STJ - 5131547-74.2021.4.02.5101

11/03/2025 12:22

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

11/03/2025 12:22

Transitado em Julgado em 10/03/2025

28/11/2024 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1056486/2024

28/11/2024 14:47

Protocolizada Petição 1056486/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/11/2024

27/11/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2024

26/11/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/11/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2024

25/11/2024 14:30

Não conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA

26/07/2024 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

26/07/2024 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

26/07/2024 18:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 622981/2024

26/07/2024 17:44

Protocolizada Petição 622981/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/07/2024

07/03/2024 08:53

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

07/03/2024 08:53

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/03/2024 08:01

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

05/02/2024 13:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO