TRF1 - 0017925-72.2014.4.01.4100

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 1 - Porto Velho

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

HILARIO RAIMUNDO SIQUEIRA MATOS

CPF *65.***.*02-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0062-24

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/10/2022 10:55

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 11/10/2022 10:47

    Juntada de Informação

  • 11/10/2022 10:47

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 11/10/2022 01:33

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 10/10/2022 23:59.

  • 01/10/2022 00:29

    Decorrido prazo de HILARIO RAIMUNDO SIQUEIRA MATOS em 30/09/2022 23:59.

  • 08/09/2022 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/09/2022 16:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2022 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/09/2022 16:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2022 16:31

    Conhecido o recurso de HILARIO RAIMUNDO SIQUEIRA MATOS - CPF: *65.***.*02-68 (RECORRENTE) e provido

  • 08/09/2022 01:37

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 08/09/2022 01:35

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 04/08/2022 22:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2022 22:56

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 17/05/2022 09:32

    Conclusos para julgamento

  • 30/04/2022 00:57

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 29/04/2022 23:59.

  • 23/04/2022 01:38

    Decorrido prazo de HILARIO RAIMUNDO SIQUEIRA MATOS em 22/04/2022 23:59.

  • 19/04/2022 02:03

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 12/04/2022 23:59.

  • 09/04/2022 00:37

    Decorrido prazo de HILARIO RAIMUNDO SIQUEIRA MATOS em 07/04/2022 23:59.

  • 24/03/2022 12:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/03/2022 12:28

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 23/03/2022 17:20

    Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAC e da SJRO

  • 23/03/2022 17:20

    Proferida decisão interlocutória

  • 15/02/2022 12:17

    Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJAC e da SJRO

  • 15/02/2022 12:17

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 15/02/2022 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2022 10:38

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 06/10/2021 09:45

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 30/09/2021 01:31

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/09/2021 16:28

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/RO - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE RONDONIA

  • 15/09/2021 14:08

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DISPONIBILIZADA NO DJEN EM 15.09.2021

  • 15/09/2021 00:00

    Intimação

    Como resultado do julgamento do Tema 231, PEDILEF n. 0004427-94.2014.4.01.4103/RO, a TNU deu provimento ao pedido de uniformização da Assim, DEVOLVAM-SE os autos ao Juiz Federal Relator para READEQUAÇÃO do julgado, conforme inciso XVIII do art. 54 do Regimento Interno da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região para reformar o acórdão nos termos do que fora decidido no Tema 231 da TNU.

    Intimem-se.

    Porto Velho – RO, data da assinatura eletrônica.

    RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO Juiz Federal Presidente da Turma Recursal/RO-AC

  • 13/09/2021 15:12

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 11/09/2021 15:01

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/09/2021 15:01

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 25/01/2018 13:04

    SOBRESTAMENTO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/11/2017 14:19

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 04/11/2017 05:14

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/10/2017 09:42

    SOBRESTAMENTO: OUTROS (ESPECIFICAR) - SOBRESTAMENTO TNU

  • 20/10/2017 09:40

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/RO - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE RONDONIA

  • 06/10/2017 10:01

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 N° 185 EM 06.10.2017

  • 04/10/2017 12:22

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 04/10/2017 11:20

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA O SOBRESTAMENTO

  • 25/09/2017 10:58

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 07/09/2017 05:19

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/08/2017 13:57

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/RO - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE RONDONIA

  • 08/08/2017 12:22

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 N° 144 EM 08.08.2017

  • 03/08/2017 17:44

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 26/07/2017 11:36

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS

  • 12/07/2017 09:19

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTADO PARA 25.07.2017.

  • 09/05/2017 10:41

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 24/04/2017 11:40

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZADO NO E- DJF1 N°70 , EM 24.04.2017

  • 30/03/2017 11:40

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 30/03/2017 09:13

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO - INDEFERE GRATUIDADE DE JUSTIÇA

  • 21/07/2016 11:43

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 18/07/2016 14:34

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/12/2014

Ultima Atualização
08/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0006923-30.2016.4.01.3100

Ministerio Publico da Uniao

Municipio de Santana

Advogado: Jose Cley Pinto Pinheiro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/07/2016 17:19

Exibir Processo

Processo nº 0001694-21.2018.4.01.3100

Ministerio Publico da Uniao

Geise de Cassia Costa Homobono

Advogado: Wladimir Costa da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/03/2018 13:58

Exibir Processo

Processo nº 0001694-21.2018.4.01.3100

Geise de Cassia Costa Homobono

Procuradoria da Republica Nos Estados e ...

Advogado: Ana de Nazare Semblano Pinheiro

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2023 10:06

Exibir Processo

Processo nº 0021654-92.2016.4.01.3500

Conselho Regional de Engenharia e Agrono...

Agfa Healthcare Brasil Importacao e Serv...

Advogado: Gabriel Cardoso Rhee

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/07/2016 16:05

Exibir Processo

Processo nº 1001086-36.2020.4.01.3908

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Nedio da Silva

Advogado: Thaynna Barbosa Cunha

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/11/2024 16:12

Exibir Processo