TRF1 - 0033744-98.2003.4.01.3400
1ª instância - 11ª Brasilia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2022 20:51
Arquivado Definitivamente
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06/05/2022 02:06
Decorrido prazo de DAMIAO RUFINO DE CALDAS em 05/05/2022 23:59.
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06/05/2022 02:05
Decorrido prazo de ASCOMP INFORMATICA LTDA em 05/05/2022 23:59.
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12/04/2022 14:46
Juntada de petição intercorrente
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08/04/2022 02:11
Publicado Intimação em 08/04/2022.
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08/04/2022 02:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
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07/04/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S) : 0033744-98.2003.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: DAMIAO RUFINO DE CALDAS, ASCOMP INFORMATICA LTDA O Exmo(a).
Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) A exequente noticiou o cancelamento da inscrição que originou o feito constritivo e requereu a extinção do processo.
Diante do exposto, extingo a execução, nos termos do artigo 26 da Lei nº 6.830/80, para os fins do art. 925 do novo Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] -
06/04/2022 12:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
06/04/2022 12:14
Expedição de Outros documentos.
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06/04/2022 11:31
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
06/04/2022 11:31
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
05/04/2022 17:51
Processo devolvido à Secretaria
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05/04/2022 17:51
Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa
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23/03/2022 14:52
Conclusos para julgamento
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09/03/2022 11:40
Juntada de petição intercorrente
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03/03/2022 16:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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03/03/2022 16:21
Expedição de Outros documentos.
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27/01/2022 20:33
Ato ordinatório praticado
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27/10/2021 00:20
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/10/2021 23:59.
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22/10/2021 01:01
Decorrido prazo de DAMIAO RUFINO DE CALDAS em 21/10/2021 23:59.
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22/10/2021 00:58
Decorrido prazo de ASCOMP INFORMATICA LTDA em 21/10/2021 23:59.
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08/09/2021 00:07
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/09/2021.
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04/09/2021 01:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2021
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03/09/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0033744-98.2003.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DAMIAO RUFINO DE CALDAS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ASCOMP INFORMATICA LTDA DAMIAO RUFINO DE CALDAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
BRASÍLIA, 2 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente) -
02/09/2021 12:10
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2021 12:10
Expedição de Outros documentos.
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31/08/2021 13:51
MIGRACAO PJe ORDENADA
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27/06/2012 13:47
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)
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29/06/2011 13:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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29/06/2011 13:50
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
20/05/2011 10:42
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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04/05/2011 13:52
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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26/11/2010 13:18
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL
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26/11/2010 13:16
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
17/11/2010 16:52
Conclusos para decisão
-
16/11/2010 18:17
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
16/11/2010 18:15
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
01/10/2010 13:11
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
10/09/2010 15:26
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
08/09/2010 12:45
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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10/06/2010 13:17
CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO
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31/05/2010 11:00
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO
-
17/11/2009 09:04
CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
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17/11/2009 09:03
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
09/11/2009 12:58
Conclusos para despacho
-
16/10/2009 13:19
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
16/10/2009 13:15
RECEBIDOS EM SECRETARIA - com petição
-
18/09/2009 16:09
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
15/06/2009 12:51
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
-
12/06/2009 17:46
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
24/09/2008 15:52
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
-
24/09/2008 15:52
PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
-
24/09/2008 15:00
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
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29/05/2008 12:47
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 12
-
29/05/2008 12:47
REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO
-
01/02/2008 18:18
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN
-
01/02/2008 18:18
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
01/02/2008 18:18
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
04/10/2007 13:37
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
10/09/2007 13:48
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
05/06/2007 15:10
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
05/06/2007 15:10
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
01/06/2007 15:32
Conclusos para despacho
-
23/04/2007 13:37
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
13/03/2007 17:17
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
-
02/03/2007 09:11
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN
-
19/01/2007 14:43
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
-
19/01/2007 14:43
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
11/01/2007 16:54
Conclusos para despacho
-
30/10/2006 11:59
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
16/10/2006 08:47
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
-
30/09/2006 13:48
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
30/09/2006 13:48
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
30/09/2006 13:48
Conclusos para despacho
-
27/09/2005 15:47
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
-
15/09/2005 18:06
RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO
-
08/09/2005 10:41
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
08/09/2005 10:41
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
08/09/2005 10:41
Conclusos para despacho
-
02/08/2005 17:56
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PET
-
15/07/2005 13:54
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
14/07/2005 16:34
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
12/07/2005 14:37
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª)
-
27/06/2005 13:25
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
13/06/2005 14:08
MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)
-
31/05/2005 17:21
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
18/03/2005 12:39
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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18/03/2005 12:39
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
14/03/2005 17:22
Conclusos para despacho
-
09/12/2004 10:31
RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGUARDANDO JUNTADA
-
03/12/2004 10:47
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
03/12/2004 10:47
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
02/12/2004 12:49
Conclusos para despacho
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31/05/2004 10:53
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
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31/05/2004 10:53
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
27/05/2004 14:16
Conclusos para despacho
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26/05/2004 15:20
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇAO
-
11/05/2004 16:24
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN
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14/04/2004 14:35
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
08/03/2004 18:22
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
08/03/2004 12:15
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
01/03/2004 15:58
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
05/12/2003 13:50
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
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17/11/2003 08:36
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
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31/10/2003 15:44
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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31/10/2003 15:44
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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24/10/2003 16:58
Conclusos para despacho
-
24/10/2003 15:46
INICIAL AUTUADA
-
10/10/2003 10:16
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2025
Ultima Atualização
07/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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