TRF2 - 0137594-91.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/04/2024 16:13
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
07/03/2024 15:02
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
07/03/2024 15:02
Recurso Especial Admitido
-
07/03/2024 15:02
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
07/03/2024 15:02
Recurso Especial Admitido
-
07/03/2024 15:02
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
07/03/2024 15:02
Recurso Especial Admitido
-
01/03/2024 12:36
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
01/03/2024 10:09
Juntada de Certidão
-
29/02/2024 12:58
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
29/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 81
-
28/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
25/02/2024 22:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
22/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 79
-
20/02/2024 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
03/02/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
02/02/2024 15:13
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 87 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
02/02/2024 14:51
Juntada de Petição
-
02/02/2024 14:48
Juntada de Petição
-
10/01/2024 14:49
Juntada de Petição
-
09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76, 80 e 81
-
07/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70
-
01/12/2023 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
01/12/2023 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
29/11/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/11/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/11/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/11/2023 18:14
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
29/11/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/11/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/11/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/11/2023 15:59
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
28/11/2023 20:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
27/11/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/11/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/11/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/11/2023 18:01
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2023 16:04
Juntada de Petição
-
14/11/2023 06:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 60
-
10/10/2023 09:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
06/10/2023 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
06/10/2023 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
05/10/2023 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/10/2023 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/10/2023 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/10/2023 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/10/2023 16:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
05/10/2023 16:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/09/2023 12:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
-
22/09/2023 12:33
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
17/09/2023 18:17
Lavrada Certidão
-
22/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>18/09/2023 13:00:00</b>
-
22/08/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 18 de setembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 0137594-91.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: IPHAN-INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELANTE: FUNDACAO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ (RÉU) PROCURADOR(A): LUANA FERNANDES CATRAN PROCURADOR(A): BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ANDREA HENRIQUES SZILARD Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
21/08/2023 17:43
Juntada de Certidão
-
21/08/2023 17:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023
-
21/08/2023 17:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/08/2023 17:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 55
-
21/08/2023 12:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
19/08/2023 12:05
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
18/08/2023 20:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
18/08/2023 20:34
Juntada de Petição
-
16/08/2023 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
07/08/2023 10:44
Intimado em Secretaria
-
07/08/2023 10:43
Intimado em Secretaria
-
07/08/2023 10:42
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 32
-
04/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32
-
02/08/2023 11:41
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
-
01/08/2023 18:03
Juntada de Petição
-
26/07/2023 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
26/07/2023 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
26/07/2023 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
25/07/2023 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2023 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2023 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2023 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2023 14:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
25/07/2023 14:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/07/2023 14:34
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
-
04/07/2023 16:10
Sentença confirmada - por unanimidade
-
07/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>
-
07/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>
-
07/06/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 04 de julho de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, podendo ser realizada presencialmente e/ou por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - numero (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 0137594-91.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: FUNDACAO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ (RÉU) PROCURADOR(A): LUANA FERNANDES CATRAN PROCURADOR(A): BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELANTE: IPHAN-INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ANDREA HENRIQUES SZILARD Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
06/06/2023 14:11
Juntada de Certidão
-
06/06/2023 12:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2023
-
06/06/2023 11:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/06/2023 11:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 34
-
05/06/2023 15:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
02/09/2022 14:34
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
-
02/09/2022 14:31
Retirado de pauta
-
02/09/2022 13:57
Juntada de Petição
-
25/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022<br>Data da sessão: <b>19/09/2022 13:00:00</b>
-
25/08/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 19 de setembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Apelação Cível Nº 0137594-91.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: FUNDACAO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ (RÉU) PROCURADOR: LUANA FERNANDES CATRAN PROCURADOR: RAFAEL ROLIM DE MINTO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELANTE: IPHAN-INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: ANDREA HENRIQUES SZILARD Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
24/08/2022 18:35
Juntada de Certidão
-
24/08/2022 18:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2022
-
24/08/2022 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/08/2022 17:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 57
-
23/08/2022 15:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
02/05/2022 14:11
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB18 para GAB30) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
21/05/2021 17:00
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB18
-
21/05/2021 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
16/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
06/05/2021 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
05/05/2021 19:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
-
05/05/2021 19:42
Despacho
-
29/04/2021 18:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/02/2024
Ultima Atualização
07/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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