STJ - 0014689-02.2010.4.01.3600

10/09/2021 14:41

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

10/09/2021 14:41

Transitado em Julgado em 10/09/2021

19/08/2021 00:00

Intimação

05/08/2021 18:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

05/08/2021 17:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEGUNDA TURMA

15/06/2021 09:17

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 561395/2021

15/06/2021 09:11

Protocolizada Petição 561395/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/06/2021

14/06/2021 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/06/2021 Petição Nº 574175/2018 - AgInt

11/06/2021 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0574175 - AgInt no REsp 1755947 - Publicação prevista para 14/06/2021

01/06/2021 16:37

Conhecido o recurso de EDILENE SAKUNO MAEDA e provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 574175/2018 - AgInt no REsp 1755947

27/05/2021 10:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000449-2021-AJC-2T)

21/05/2021 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/05/2021

20/05/2021 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/05/2021 16:51

Incluído em pauta para 01/06/2021 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00574175/2018 - AgInt no REsp 1755947/MT

18/05/2021 00:06

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 574175/2018 - AgInt no REsp 1755947

17/05/2021 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000386-2021-AJC-2T)

07/05/2021 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/05/2021

06/05/2021 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/05/2021 16:33

Incluído em pauta para 18/05/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00574175/2018 - AgInt no REsp 1755947/MT

23/06/2020 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES Relator

16/06/2020 16:05

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 410251/2020 (Juntada automática)

16/06/2020 16:05

Protocolizada Petição 410251/2020 (PET - PETIÇÃO) em 16/06/2020

10/06/2020 16:59

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 397389/2020 (Juntada automática)

10/06/2020 16:59

Protocolizada Petição 397389/2020 (PET - PETIÇÃO) em 10/06/2020

03/06/2020 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2020

02/06/2020 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/06/2020 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2020

01/06/2020 21:30

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação, com o seguinte teor: "Intimem-se as partes para manifestarem-se, no prazo comum de cinco dias, sobre a concretização da tratativa de acordo mencionada na Petição PET 00603499/2019, de e-STJ fls

01/06/2020 14:07

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) nos termos da r. decisão de fl.432.

02/10/2019 20:24

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 641818/2019 (Juntada automática)

02/10/2019 20:24

Protocolizada Petição 641818/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/10/2019

01/10/2019 05:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2019

30/09/2019 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2019 17:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2019

27/09/2019 17:52

Processo Suspenso por Convenção das Partes pelo prazo de seis meses, conforme assinalado na petição de requerimento.

20/09/2019 18:31

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

20/09/2019 17:51

Juntada de Petição de nº 603499/2019

20/09/2019 14:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/09/2019 10:39

Ato ordinatório praticado (Petição 603499/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

20/09/2019 10:25

Protocolizada Petição 603499/2019 (PET - PETIÇÃO) em 20/09/2019

14/12/2018 15:21

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) sem manifestação

16/10/2018 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/10/2018 Petição Nº 574175/2018 -

15/10/2018 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/10/2018 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 574175/2018. Publicação prevista para 16/10/2018)

11/10/2018 19:38

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 592512/2018

11/10/2018 19:18

Ato ordinatório praticado (Petição 592512/2018 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

11/10/2018 19:04

Protocolizada Petição 592512/2018 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 11/10/2018

10/10/2018 19:16

Juntada de Certidão : Certifico que não foram encontrados, nos presentes autos, instrumentos de procuração e/ou substabelecimento outorgados ao Dr. Luís Justiniano Haiek Fernandes - OAB/DF 2.193-A, o qual substabeleceu à Dra. Maria Beatriz de Albuquerque

08/10/2018 12:03

Juntada de Petição de agravo interno nº 574175/2018

04/10/2018 17:38

Ato ordinatório praticado (Petição 574175/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

04/10/2018 17:34

Protocolizada Petição 574175/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/10/2018

17/09/2018 15:17

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 524995/2018 (Juntada Automática)

17/09/2018 15:17

Protocolizada Petição 524995/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/09/2018

13/09/2018 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/09/2018

12/09/2018 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/09/2018 15:00

Conhecido o recurso de INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO e provido (Publicação prevista para 13/09/2018)

11/09/2018 19:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

31/08/2018 19:08

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

31/08/2018 19:03

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 490578/2018 (Juntada Automática)

31/08/2018 19:03

Protocolizada Petição 490578/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/08/2018

09/08/2018 07:56

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

08/08/2018 18:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

07/08/2018 13:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

07/08/2018 12:00

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

27/07/2018 08:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO