TRF1 - 0002106-92.2017.4.01.3000

09/11/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

09/11/2023 13:13

Transitado em Julgado em 09/11/2023

28/09/2023 21:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 983348/2023

28/09/2023 21:21

Protocolizada Petição 983348/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/09/2023

27/09/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/09/2023 Petição Nº 806910/2023 - AgRg

26/09/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/09/2023 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0806910 - AgRg no AREsp 2204323 - Publicação prevista para 27/09/2023

25/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de ELENILDO PEREIRA DE CASTRO e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00806910/2023 - AgRg no AREsp 2204323/AC

31/08/2023 05:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/08/2023

30/08/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/08/2023 18:38

Incluído em pauta para 19/09/2023 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00806910/2023 - AgRg no AREsp 2204323/AC

17/08/2023 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

17/08/2023 06:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 806910/2023

17/08/2023 06:04

Protocolizada Petição 806910/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/08/2023

07/08/2023 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 755293/2023

07/08/2023 18:30

Protocolizada Petição 755293/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/08/2023

07/08/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2023

04/08/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/08/2023 07:36

Expedição de Ofício nº 080410/2023-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 1ª Região comunicando decisão

04/08/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2023

04/08/2023 06:10

Conheço do agravo de ELENILDO PEREIRA DE CASTRO (PRESO) para dar parcial provimento ao Recurso Especial

05/10/2022 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

05/10/2022 14:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 896821/2022

05/10/2022 14:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/10/2022 14:29

Protocolizada Petição 896821/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/10/2022

03/10/2022 08:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/10/2022 08:15

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/10/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

30/09/2022 10:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/09/2022 10:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

19/09/2022 08:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/09/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/09/2022 07:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO