TRF1 - 0012730-52.2013.4.01.4000
1ª instância - 1ª Teresina
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/10/2022 11:52
Juntada de Certidão
-
04/10/2022 13:41
Processo devolvido à Secretaria
-
04/10/2022 13:41
Julgado procedente o pedido
-
04/10/2022 10:04
Juntada de Certidão
-
30/09/2022 07:39
Juntada de Certidão
-
29/04/2022 08:33
Conclusos para julgamento
-
25/04/2022 15:43
Juntada de alegações/razões finais
-
19/04/2022 18:58
Juntada de alegações/razões finais
-
04/04/2022 11:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
01/04/2022 11:38
Juntada de alegações/razões finais
-
15/03/2022 10:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
15/03/2022 10:00
Audiência Inquirição de Testemunha realizada para 15/03/2022 09:00 1ª Vara Federal Criminal da SJPI.
-
15/03/2022 10:00
Juntada de Certidão
-
15/03/2022 09:38
Juntada de Ata de audiência
-
08/02/2022 17:31
Audiência Inquirição de Testemunha designada para 15/03/2022 09:00 1ª Vara Federal Criminal da SJPI.
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08/02/2022 04:25
Decorrido prazo de NADIA MARIA FRANCA COSTA em 07/02/2022 23:59.
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25/01/2022 08:57
Juntada de petição intercorrente
-
24/01/2022 13:32
Juntada de petição intercorrente
-
21/01/2022 09:51
Juntada de manifestação
-
20/01/2022 13:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
20/01/2022 13:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
20/01/2022 13:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
19/01/2022 11:52
Processo devolvido à Secretaria
-
19/01/2022 11:52
Extinta a punibilidade por prescrição
-
06/12/2021 11:59
Conclusos para julgamento
-
15/11/2021 14:44
Juntada de parecer
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12/11/2021 12:22
Juntada de manifestação
-
09/11/2021 12:58
Decorrido prazo de NADIA MARIA FRANCA COSTA em 08/11/2021 23:59.
-
09/11/2021 12:26
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 08/11/2021 23:59.
-
04/11/2021 15:23
Juntada de manifestação
-
04/11/2021 11:29
Juntada de manifestação
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26/10/2021 13:58
Desentranhado o documento
-
26/10/2021 13:52
Juntada de Certidão
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26/10/2021 13:48
Juntada de Certidão
-
26/10/2021 13:42
Juntada de Certidão
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26/10/2021 13:36
Juntada de Certidão
-
21/10/2021 12:22
Processo devolvido à Secretaria
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21/10/2021 12:22
Juntada de Certidão
-
21/10/2021 12:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
21/10/2021 12:22
Proferido despacho de mero expediente
-
21/10/2021 11:27
Conclusos para despacho
-
14/10/2021 00:57
Decorrido prazo de NADIA MARIA FRANCA COSTA em 13/10/2021 23:59.
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05/10/2021 03:02
Decorrido prazo de CARLOS GALIZA ALVES em 04/10/2021 23:59.
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02/09/2021 00:51
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/09/2021.
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02/09/2021 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
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01/09/2021 19:48
Juntada de petição intercorrente
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01/09/2021 12:30
Juntada de manifestação
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01/09/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 1ª Vara Federal Criminal da SJPI PROCESSO: 0012730-52.2013.4.01.4000 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: CARLOS GALIZA ALVES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS GALIZA ALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
TERESINA, 31 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente) -
31/08/2021 08:43
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2021 08:43
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2021 08:43
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2021 08:43
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2021 08:43
Juntada de Certidão de processo migrado
-
31/08/2021 08:42
Juntada de Certidão
-
27/08/2021 15:15
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
27/08/2021 15:15
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)
-
27/08/2021 15:14
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
25/08/2021 09:49
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
10/08/2021 11:09
Conclusos para despacho
-
03/02/2021 10:39
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CALCULADORA CNJ
-
01/02/2021 12:07
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
22/01/2021 12:30
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
14/01/2021 14:31
CARGA: RETIRADOS MPF
-
17/12/2020 14:23
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMEM-SE O MPF E A DEFESA PARA INFORMAREM DADOS DE TESTEMUNHA/RÉU PARA TELEAUDIENCIA
-
17/12/2020 11:05
Conclusos para despacho
-
16/11/2020 14:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
16/11/2020 14:03
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
29/10/2020 09:29
CARGA: RETIRADOS MPF - AO MPF P/ INFORMAR EMAIL/CELULAR DA TESTEMUNHA ADALGISO SOARES
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12/08/2020 09:48
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMEM-SE MPF, ADVOGADOS E RÉUS PARA INDICAREM E-MAIL E CELULARES PARA REALIZAÇÃO DE TELEAUDIENCIA
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16/06/2020 12:30
Conclusos para despacho
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08/06/2020 11:05
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONSIDERANDO O ATUAL QUADRO DE PANDEMIA MUNDIAL... TEM-SE COMO RECOMENDÁVEL POSTERGAR A REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DESIGNADA ÀS FLS....
