

    REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / ORDENADA DEFERIDA A REQUISICAO

  • 25/09/2019 14:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/09/2019 13:07

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2019 10:41

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 30/08/2019 16:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF

  • 23/08/2019 09:18

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 19/08/2019 11:59

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/08/2019 14:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/07/2019 08:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/07/2019 14:57

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - MZ. 2 VOLUMES

  • 11/07/2019 17:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DISPONIBILIZADO EM 12/07/2019, CONSIDERANDO-SE PUBLICADO EM 15/07/2019.

  • 10/07/2019 14:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 29/04/2019 14:09

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/04/2019 14:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) EXTRATO

  • 01/03/2019 14:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 01/03/2019 14:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/03/2019 10:38

    BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

  • 13/12/2017 11:11

    BAIXA ARQUIVADOS

  • 05/12/2017 11:11

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 24/11/2017 08:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/11/2017 16:32

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 31/10/2017 19:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EXPEDIENTE DE 31/10/2017 DISPONIBILIZADO EM 06/11/2017 E PUBLICADO EM 07/11/2017

  • 31/10/2017 18:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 20/10/2017 16:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/10/2017 19:44

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2017 19:38

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 29/08/2017 16:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/08/2017 08:34

    CARGA: RETIRADOS PGF - 2 VOLUMES

  • 21/08/2017 09:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/08/2017 08:32

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 2 VOLUMES

  • 09/08/2017 18:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DISPONIBILIZADO EM 10/08/2017 E PUBLICADO EM 14/08/2017

  • 09/08/2017 16:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 24/07/2017 15:44

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 30/05/2017 13:39

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 30/05/2017 13:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIOS DE DEPÓSITOS

  • 29/05/2017 13:26

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 23/02/2017 15:37

    REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / REMETIDO AO TRF/ AGUARDANDO PAGAMENTO

  • 02/02/2017 18:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/01/2017 18:34

    CARGA: RETIRADOS PGF - VISTA A PARTIR DE 27/01/2017

  • 25/01/2017 12:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/01/2017 17:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/12/2016 12:11

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 02/12/2016 11:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 ANO VIII / N. 224. DISPONIBILIZAÇÃO: 02/12/2016. PUBLICAÇÃO: 05/12/2016

  • 30/11/2016 09:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 19/11/2016 09:45

    REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / OUTRAS - REQUISIÇÕES CONFERIDAS

  • 01/08/2016 17:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/08/2016 17:27

    Conclusos para decisão

  • 10/06/2016 14:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 ANO VII / N. 198. DISPONIBILIZAÇÃO: 21/10/2015. PUBLICAÇÃO: 22/10/2015

  • 17/05/2016 08:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/05/2016 08:54

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2015 18:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/10/2015 10:37

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - MACIEIRA - 2 VOLS

  • 16/10/2015 10:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 29/05/2015 18:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/05/2015 09:45

    CARGA: RETIRADOS PGF - PGF. 2 VOLS

  • 18/03/2015 13:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/03/2015 17:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/12/2014 15:47

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS PELO ESTAGIARIO AUTORIZADO

  • 18/11/2014 09:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 220 13.11.2014

  • 10/11/2014 14:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 31/10/2014 09:32

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECIDO INDEFERIR O PEDIDO DE FL. 441, REITERADO À FL. 443

  • 10/06/2014 15:32

    Conclusos para decisão

  • 21/02/2014 08:56

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 14/02/2014 15:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/01/2014 15:33

    CARGA: RETIRADOS PGF - 2 VOLUMES - PGF.

  • 23/01/2014 15:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) ELISABETE ARAUJO

  • 23/01/2014 15:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ELISABETE ARAUJO

  • 06/11/2013 17:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/10/2013 15:30

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 2 VOLUMES - MACIEIRA.

  • 03/10/2013 09:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 26/09/2013 16:24

    REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / OUTRAS - RPVS CONFERIDAS - INTIMAR PARTES DO TEOR DAS RPVS.

  • 21/06/2013 15:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/04/2013 16:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/04/2013 08:48

    CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADOS POR FUNCIONARIO AUTORIZADO

  • 22/03/2013 16:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/03/2013 11:26

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2013 14:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE PETIÇÃO DA EXEQUENTE.

  • 19/12/2012 12:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 18/12/2012 16:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/06/2012 19:34

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/05/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2012 15:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/05/2012 17:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO ADV DO AUTOR

  • 15/02/2012 10:33

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS PELO ESTAGIÁRIO AUTORIZADO

  • 08/02/2012 14:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 07/06/2011 15:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/06/2011 14:00

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2011 17:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - IFMA

  • 01/03/2011 11:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/02/2011 08:41

    CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS PELO FUNCIONARIO GLAUBERJAMES

  • 31/01/2011 17:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXEQUENTE

  • 14/01/2011 18:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MACIEIRA

  • 07/10/2010 10:44

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS PELO ESTAGIARIO AUTORIZADO

  • 21/09/2010 11:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 26/07/2010 17:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/07/2010 17:00

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2010 11:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 25/03/2010 14:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/09/2009 08:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA SECOT

  • 21/09/2009 13:53

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - COM CÁLCULO

  • 25/06/2009 10:33

    REMETIDOS CONTADORIA - CONFORME DESPACHO

  • 25/06/2009 10:33

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 20/05/2009 11:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/05/2009 11:41

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2009 15:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CEFET/MA

  • 03/04/2009 09:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - Vindos da PFE.

  • 20/03/2009 09:13

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 18/03/2009 09:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 18/03/2009 09:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/01/2009 16:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA CONTADORIA

  • 23/01/2009 15:36

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - COM INFORMAÇÃO

  • 11/09/2008 13:07

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 11/09/2008 13:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO CEFET/MA

  • 05/09/2008 11:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - Vindos da PFE.

  • 29/08/2008 09:09

    CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS PELO SERVIDOR GLAUCO

  • 26/08/2008 11:07

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 26/08/2008 11:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMAR O EXECUTADO PARA APRESENTAR OS VALORES RECEBIDOSADMINISTRATIVAMENTE PELOS EXEQÜENTES. APÓS, À SECOT. CASO NÃO HAJA VALORES A SEREM COMPENSADOS, EXPEDIR REQUISIÇÕES DE PAGAMENTO. INTIMAR AS PARTES ANTES DO ENCAMINHAMENTO AO

  • 25/08/2008 14:44

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2008 13:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CEFET/MA

  • 08/05/2008 15:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA AGU.

  • 18/04/2008 08:19

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 24/03/2008 16:04

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 24/03/2008 16:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/01/2008 14:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITAR.

  • 24/01/2008 14:25

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2007 18:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - SILVANA MARIA AQUINO FARIAS E OUTROS

  • 25/09/2007 10:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/06/2007 10:26

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 06/06/2007 10:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 23/05/2007 11:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 21/05/2007 14:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 21/05/2007 13:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/03/2007 08:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ Nº 26 DE 06/02/2006

  • 23/11/2006 16:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AUTORA

  • 29/09/2006 10:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/02/2006 18:21

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 30/01/2006 17:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 07/12/2005 15:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA COPIA DA SENTENCA PROFERIDA NOS EMBARGOS

  • 30/11/2005 16:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 30/11/2005 16:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTEM-SE EXQTES SOBRE PETICAO E DOCS FLS...PZO 10 DIAS

  • 14/11/2005 18:44

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2005 18:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) JUNTADA PETICAO AGU - TRAZ EXTRATOS SIAPE

  • 07/11/2005 18:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA PETICAO AGU - TRAZ EXTRATOS SIAPE

  • 23/08/2005 15:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/07/2005 10:59

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 01/07/2005 14:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 01/07/2005 14:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/07/2005 14:40

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2005 16:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

  • 13/05/2003 19:13

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 13/05/2003 19:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA O OFERECIMENTO DE EMBARGOS, SUSPENDO O CURSO DESTA EXECUCAO

  • 08/05/2003 10:16

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2003 18:17

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MAND. DE CIT. NR.523/2003

  • 09/04/2003 18:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/04/2003 10:25

    CARGA: RETIRADOS AGU - VISTA/MANIFESTACAO

  • 13/03/2003 16:37

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - A AGU

  • 06/03/2003 15:04

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 06/03/2003 15:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/01/2003 19:26

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2003

Ultima Atualização
20/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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