TRF1 - 0002106-92.2017.4.01.3000
1ª instância - 3ª Rio Branco
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/05/2022 13:01
MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÿÿO PJE - REMESSSA AUTOMÃTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
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17/07/2017 13:11
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
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17/07/2017 13:08
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO/GABJU N. 306
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12/07/2017 09:21
OFICIO EXPEDIDO - CERTIFICO QUE, NESTA DATA, FOI EXPEDIDA GUIA DE RECOLHIMENTO PARA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA DO ACUSADO ELENILDO PEREIRA DE CASTRO, EM CUMPRIMENTO À SENTENÇA DE FLS. 121/3. CERTIFICO, AINDA, A EXPEDIÇÃO DE: (1) OFÍCIO/SECVA N. 202 AO D
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05/07/2017 15:07
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PETIÇÃO N. 309003
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05/07/2017 15:06
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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28/06/2017 09:04
CARGA: RETIRADOS MPF
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28/06/2017 08:10
RECURSO RAZOES APRESENTADAS - PETIÇÃO N. 308864
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27/06/2017 16:24
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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09/06/2017 08:36
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
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08/06/2017 11:52
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBO A APELAÇÃO DO SENTENCIADO ELENILDO PEREIRA DE CASTRO (FL. 131), EIS QUE TEMPESTIVA E REGULAR. DEFIRO O PRAZO DE 08 (OITO) DIAS PARA A DEFESA DO SENTENCIADO SUPRAMENCIONADO OFERECER AS RAZÕES DE APELAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.
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07/06/2017 15:02
Conclusos para despacho
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07/06/2017 15:02
TRANSITO EM JULGADO EM - CERTIFICO QUE A SENTENÇA DE FLS. 121/3 TRANSITOU EM JULGADO PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM 26/5/2017.
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07/06/2017 14:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 308646
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07/06/2017 14:43
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMAÇÃO DO ACUSADO ELENILDO PEREIRA DE CASTRO
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06/06/2017 16:54
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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29/05/2017 11:39
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
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29/05/2017 11:22
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE À DPU QUANTO AO TEOR DA SENTENÇA PROFERIDA.
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24/05/2017 09:51
Conclusos para despacho
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24/05/2017 08:37
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE, NESTA DATA, FOI EXPEDIDO: MANDADO DE INTIMAÇÃO DO SENTENCIADO ELENILDO PEREIRA DE CASTRO E REMETIDOS À CENTRAL DE MANDADOS - CEMAN.
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24/05/2017 08:31
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CERTIFICO QUE, NESTA DATA, FOI EXPEDIDO: MANDADO DE INTIMAÇÃO DO SENTENCIADO ELENILDO PEREIRA DE CASTRO.
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22/05/2017 14:25
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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18/05/2017 09:35
CARGA: RETIRADOS MPF
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15/05/2017 17:42
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA - (...) 24. COM ESSAS RAZÕES, ACOLHO A DENÚNCIA PARA CONDENAR ELENILDO PEREIRA DE CASTRO PELA PRÁTICA DOS CRIMES PREVISTOS NOS ARTIGOS 33, CAPUT C/C O ART. 40, I, AMBOS DA LEI N. 11.343/06, ÀS PENAS
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11/05/2017 08:25
CONCLUSOS PARA SENTENCA
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11/05/2017 08:23
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - PETIÇÃO N. 308063.
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10/05/2017 16:50
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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02/05/2017 08:28
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
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28/04/2017 09:39
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF/GABJU N. 155
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28/04/2017 09:39
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - GUIA DE APRESENTAÇÃO DE PRESO
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27/04/2017 16:54
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO - "APÓS AS ALEGAÇÕES FINAIS, FAÇAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA, COM PRIORIDADE".
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26/04/2017 15:16
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (4ª) OFÍCIO/GABJU N. 158 - COMPROVANTE DE ENTREGA.
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25/04/2017 10:03
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (3ª) OF/GABJU N. 159.
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25/04/2017 09:16
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) COMPROVANTE DE REMESSA DE CÓPIA DE AUTOS À DPU.
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25/04/2017 09:15
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIOGABJU N. 157 - COMPROVANTE DE ENTREGA.
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25/04/2017 09:14
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE ELENILDO PEREIRA DE CASTRO.
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25/04/2017 09:12
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMAÇÃO DE SÁVIO HIPÓLITO FERREIRA.
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24/04/2017 14:52
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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20/04/2017 11:36
CARGA: RETIRADOS MPF
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20/04/2017 11:35
OFICIO EXPEDIDO - 1) Ofícios: 157 ao SRPF/AC (requisitando escolta); 158 ao Diretor da URFOC (requisitando preso) e 159 ao SRPRF/AC (requisitando testemunha).
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20/04/2017 11:34
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE ELENILDO PEREIRA DE CASTRO
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20/04/2017 11:34
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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20/04/2017 11:34
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - INTIMAÇÃO DA TEST. DE ACUSAÇÃO SÁVIO HIPÓLITO FERREIRA
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20/04/2017 11:34
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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19/04/2017 12:27
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
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19/04/2017 09:08
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/02/2017
Ultima Atualização
14/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo
Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo
Decisão • Arquivo
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