TRF1 - 0008440-36.2004.4.01.3700

1ª instância - 4ª Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA DE NAZARE OLIVEIRA MACARIO

CPF *42.***.*69-91

CASA DA FOTO E FOTOPROCESSAMENTO LTDA - ME

CNPJ: 00.237.211/0001-42

VANDERLEI RAPOSO COELHO

CPF *89.***.*07-15

Advogados

OTAVIO DOS ANJOS RIBEIRO

OAB: 2678/MA

CPF *62.***.*23-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/06/2022 12:51

    Arquivado Definitivamente

  • 18/06/2022 08:00

    Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE OLIVEIRA MACARIO em 17/06/2022 23:59.

  • 18/05/2022 09:17

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/05/2022 20:37

    Processo devolvido à Secretaria

  • 16/05/2022 20:37

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2022 20:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/05/2022 20:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2021 11:09

    Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE OLIVEIRA MACARIO em 08/11/2021 23:59.

  • 28/10/2021 00:25

    Decorrido prazo de VANDERLEI RAPOSO COELHO em 27/10/2021 23:59.

  • 28/10/2021 00:25

    Decorrido prazo de CASA DA FOTO E FOTOPROCESSAMENTO LTDA - ME em 27/10/2021 23:59.

  • 14/09/2021 21:49

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/09/2021.

  • 14/09/2021 21:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021

  • 14/09/2021 21:49

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/09/2021.

  • 14/09/2021 21:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021

  • 14/09/2021 12:48

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/09/2021 14:14

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA PROCESSO: 0008440-36.2004.4.01.3700 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: MARIA DE NAZARE OLIVEIRA MACARIO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VANDERLEI RAPOSO COELHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SÃO LUÍS, 11 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 11/09/2021 10:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2021 10:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2021 10:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2021 10:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2021 10:33

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 11/09/2021 10:33

    Juntada de volume

  • 11/09/2021 10:05

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 05/07/2021 11:43

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2021 11:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET. EXEQUENTE

  • 04/06/2021 10:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/03/2021 10:04

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA PARA 05/03/2021

  • 24/07/2020 09:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/07/2020 09:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/06/2020 10:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - assinado 29/04

  • 09/03/2020 10:15

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2020 10:15

    BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

  • 20/05/2019 14:59

    BAIXA ARQUIVADOS

  • 20/05/2019 14:59

    REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

  • 20/05/2019 12:27

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 03/12/2018 14:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 22/11/2018 15:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 23/07/2018 14:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - VINDOS DO EXEQUENTE

  • 23/07/2018 14:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/05/2018 10:38

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CARGA EM 25/05/2018

  • 17/05/2018 14:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/05/2018 14:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/05/2018 18:53

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA

  • 12/03/2018 14:37

    Conclusos para decisão- vindos do exequente

  • 12/03/2018 14:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/03/2018 14:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/01/2018 16:22

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CARGA EM 12/01/2018

  • 21/12/2017 17:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/12/2017 17:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/07/2012 09:00

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - Arquivados provisoriamente, nos termos do art. 40, § 2º da Lei 6.830/80

  • 19/07/2012 08:59

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Transcurso do prazo de suspensão pelo art. 40 da LEF

  • 23/02/2010 14:12

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 18/01/2010 15:02

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 18/01/2010 15:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/01/2010 15:02

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/09/2009 15:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXQUENTE

  • 07/08/2009 13:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

  • 04/06/2009 10:35

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/05/2009 13:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/05/2009 13:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/05/2009 19:39

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/05/2009 13:39

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2009 15:24

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 17/04/2009 10:21

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 14/04/2009 12:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/04/2009 13:30

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/03/2009 16:51

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2009 16:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/01/2009 08:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

  • 15/01/2009 16:44

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/01/2009 10:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/01/2009 17:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/01/2009 11:35

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/12/2008 09:14

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2008 09:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/10/2008 08:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTES

  • 25/09/2008 12:18

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 23/09/2008 12:55

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/09/2008 12:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/09/2008 12:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/09/2008 12:55

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 22/07/2008 09:13

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - EDITAL PUBLICADO EM 21/07/08

  • 15/07/2008 09:13

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 15/07/2008 09:13

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 11/07/2008 13:42

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 26/05/2008 14:44

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 14/05/2008 11:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/04/2008 11:18

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2008 11:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

  • 21/01/2008 11:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/11/2007 09:56

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 26/10/2007 15:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 26/10/2007 15:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DJ.205 DE 23.10.2007

  • 17/10/2007 14:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 17.10.2007

  • 06/08/2007 14:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 06/08/2007 14:21

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - EXCLUIR CO-RESPONSABILIDADE MARIA NAZARE OLIVEIRA. CITAR POR EDITAL CO-RESP VANDERLEI RAPOSO

  • 29/05/2007 12:35

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2007 14:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE REQUER A EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE PENHORA

  • 06/02/2007 14:08

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 16/11/2006 14:27

    MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 16/11/2006 12:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/10/2006 13:43

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 13/10/2006 14:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 13/10/2006 14:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/10/2006 14:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/10/2006 14:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXECUTADO

  • 13/10/2006 14:41

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 25/09/2006 12:34

    MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 03/08/2006 13:22

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - EDITAL DE CITAÇÃO PUBLICADO NO D.J Nº 122, DE 27.06.2006, FLS. 223.

  • 04/07/2006 16:19

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 21/06/2006 13:50

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 21/06/2006 13:35

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 21/06/2006 13:35

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 19/06/2006 14:13

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 12/06/2006 17:01

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 09/06/2006 14:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/05/2006 12:50

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2006 14:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/03/2006 10:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 01/03/2006 17:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/02/2006 15:35

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 07/02/2006 14:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 07/02/2006 14:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/02/2006 14:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/02/2006 14:21

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 28/12/2005 11:38

    MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 15/09/2005 09:29

    OFICIO EXPEDIDO - COBRAR MANDADO OFICIAL

  • 15/07/2005 13:19

    EXTRACAO DE CERTIDAO - COBRAR MANDADO OFICIAL

  • 09/05/2005 18:41

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 27/04/2005 18:08

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 16/12/2004 11:04

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 10/12/2004 16:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/12/2004 16:44

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2004 13:53

    INICIAL AUTUADA

  • 23/11/2004 13:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/11/2004 14:21

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2004

Ultima Atualização
24/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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