STJ - 0019460-54.2000.4.01.3800

15/12/2020 16:46

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

15/12/2020 16:46

Transitado em Julgado em 15/12/2020

20/11/2020 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/11/2020

19/11/2020 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/11/2020 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/11/2020

17/11/2020 16:10

Conhecido o recurso de PRO-SONAR ULTRA SOM SOCIEDADE CIVIL LTDA e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

28/10/2020 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/10/2020

27/10/2020 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/10/2020 16:45

Incluído em pauta para 10/11/2020 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

14/03/2018 15:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

14/03/2018 10:00

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

13/03/2018 18:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/03/2018 17:06

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS para cumprimento do despacho retro.

23/11/2017 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2017 Petição Nº 10016/2005 - RE nos EDcl no

22/11/2017 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2017 11:50

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos ao relator para juízo de retratação (Publicação prevista para 23/11/2017)

20/11/2017 18:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

13/11/2017 17:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Vice-Presidente) em razão do julgamento/publicação do tema 71/STF.

27/06/2017 14:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

27/06/2017 13:13

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

27/06/2017 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

26/06/2017 16:52

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS ao Excelentíssimo Senhor Ministro Vice-Presidente.

19/01/2017 16:41

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (TEMA 71)

19/01/2017 16:37

Retificado o movimento "Despacho do Ministro Vice-Presidente determinando aguardar aguardando publicação (prevista para 10/11/2008) - Petição Nº 10016/2005 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO)"

18/10/2016 18:23

Remetidos os Autos (após digitalização) para TRIBUNAL DE ORIGEM (TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A. REGIAO - Guia n° 5337, passando a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.)

14/10/2016 16:00

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUIDOS - ACERVO Processo recebido para ser digitalizado

14/10/2016 15:19

Remetidos os Autos (para digitalizar) para SEÇÃO DE DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUIDOS - ACERVO