TRF1 - 1065506-85.2021.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 13 - Des. Fed. Eduardo Martins
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/11/2022 00:36
Decorrido prazo de CEBRASPE em 18/11/2022 23:59.
-
11/11/2022 00:44
Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO ZANGANELLI NETO em 10/11/2022 23:59.
-
17/10/2022 00:00
Publicado Acórdão em 17/10/2022.
-
15/10/2022 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2022
-
14/10/2022 18:36
Juntada de petição intercorrente
-
13/10/2022 12:12
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2022 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/10/2022 12:12
Juntada de Certidão
-
13/10/2022 12:12
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2022 12:12
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2022 12:12
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2022 15:33
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
06/10/2022 10:34
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
06/10/2022 10:33
Juntada de Certidão de julgamento
-
20/09/2022 01:15
Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO ZANGANELLI NETO em 19/09/2022 23:59.
-
26/08/2022 00:25
Publicado Intimação de pauta em 26/08/2022.
-
26/08/2022 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
-
24/08/2022 17:23
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
23/08/2022 21:36
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2022 21:36
Incluído em pauta para 05/10/2022 14:00:00 Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1)SP.
-
26/07/2022 15:51
Conclusos para decisão
-
26/07/2022 15:51
Juntada de Certidão
-
22/07/2022 00:38
Decorrido prazo de CEBRASPE em 21/07/2022 23:59.
-
21/07/2022 18:17
Juntada de impugnação
-
18/07/2022 10:42
Juntada de contrarrazões
-
04/07/2022 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2022 18:10
Juntada de Certidão
-
04/07/2022 18:09
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2022 18:09
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2022 18:06
Proferido despacho de mero expediente
-
01/07/2022 10:55
Conclusos para decisão
-
01/07/2022 10:51
Juntada de Certidão
-
21/06/2022 01:13
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 20/06/2022 23:59.
-
31/05/2022 05:46
Decorrido prazo de CEBRASPE em 30/05/2022 23:59.
-
06/05/2022 19:43
Juntada de embargos de declaração
-
29/04/2022 00:23
Publicado Acórdão em 29/04/2022.
-
29/04/2022 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
-
27/04/2022 18:06
Juntada de petição intercorrente
-
27/04/2022 07:10
Expedição de Outros documentos.
-
27/04/2022 07:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/04/2022 07:10
Juntada de Certidão
-
27/04/2022 07:10
Expedição de Outros documentos.
-
27/04/2022 07:10
Expedição de Outros documentos.
-
27/04/2022 07:10
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2022 16:10
Conhecido o recurso de CEBRASPE - CNPJ: 18.***.***/0001-53 (APELADO), DANIEL BARBOSA SANTOS registrado(a) civilmente como DANIEL BARBOSA SANTOS - CPF: *06.***.*82-53 (ADVOGADO), DIRETOR DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL - DEPEN (APELADO), DIRETORA-GE
-
22/04/2022 14:24
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
22/04/2022 14:23
Juntada de Certidão de julgamento
-
06/04/2022 20:29
Juntada de manifestação
-
16/03/2022 00:03
Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO ZANGANELLI NETO em 15/03/2022 23:59.
-
08/03/2022 00:52
Publicado Intimação de pauta em 08/03/2022.
-
08/03/2022 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
-
04/03/2022 13:39
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
04/03/2022 12:56
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2022 12:55
Incluído em pauta para 20/04/2022 14:00:00 Sala Virtual com suporte de vídeo (Teams) SP.
-
02/03/2022 14:08
Juntada de parecer
-
02/03/2022 14:08
Conclusos para decisão
-
23/02/2022 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2022 19:19
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2022 18:09
Redistribuído por prevenção em razão de dependência
-
23/02/2022 18:09
Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Turma
-
23/02/2022 18:09
Juntada de Certidão de Redistribuição
-
18/02/2022 10:09
Recebidos os autos
-
18/02/2022 10:08
Recebido pelo Distribuidor
-
18/02/2022 10:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2022
Ultima Atualização
13/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1000077-66.2019.4.01.3102
Ministerio Publico Federal - Mpf
Francisco Feitosa da Silva
Advogado: Alexandre Marcondys Ribeiro Portilho
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 21/11/2019 14:59
Processo nº 0012057-72.2016.4.01.3800
Instituto Nacional do Seguro Social
Carlos Augusto dos Santos
Advogado: Procuradoria Regional Federal da 6 Regia...
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 21/08/2018 15:30
Processo nº 0001915-36.2003.4.01.4100
Ministerio Publico Federal - Mpf
Alan Nascimento dos Santos
Advogado: Defensoria Publica da Uniao
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 20/03/2003 08:00
Processo nº 0001915-36.2003.4.01.4100
Defensoria Publica da Uniao
Justica Publica
Advogado: Defensoria Publica da Uniao
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 07/01/2019 18:28
Processo nº 1065506-85.2021.4.01.3400
Francisco Antonio Zanganelli Neto
Uniao Federal
Advogado: Daniel Barbosa Santos
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 14/09/2021 17:02