TRF1 - 0020439-76.2005.4.01.3400

1ª instância - 19ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ: 00.662.270/0003-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PORTO NOBRE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME

CNPJ: 03.416.257/0001-17

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/10/2022 16:15

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/10/2022 04:04

    Publicado Intimação em 04/10/2022.

  • 04/10/2022 04:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

  • 03/10/2022 09:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/10/2022 09:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S) : 0020439-76.2005.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: PORTO NOBRE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME O Exmo(a).

    Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

  • 30/09/2022 12:08

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 30/09/2022 12:08

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 26/09/2022 15:31

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/09/2022 15:31

    Declarada decadência ou prescrição

  • 15/09/2022 15:34

    Conclusos para julgamento

  • 02/05/2022 12:28

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/04/2022 17:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/04/2022 17:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2022 19:11

    Ato ordinatório praticado

  • 05/11/2021 01:45

    Decorrido prazo de PORTO NOBRE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME em 04/11/2021 23:59.

  • 17/09/2021 12:39

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/09/2021 01:59

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/09/2021.

  • 17/09/2021 01:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021

  • 16/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0020439-76.2005.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: PORTO NOBRE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PORTO NOBRE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 15 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 15/09/2021 14:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2021 14:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2021 17:40

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 15/05/2012 13:31

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/05/2012 13:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/11/2011 14:04

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 21/11/2011 13:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 16/11/2011 10:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/10/2011 14:14

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2011 14:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/05/2011 16:46

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 24/05/2011 14:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 13/05/2011 17:50

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/05/2011 16:09

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 04/10/2010 17:07

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 28/05/2010 17:29

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 28/05/2010 17:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/05/2010 13:20

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2009 13:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/07/2009 13:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/06/2009 11:06

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 16/06/2009 09:16

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/01/2009 05:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 24/01/2009 05:26

    PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 22/01/2009 17:45

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 04/11/2008 17:42

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 11 B 03

  • 04/11/2008 17:42

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 04/11/2008 17:42

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 19/05/2008 13:57

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 11

  • 19/05/2008 13:57

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 10/03/2008 16:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 10/03/2008 16:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/03/2008 13:43

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2008 12:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/01/2008 18:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 08/01/2008 10:20

    CARGA: RETIRADOS AGU - INMETRO

  • 11/12/2007 16:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 11/12/2007 16:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/12/2007 16:39

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2006 16:34

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/10/2006 17:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 03/10/2006 10:12

    CARGA: RETIRADOS AGU - AGU

  • 26/09/2006 11:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 26/09/2006 11:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/09/2006 17:57

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2006 15:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DA PETIÇÃO

  • 11/09/2006 14:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 06/06/2006 10:41

    CARGA: RETIRADOS AGU - AGU

  • 30/05/2006 12:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INMETRO

  • 29/05/2006 18:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/05/2006 12:38

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO JUNTADO NÃO CUMPRIDO DE CITAÇÃO PENHORA/ARRESTO

  • 05/04/2006 17:36

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 27/03/2006 13:53

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 25/10/2005 11:33

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/09/2005 18:23

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/09/2005 13:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 12/08/2005 10:52

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 12/08/2005 10:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/08/2005 12:11

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2005 16:15

    INICIAL AUTUADA

  • 04/08/2005 08:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DISTRIBUICAO

  • 14/07/2005 14:45

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
03/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

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Ato ordinatório • Arquivo

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