STJ - 0016015-22.1993.4.02.5101

14/06/2024 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

14/06/2024 13:03

Transitado em Julgado em 14/06/2024

03/06/2024 13:01

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr

27/05/2024 19:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 436289/2024

27/05/2024 18:52

Protocolizada Petição 436289/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2024

21/05/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2024

20/05/2024 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/05/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2024

19/05/2024 18:30

Prejudicado o recurso de MARIO MONTEIRO BRAZ

21/02/2024 14:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

21/02/2024 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

21/02/2024 13:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 113774/2024

21/02/2024 13:27

Protocolizada Petição 113774/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/02/2024

22/09/2023 11:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

22/09/2023 11:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/09/2023 11:00

Distribuído por dependência ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2104650 (2022/0104127-2)

08/09/2023 12:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO