TRF2 - 5032463-80.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/11/2023 14:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
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27/11/2023 14:18
Transitado em Julgado - Data: 25/11/2023
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25/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
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14/11/2023 06:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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30/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
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23/10/2023 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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23/10/2023 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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23/10/2023 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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23/10/2023 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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20/10/2023 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/10/2023 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/10/2023 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/10/2023 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/10/2023 18:27
Recurso Especial não admitido
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20/10/2023 18:27
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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27/07/2023 11:34
Juntada de Petição
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27/07/2023 11:34
Juntada de Petição
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21/06/2023 10:47
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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20/06/2023 18:28
Juntada de Certidão
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20/06/2023 12:44
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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20/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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09/06/2023 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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06/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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31/05/2023 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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27/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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26/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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17/05/2023 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/05/2023 08:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/05/2023 08:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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15/05/2023 21:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
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10/04/2023 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/04/2023 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/04/2023 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/04/2023 19:35
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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04/04/2023 19:35
Despacho
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14/03/2023 07:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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13/03/2023 15:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 23
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11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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06/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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30/01/2023 20:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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30/01/2023 20:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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27/01/2023 07:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/01/2023 07:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/01/2023 20:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
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19/12/2022 11:28
Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 19/12/2022 11:27:34)
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19/12/2022 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2022 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2022 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2022 16:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/12/2022 16:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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14/12/2022 20:53
Sentença confirmada - por unanimidade
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05/12/2022 13:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/12/2022 10:51
Juntada de Certidão
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29/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2022<br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00:00</b>
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29/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/12/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/12/2022, quarta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5032463-80.2019.4.02.5001/ES (Aditamento: 104) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (AUTOR) ADVOGADO: MARINA DE ALMEIDA BRIGGS DE ALBUQUERQUE (OAB ES016110) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO MÉDICA DO HOSPITAL SAMARITANO (INTERESSADO) ADVOGADO: DANIELE DE LIMA SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
25/11/2022 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/11/2022 16:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 104
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25/11/2022 14:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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22/11/2022 05:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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21/11/2022 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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21/11/2022 11:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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16/11/2022 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/11/2022 09:13
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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15/11/2022 07:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2023
Ultima Atualização
20/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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