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04/06/2020 12:50
Conclusos para despacho
-
04/05/2020 12:01
AUDIENCIA: NAO REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - CONFORME RESOLUÇÃO PRESI -9953729 - TRF1 (COVID-19)
-
27/04/2020 14:15
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
03/03/2020 17:08
RECEBIDOS EM SECRETARIA - QUATRO VOLUMES / UM APENSO
-
27/02/2020 09:07
CARGA: RETIRADOS MPF - AUDIENCIA DESIGNADA
-
27/02/2020 07:54
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
21/02/2020 15:17
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
21/02/2020 15:15
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
20/02/2020 14:07
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
17/02/2020 10:50
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 523
-
18/12/2019 16:14
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - 1 TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO
-
25/11/2019 09:11
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESIGNA AUDIÊNCIA
-
11/11/2019 10:10
Conclusos para despacho
-
07/11/2019 14:15
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 3159/2019
-
29/10/2019 14:09
TRASLADO PECAS ORDENADO
-
21/10/2019 10:07
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 3128/2019
-
14/08/2019 10:19
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
02/08/2019 11:43
OFICIO EXPEDIDO
-
30/07/2019 14:34
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - 1 TESTEMUNHA DO MPF, UMA DE DEFESA E 02 INTERROGATÓRIOS
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25/07/2019 16:02
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
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03/07/2019 19:17
RECEBIDOS EM SECRETARIA - 03 VOLUMES E 01 APENSO
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28/06/2019 08:15
CARGA: RETIRADOS MPF - PARA CIÊNCIA ACERCA DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA
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27/06/2019 15:36
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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27/06/2019 15:35
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
21/06/2019 09:42
OFICIO EXPEDIDO - 344/2019 - DENASUS
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21/06/2019 09:41
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
13/06/2019 14:57
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 3159
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13/06/2019 14:54
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3128
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20/05/2019 08:56
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO - 2 TESTEMUNHAS DO MPF, 2 DE DEFESA E 2 INTERROGATÓRIOS
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06/05/2019 13:47
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESIGNA AUDIÊNCIA
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20/03/2019 09:12
Conclusos para despacho
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18/03/2019 12:33
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
15/03/2019 18:38
RECEBIDOS EM SECRETARIA - 3 VOLS E 1 APENSO
-
12/03/2019 11:43
CARGA: RETIRADOS MPF - 3 VOLS E 1 APENSO
-
06/03/2019 15:16
REMESSA ORDENADA: MPF
-
06/03/2019 15:16
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
27/02/2019 13:57
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
28/01/2019 14:30
TRANSITO EM JULGADO EM
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17/01/2019 11:11
EXTRACAO DE CERTIDAO - INFORMAÇÃO ACERCA DE CUMPRIMENTO DA CP 2521/18
-
27/11/2018 09:13
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO
-
16/10/2018 15:39
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
-
04/10/2018 10:16
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
20/09/2018 16:49
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
19/09/2018 15:40
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
10/09/2018 11:18
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2521
-
18/06/2018 11:52
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
18/06/2018 11:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
14/06/2018 17:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA - TRÊS VOLUMES / UM APENSO
-
11/06/2018 08:13
CARGA: RETIRADOS MPF - 3 VOLUME E 1 APENSO
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21/05/2018 17:49
REMESSA ORDENADA: MPF
-
15/05/2018 11:43
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - NESTAS CONDIÇÕES, IMPÕE-SE: A) REJEITAR A DENÚNCIA OFERECIDA CONTRA MARCOS ANTÔNIO RIBEIRO DE SOUSA ALMEIDA, NÁDIA MARIA FRANÇA COSTA, COM RELAÇÃO AO DELITO PREVISTO NO ART. 89, DA LEI N. 8.666/93, NA FORMA DO
-
12/04/2018 13:20
Conclusos para decisão
-
06/04/2018 13:13
DEFESA PREVIA APRESENTADA
-
16/03/2018 09:55
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
22/02/2018 12:09
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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22/02/2018 12:08
DILIGENCIA CUMPRIDA - INCLUIDA DECISÃO NO SINIC
-
22/02/2018 12:07
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - (2ª) INSERIR DISTRIBUIÇÃO DE PROC NO SINIC
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16/02/2018 10:29
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
-
16/02/2018 10:29
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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16/02/2018 10:29
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
12/01/2018 14:26
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
14/12/2017 17:36
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
14/12/2017 17:32
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM 3 VOLUMES E 1 APENSO
-
06/12/2017 18:00
CARGA: RETIRADOS MPF - 3 VOLUMES E 1 APENSO
-
29/11/2017 15:50
REMESSA ORDENADA: MPF
-
14/11/2017 14:06
DENUNCIA RECEBIDA
-
14/11/2017 13:58
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DIANTE DISSO, IMPÕE-SE RECEBER A DENÚNCIA. CITE-SE A RÉ PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO PROCESSUAL PENAL (CPP, ART. 396 E ART. 396-A, COM A REDAÇÃO QU
