TRF1 - 1015866-68.2021.4.01.3900

1ª instância - 16ª Brasilia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

VIVIANE DA COSTA REIS

CPF *11.***.*71-62

Advogados

PAULO ANDRE SILVA NASSAR

OAB: 18299/PA

CPF *15.***.*98-91

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

JAIR MESSIAS BOLSONARO

CPF *53.***.*28-91

LEONARDO JOSE MATTOS SULTANI

CPF *77.***.*85-77

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/12/2022 17:34

    Arquivado Definitivamente

  • 14/12/2022 14:47

    Juntada de Certidão

  • 08/12/2022 04:33

    Decorrido prazo de LEONARDO JOSE MATTOS SULTANI em 06/12/2022 23:59.

  • 07/12/2022 05:30

    Decorrido prazo de JAIR MESSIAS BOLSONARO em 06/12/2022 23:59.

  • 14/11/2022 14:03

    Juntada de outras peças

  • 10/11/2022 09:34

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/11/2022 18:56

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/11/2022 00:19

    Publicado Sentença Tipo A em 07/11/2022.

  • 05/11/2022 02:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022

  • 03/11/2022 18:04

    Processo devolvido à Secretaria

  • 03/11/2022 18:04

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2022 18:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/11/2022 18:04

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 03/11/2022 18:04

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 03/11/2022 18:04

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 13/10/2022 15:50

    Conclusos para julgamento

  • 06/10/2022 00:10

    Decorrido prazo de JAIR MESSIAS BOLSONARO em 05/10/2022 23:59.

  • 06/10/2022 00:10

    Decorrido prazo de LEONARDO JOSE MATTOS SULTANI em 05/10/2022 23:59.

  • 03/10/2022 13:40

    Juntada de contrarrazões

  • 28/09/2022 01:15

    Publicado Despacho em 28/09/2022.

  • 28/09/2022 01:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

  • 26/09/2022 07:54

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/09/2022 07:54

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2022 07:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/09/2022 07:54

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 26/09/2022 07:54

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 26/09/2022 07:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2022 13:04

    Conclusos para julgamento

  • 19/09/2022 10:20

    Juntada de embargos de declaração

  • 05/09/2022 10:17

    Juntada de manifestação

  • 01/09/2022 15:45

    Juntada de petição intercorrente

  • 31/08/2022 08:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 31/08/2022 08:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 31/08/2022 08:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/08/2022 10:52

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/08/2022 10:52

    Julgado improcedente o pedido

  • 23/08/2022 13:58

    Conclusos para julgamento

  • 08/08/2022 15:27

    Juntada de parecer

  • 04/08/2022 08:33

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2022 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2022 15:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2022 14:07

    Processo devolvido à Secretaria

  • 20/07/2022 14:07

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 19/07/2022 14:58

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/07/2022 16:13

    Conclusos para julgamento

  • 18/07/2022 14:55

    Juntada de outras peças

  • 04/07/2022 14:21

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/07/2022 14:19

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2022 14:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/07/2022 14:19

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2022 11:21

    Juntada de réplica

  • 15/02/2022 15:43

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2022 15:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/02/2022 15:43

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2021 10:20

    Decorrido prazo de LEONARDO JOSE MATTOS SULTANI em 08/11/2021 23:59.

  • 09/11/2021 10:20

    Decorrido prazo de JAIR MESSIAS BOLSONARO em 08/11/2021 23:59.

  • 15/10/2021 19:09

    Juntada de contestação

  • 22/09/2021 00:55

    Decorrido prazo de VIVIANE DA COSTA REIS em 21/09/2021 23:59.

  • 21/09/2021 10:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/09/2021 10:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/09/2021 10:54

    Juntada de diligência

  • 27/08/2021 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária do Distrito Federal 16ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1015866-68.2021.4.01.3900 CLASSE: AÇÃO POPULAR (66) POLO ATIVO: VIVIANE DA COSTA REIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO ANDRE SILVA NASSAR - PA18299-B POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros Destinatários: VIVIANE DA COSTA REIS PAULO ANDRE SILVA NASSAR - (OAB: PA18299-B) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    Prazo: 15 dias.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    BRASÍLIA, 26 de agosto de 2021. (assinado digitalmente) 16ª Vara Federal Cível da SJDF

  • 26/08/2021 14:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/08/2021 14:33

    Expedição de Mandado.

  • 26/08/2021 14:33

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/08/2021 14:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2021 14:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2021 12:09

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/08/2021 12:09

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 24/08/2021 10:35

    Conclusos para decisão

  • 15/06/2021 15:26

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/05/2021 17:48

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 25/05/2021 17:48

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 25/05/2021 17:48

    Juntada de diligência

  • 25/05/2021 17:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/05/2021 20:55

    Expedição de Mandado.

  • 20/05/2021 20:54

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/05/2021 17:15

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/05/2021 17:15

    Determinada Requisição de Informações

  • 18/05/2021 16:28

    Conclusos para decisão

  • 18/05/2021 16:23

    Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

  • 18/05/2021 16:22

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/05/2021 14:51

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/05/2021 14:51

    Outras Decisões

  • 18/05/2021 12:52

    Conclusos para decisão

  • 18/05/2021 12:51

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2021 11:04

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/05/2021 16:19

    Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal Cível da SJPA

  • 17/05/2021 16:19

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 17/05/2021 16:10

    Recebido pelo Distribuidor

  • 17/05/2021 16:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2021

Ultima Atualização
15/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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