TRF2 - 5009246-68.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/10/2023 14:15
Baixa Definitiva
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02/10/2023 14:09
Transitado em Julgado - Data: 29/09/2023
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31/08/2023 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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21/08/2023 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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17/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50
-
07/08/2023 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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07/08/2023 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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07/08/2023 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2023 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/08/2023 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2023 12:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
07/08/2023 12:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/08/2023 14:14
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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03/08/2023 10:52
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
14/07/2023 10:34
Lavrada Certidão
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14/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>
-
14/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>
-
14/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 31 DE JULHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5009246-68.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 91) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA AGRAVADO: SAUL CARDOSO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): BRUNO DALL'ORTO MARQUES (OAB ES008288) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/07/2023 12:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2023
-
04/07/2023 12:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 91
-
04/07/2023 12:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/06/2023 19:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
03/04/2023 16:06
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
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03/04/2023 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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27/03/2023 08:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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26/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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16/03/2023 10:51
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
16/03/2023 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2023 20:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26
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26/02/2023 20:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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26/02/2023 20:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
23/02/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2023 19:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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16/02/2023 19:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/02/2023 18:21
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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16/02/2023 17:49
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
06/02/2023 17:31
Lavrada Certidão
-
27/01/2023 10:47
Lavrada Certidão
-
27/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2023<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>
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27/01/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de fevereiro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5009246-68.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 79) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: SAUL CARDOSO DE OLIVEIRA ADVOGADO: BRUNO DALL'ORTO MARQUES (OAB ES008288) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/12/2022 11:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2023
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15/12/2022 11:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/12/2022 11:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 79
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12/12/2022 17:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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30/08/2022 13:29
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
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30/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
09/08/2022 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
09/08/2022 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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08/08/2022 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/08/2022 20:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
15/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
05/07/2022 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/07/2022 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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05/07/2022 10:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/07/2022 10:28
Despacho
-
30/06/2022 15:36
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9, 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2022
Ultima Atualização
14/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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