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08/11/2017 13:41
Conclusos para decisão
-
08/09/2017 08:18
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
-
06/09/2017 09:10
DEFESA PREVIA APRESENTADA
-
04/09/2017 10:05
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM 3 VOLUMES E 1 APENSO
-
18/07/2017 10:46
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - TRÊS VOLUMES / SEM APENSOS
-
14/07/2017 14:04
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
13/06/2017 18:33
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
13/06/2017 18:33
RECEBIDOS EM SECRETARIA - 03 VOLUMES E 01 APENSO
-
08/06/2017 11:29
CARGA: RETIRADOS MPF - 3 VOLUMES E 1 APENSO
-
26/05/2017 13:59
REMESSA ORDENADA: MPF
-
19/05/2017 00:00
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ANTE O EXPOSTO, IMPÕE-SE DECRETAR A NULIDADE DESTA AÇÃO PENAL DESDE A DECISÃO QUE RECEBEU A DENÚNCIA (FLS. 605/607), RELATIVAMENTE A NÁDIA MARIA FRANÇA COSTA, PARA DETERMINAR SUA NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAR DEF
-
02/05/2017 10:29
Conclusos para decisão
-
20/04/2017 15:12
REPLICA APRESENTADA
-
17/04/2017 17:37
RECEBIDOS EM SECRETARIA - 3 VOLUMES E 1 APENSO
-
05/04/2017 09:00
CARGA: RETIRADOS MPF - 3 VOLUMES E 1 APENSO
-
31/03/2017 14:00
REMESSA ORDENADA: MPF
-
31/03/2017 13:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
29/03/2017 12:53
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM 3 VOLUMES 1 APENSO
-
02/03/2017 14:14
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 3 VOLUMES E 1 APENSO
-
01/03/2017 16:35
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
-
24/02/2017 00:00
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO PARA CONSTITUIR NOVO DEFENSOR
-
22/09/2016 17:13
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
02/09/2016 13:03
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
20/07/2016 15:23
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
20/07/2016 15:23
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMAR RÉ PARA CONSTITUIR NOVO DEFENSOR.
-
05/05/2016 16:16
Conclusos para despacho
-
22/02/2016 08:51
DEFESA PREVIA APRESENTADA
-
22/02/2016 08:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
17/02/2016 12:17
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
15/02/2016 12:01
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
14/01/2016 09:49
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
03/11/2015 08:44
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
22/10/2015 16:07
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
22/10/2015 16:07
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
14/10/2015 10:18
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2311
-
07/05/2015 13:19
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
07/05/2015 13:19
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
19/03/2015 13:44
Conclusos para despacho
-
13/03/2015 17:57
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
09/03/2015 12:04
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
16/01/2015 08:01
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 3 VOLUMES E 1 APENSO
-
09/01/2015 11:07
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
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12/12/2014 13:59
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - CONTROLAR PRAZO
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10/12/2014 13:29
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
-
26/11/2014 09:38
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
-
26/11/2014 07:23
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
14/11/2014 15:24
CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLUMES 01 APENSO
-
12/11/2014 12:35
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
11/11/2014 07:52
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO EXTINCAO DA PUNIBILIDADE : MORTE DO AG - INICIALMENTE, CONSTATO QUE RESTOU COMPROVADO O ÓBITO DE CARLOS GALIZA ALVES (CERTIDÃO DE ÓBITO À FL. 629). ASSIM, EM DECORRÊNCIA DO PRINCÍPIO MORS OMNIA SOLVIT, IMPÕE-SE DE
-
20/10/2014 10:22
CONCLUSOS PARA SENTENCA - EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE.
-
06/10/2014 11:05
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
02/10/2014 09:09
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
04/09/2014 13:36
REMESSA ORDENADA: MPF
-
23/05/2014 14:47
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
-
12/03/2014 15:04
OFICIO EXPEDIDO
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10/03/2014 14:16
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
14/02/2014 13:30
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
13/02/2014 18:28
Conclusos para despacho
-
13/02/2014 17:29
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO MPF.
-
19/12/2013 10:39
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
29/11/2013 09:30
CARGA: RETIRADOS MPF
-
28/11/2013 14:21
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
24/09/2013 18:50
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
-
24/09/2013 18:50
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
22/07/2013 13:28
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - CAROS GALIZA ALVES - FALECIDO
-
08/07/2013 11:13
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
28/06/2013 18:20
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2061
-
27/06/2013 13:26
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
19/06/2013 11:39
CARGA: RETIRADOS MPF
-
03/06/2013 11:41
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
29/05/2013 11:32
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2013
Ultima Atualização
16/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Petição intercorrente • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença Tipo D • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Sentença Tipo E • Arquivo
Despacho • Arquivo
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