25/08/2025 11:53

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB6TESP -> GAB30
22/08/2025 12:18

Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP
22/08/2025 09:12

Recebidos os autos do STJ
18/04/2024 16:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
19/03/2024 16:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
19/03/2024 16:17

Despacho
19/03/2024 11:30

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
18/03/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
01/03/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
26/02/2024 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
23/02/2024 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
23/02/2024 00:04

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 14:30

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 73
22/02/2024 10:37

Juntada de Petição
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
03/02/2024 09:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
02/02/2024 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
31/01/2024 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
31/01/2024 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
30/01/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2024 17:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
30/01/2024 17:00

Recurso Especial não admitido
03/07/2023 11:15

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
30/06/2023 15:31

Juntada de Certidão
30/06/2023 10:20

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
29/06/2023 23:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
07/06/2023 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
06/06/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/06/2023 12:48

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
23/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
28/04/2023 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
28/04/2023 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
24/04/2023 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
24/04/2023 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
20/04/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/04/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/04/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/04/2023 14:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
20/04/2023 14:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/04/2023 11:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
10/04/2023 11:15

Lavrada Certidão
14/03/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de abril de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Agravo de Instrumento Nº 5017953-25.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 129) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: HELVIA JOSE MACEDO GUANABARA ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de março de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
13/03/2023 18:52

Juntada de Certidão
13/03/2023 18:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/03/2023
13/03/2023 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
13/03/2023 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/03/2023 16:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/04/2023 13:00 Sequencial: 129
10/03/2023 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
10/03/2023 13:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
09/03/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/03/2023 13:16

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
09/03/2023 13:16

Despacho
09/03/2023 11:24

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
09/03/2023 11:23

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
08/03/2023 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/03/2023 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
08/03/2023 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/03/2023 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
08/03/2023 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
08/03/2023 15:15

Juntada de Petição
07/03/2023 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2023 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2023 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2023 17:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
06/03/2023 17:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/03/2023 14:32

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
26/02/2023 18:13

Lavrada Certidão
26/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2023 Data da sessão: 27/02/2023 13:00:00
26/01/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 27 de fevereiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Agravo de Instrumento Nº 5017953-25.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: HELVIA JOSE MACEDO GUANABARA ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
25/01/2023 17:08

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
25/01/2023 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
25/01/2023 13:51

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/01/2023
24/01/2023 18:12

Juntada de Certidão
24/01/2023 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/01/2023 16:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/02/2023 13:00 Sequencial: 90
23/01/2023 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
23/01/2023 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/01/2023 16:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
19/01/2023 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/01/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
13/01/2023 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/01/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
12/01/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2023 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/01/2023 11:03

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
12/01/2023 11:03

Não Concedida a tutela provisória
10/01/2023 20:29

Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB18 para GAB30) - processo: 01048694920174025101
10/01/2023 11:58

Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
09/01/2023 20:56

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB18 -> SUB6TESP
09/01/2023 20:56

Despacho
23/12/2022 17:00

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 87 do processo originário.Número: 01048694920174025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2025

Ultima Atualização
14/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00