TRF1 - 0045490-16.2010.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 06 - Des. Fed. Joao Luiz de Sousa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ASSOSCIACAO DOS MILITARES FEDERAIS DOS EX-TERRITORIOS E DO ANTIGO DISTRITO FEDERAL DO BRASIL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/09/2021 16:57

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/09/2021 17:25

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 25/09/2021 01:13

    Decorrido prazo de JOSE DO ESPIRITO SANTO em 24/09/2021 23:59.

  • 02/09/2021 18:12

    Juntada de contrarrazões

  • 02/09/2021 18:11

    Juntada de contrarrazões

  • 01/09/2021 00:17

    Publicado Intimação polo ativo em 01/09/2021.

  • 01/09/2021 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

  • 31/08/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da Segunda Turma PROCESSO: 0045490-16.2010.4.01.3400 PROCESSO DE REFERÊNCIA: 0045490-16.2010.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ASSOSCIACAO DOS MILITARES FEDERAIS DOS EX-TERRITORIOS E DO ANTIGO DISTRITO FEDERAL DO BRASIL APELADO: UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) APELANTE: JOSE DO ESPIRITO SANTO - DF14302 Termo de Intimação - Via Sistema PJe INTIMAÇÃO DO POLO ATIVO Senhor(a) Advogado(a), Intimo Vossa Senhoria para, querendo, manifestar-se sobre o Recurso Especial e/ou Recurso Extraordinário interposto(s).

    Brasília, 30 de agosto de 2021.

  • 30/08/2021 16:06

    Juntada de recurso extraordinário

  • 30/08/2021 16:04

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 30/08/2021 16:04

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 30/08/2021 15:59

    Juntada de recurso especial

  • 18/08/2021 16:00

    Decorrido prazo de ASSOSCIACAO DOS MILITARES FEDERAIS DOS EX-TERRITORIOS E DO ANTIGO DISTRITO FEDERAL DO BRASIL em 17/08/2021 23:59.

  • 27/07/2021 21:11

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/07/2021 00:00

    Publicado Intimação em 26/07/2021.

  • 24/07/2021 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2021

  • 23/07/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0045490-16.2010.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0045490-16.2010.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ASSOSCIACAO DOS MILITARES FEDERAIS DOS EX-TERRITORIOS E DO ANTIGO DISTRITO FEDERAL DO BRASIL REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE DO ESPIRITO SANTO - DF14302 POLO PASSIVO:União Federal FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

    Polo passivo: [União Federal - CNPJ: 00.***.***/0068-59 (APELADO)].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[ASSOSCIACAO DOS MILITARES FEDERAIS DOS EX-TERRITORIOS E DO ANTIGO DISTRITO FEDERAL DO BRASIL (APELANTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 21 de julho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma

  • 22/07/2021 15:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2021 15:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2021 15:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2021 20:55

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 06/07/2021 14:41

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 06/07/2021 14:24

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 22/06/2021 00:52

    Decorrido prazo de ASSOSCIACAO DOS MILITARES FEDERAIS DOS EX-TERRITORIOS E DO ANTIGO DISTRITO FEDERAL DO BRASIL em 21/06/2021 23:59.

  • 14/06/2021 00:00

    Publicado Intimação de pauta em 14/06/2021.

  • 12/06/2021 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2021

  • 11/06/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 10 de junho de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: ASSOSCIACAO DOS MILITARES FEDERAIS DOS EX-TERRITORIOS E DO ANTIGO DISTRITO FEDERAL DO BRASIL , Advogado do(a) APELANTE: JOSE DO ESPIRITO SANTO - DF14302 .

    APELADO: UNIÃO FEDERAL , .

    O processo nº 0045490-16.2010.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO LUIZ DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 30/06/2021 Horário:14:00 Local: SALA VIRTUAL - RESOLUÇÃO 10118537 - Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Brasília-DF As inscrições para sustentação oral deverão ser solicitadas com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da data da sessão de julgamento no endereço eletrônico [email protected], nos termos do art. 44, caput, do RI - TRF 1ª Região.

    As inscrições pessoais solicitadas na sessão de julgamento serão atendidas após as requeridas por e-mail.

  • 10/06/2021 11:05

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 10/06/2021 09:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2021 09:33

    Incluído em pauta para 30/06/2021 14:00:00 JLS1 - EM AMBIENTE ELETRÔNICO.

  • 08/02/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 3 de junho de 2020.

    Intimação da Pauta de Julgamentos APELANTE: ASSOSCIACAO DOS MILITARES FEDERAIS DOS EX-TERRITORIOS E DO ANTIGO DISTRITO FEDERAL DO BRASIL Advogado do(a) APELANTE: JOSE DO ESPIRITO SANTO - DF14302 APELADO: UNIÃO FEDERAL , .

    O processo nº 0045490-16.2010.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO LUIZ DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 24/06/2020 Horário:14:00 Local: SALA VIRTUAL - RESOLUÇÃO 10118537 - Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Brasília-DF As inscrições para sustentação oral deverão ser solicitadas com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas da data da sessão de julgamento no endereço eletrônico [email protected], nos termos do art. 44, caput, do RI - TRF 1ª Região.

    As inscrições pessoais solicitadas na sessão de julgamento serão atendidas após as requeridas por e-mail.

  • 05/02/2021 14:52

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 09/09/2020 16:20

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2020 08:08

    Decorrido prazo de ASSOSCIACAO DOS MILITARES FEDERAIS DOS EX-TERRITORIOS E DO ANTIGO DISTRITO FEDERAL DO BRASIL em 31/08/2020 23:59:59.

  • 24/08/2020 22:02

    Juntada de embargos de declaração

  • 12/08/2020 17:54

    Juntada de Petição intercorrente

  • 07/08/2020 16:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2020 16:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2020 16:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2020 16:10

    Conhecido o recurso de ASSOSCIACAO DOS MILITARES FEDERAIS DOS EX-TERRITORIOS E DO ANTIGO DISTRITO FEDERAL DO BRASIL (APELANTE) e provido

  • 04/08/2020 16:53

    Deliberado em Sessão

  • 03/06/2020 17:55

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 03/06/2020 17:55

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 03/06/2020 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2020 13:47

    Incluído em pauta para 24/06/2020 14:00:00 JLS - RESOLUÇÃO 10118537.

  • 12/05/2020 09:27

    Conclusos para decisão

  • 28/01/2020 08:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2020 08:17

    Juntada de Petição (outras)

  • 28/01/2020 08:17

    Juntada de Petição (outras)

  • 28/01/2020 08:17

    Juntada de Petição (outras)

  • 28/01/2020 08:16

    Juntada de Petição (outras)

  • 06/12/2019 18:55

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 29/07/2016 15:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 27/07/2016 14:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 26/07/2016 15:56

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3962257 PETIÇÃO

  • 25/07/2016 16:34

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

  • 25/07/2016 15:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 25/07/2016 15:21

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 29/04/2015 16:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 24/04/2015 18:02

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 23/04/2015 15:20

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3609027 PETIÇÃO

  • 17/04/2015 07:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO

  • 16/04/2015 16:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA(JUNTAR PETIÇÃO)

  • 15/04/2015 10:17

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

  • 13/01/2015 12:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 04/12/2014 15:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 01/12/2014 19:08

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 14/11/2014 15:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 09/10/2014 15:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 06/10/2014 19:12

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

  • 28/07/2014 18:49

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 28/07/2014 18:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

  • 28/07/2014 18:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

  • 28/07/2014 18:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA

  • 17/07/2014 18:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA

  • 14/07/2014 15:16

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3295859 SUBSTABELECIMENTO

  • 03/07/2014 18:22

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO (CONV.)

  • 18/06/2014 18:27

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)

  • 12/06/2014 10:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 12/06/2014 08:16

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 12/06/2014 08:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA

  • 09/06/2014 18:27

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA

  • 15/05/2014 07:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEUZA MARIA ALVES

  • 06/03/2014 18:51

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL HENRIQUE GOUVEIA DA CUNHA (CONV.)

  • 26/02/2014 14:00

    JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - RELATOR (A)

  • 24/02/2014 18:28

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES

  • 17/02/2014 14:08

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/02/2014

  • 17/02/2014 13:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 17/02/2014 13:28

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA PAUTA DO DIA 26/02/14

  • 31/05/2011 15:42

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 31/05/2011 15:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

  • 31/05/2011 09:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

  • 30/05/2011 18:43

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2011

Ultima Atualização
31/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

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