15/12/2021 11:14

Baixa Definitiva
15/12/2021 11:14

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Altos/PI (agregadora do Termo Judiciário de Coivaras/PI)
15/12/2021 11:11

Juntada de termo
13/11/2021 01:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COIVARAS em 12/11/2021 23:59.
10/11/2021 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COIVARAS em 09/11/2021 23:59.
10/11/2021 00:16

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 09/11/2021 23:59.
10/11/2021 00:16

Decorrido prazo de EDIME OLIVEIRA GOMES FREITAS em 09/11/2021 23:59.
13/10/2021 00:54

Publicado Intimação em 13/10/2021.
12/10/2021 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2021
11/10/2021 14:12

Juntada de petição intercorrente
11/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Piauí - 3ª Vara Federal Criminal da SJPI Juiz Titular : AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Substituto : VLÁDIA MARIA DE PONTES AMORIM Dir.

Secret. : MARTHA MARIA DE SOUSA MARTINS ALMEIDA ROCHA AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1010420-12.2020.4.01.4000 - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) - PJe AUTOR: MUNICIPIO DE COIVARAS Advogado do(a) AUTOR: IVAN LOPES DE ARAUJO FILHO - PI14249 REU: EDIME OLIVEIRA GOMES FREITAS O(A) Exmo(a).

Sr(a).

Juiz(a) exarou : Isto posto, não havendo interesse de qualquer dos entes especificados no art. 109, inciso I, da CF/88, hábil a guindar a permanência dos presentes autos neste juízo federal, DECLINO DA COMPETÊNCIA para processamento e julgamento da presente ação, determinando a remessa dos autos à Justiça Estadual (Comarca de Coivaras/PI).

Intimem-se.

Cumpra-se.

Atos necessários pela Secretaria, com as cautelas de praxe.

Teresina, 27 de agosto de 2021.

AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Federal Titular - 3ª Vara/SJPI
08/10/2021 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/10/2021 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/10/2021 16:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/10/2021 16:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/09/2021 12:56

Juntada de Vistos em correição
27/08/2021 15:41

Processo devolvido à Secretaria
27/08/2021 15:41

Acolhida a exceção de Incompetência
24/08/2021 18:42

Conclusos para decisão
24/08/2021 18:42

Processo devolvido à Secretaria
24/08/2021 18:42

Cancelada a movimentação processual
24/08/2021 18:07

Processo devolvido à Secretaria
24/08/2021 18:07

Cancelada a movimentação processual
04/06/2021 14:56

Juntada de Certidão
29/03/2021 14:30

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2021 16:16

Conclusos para despacho
25/01/2021 16:01

Proferido despacho de mero expediente
21/12/2020 16:16

Conclusos para despacho
27/10/2020 17:51

Juntada de manifestação
09/10/2020 12:28

Juntada de Petição intercorrente
08/10/2020 19:24

Expedição de Comunicação via sistema.
08/10/2020 19:24

Expedição de Comunicação via sistema.
08/10/2020 18:15

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2020 17:14

Conclusos para decisão
05/10/2020 12:33

Juntada de Certidão
05/10/2020 12:30

Remetidos os Autos (em razão de prevenção) de Juiz Federal Titular para Juiz Federal Substituto
02/10/2020 12:48

Decorrido prazo de IVAN LOPES DE ARAUJO FILHO em 01/10/2020 23:59:59.
15/09/2020 12:19

Juntada de Petição intercorrente
14/09/2020 19:36

Expedição de Comunicação via sistema.
14/09/2020 19:36

Expedição de Comunicação via sistema.
02/09/2020 18:38

Outras Decisões
31/08/2020 18:39

Conclusos para decisão
29/08/2020 19:53

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 26/08/2020 23:59:59.
27/07/2020 13:14

Juntada de Parecer
24/07/2020 15:53

Expedição de Comunicação via sistema.
24/07/2020 15:53

Expedição de Comunicação via sistema.
16/07/2020 17:16

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2020 16:14

Conclusos para despacho
14/07/2020 15:40

Decorrido prazo de IVAN LOPES DE ARAUJO FILHO em 13/07/2020 23:59:59.
10/06/2020 14:57

Expedição de Comunicação via sistema.
10/06/2020 14:47

Juntada de Certidão
25/05/2020 19:30

Juntada de manifestação
14/05/2020 19:23

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2020 21:37

Conclusos para decisão
10/05/2020 21:44

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 08/05/2020 23:59:59.
07/04/2020 11:31

Juntada de Parecer
03/04/2020 20:45

Expedição de Comunicação via sistema.
03/04/2020 20:45

Expedição de Comunicação via sistema.
25/03/2020 17:24

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2020 13:07

Conclusos para despacho
21/03/2020 17:34

Remetidos os Autos da Distribuição a 3ª Vara Federal Criminal da SJPI
21/03/2020 17:34

Juntada de Informação de Prevenção.
18/03/2020 16:25

Recebido pelo Distribuidor
18/03/2020 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2020

Ultima Atualização
15/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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