TRF2 - 5001046-12.2019.4.02.5001

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

CNPJ: 29.406.625/0001-30

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

HUMBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR

CPF *22.***.*66-14

VILARINHO COMERCIO DE GRANITOS E MARMORES LTDA

CNPJ: 07.429.969/0001-21

JOCIMAR PEREIRA DE AQUINO

CPF *08.***.*68-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/08/2025 16:55

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 16/05/2025 14:05

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 09/02/2025 15:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 09/02/2025 15:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 04/02/2025 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/01/2025 21:02

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 49

  • 15/12/2024 11:01

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 50

  • 05/12/2024 16:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50

  • 28/11/2024 20:47

    Expedição de Mandado - ESCACSECMA

  • 28/11/2024 20:47

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 11/09/2024 13:06

    Decisão interlocutória

  • 10/09/2024 23:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/06/2024 16:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 03/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 01/06/2024 17:37

    Juntada de Petição

  • 24/05/2024 14:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/05/2024 14:23

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2024 16:54

    Juntado(a)

  • 06/11/2023 16:12

    Juntado(a)

  • 24/08/2023 16:52

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2023 22:11

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 22/03/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 02/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/03/2023

  • 02/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/03/2023

  • 02/02/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001046-12.2019.4.02.5001/ES EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM EXECUTADO: VILARINHO COMERCIO DE GRANITOS E MARMORES LTDA EDITAL Nº 500001938697 EDITAL DE CITAÇÃO   PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) VILARINHO COMERCIO DE GRANITOS E MARMORES LTDA, CNPJ: 07.***.***/0001-21 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF).

    VALOR DA DÍVIDA: R$ 8.994,24, atualizado até 01/2019 NATUREZA DA DÍVIDA: - Não-tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 20.138034.2019 e 20.138035.2019 CHAVE DO PROCESSO: 945754180119 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av.

    Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas.

    Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM.

    Juiz Federal Titular.    

  • 01/02/2023 13:53

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/02/2023

  • 21/10/2022 10:48

    Expedição de Edital - citação

  • 17/08/2022 19:57

    Determinada a citação

  • 17/08/2022 16:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/04/2022 18:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 02/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 23/03/2022 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2022 17:58

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24

  • 16/02/2022 16:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

  • 27/01/2022 19:27

    Expedição de Mandado - ESCACSECMA

  • 29/07/2021 10:23

    Determinada a citação

  • 28/07/2021 23:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/02/2021 16:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 19/02/2021 16:46

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

  • 18/02/2021 17:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/02/2021 17:07

    Reativação do Processo suspenso/sobrestado

  • 18/02/2021 17:06

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 25/11/2020 16:40

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 23/11/2020 14:48

    Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 14/07/2020 17:23

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (ESVITEF01S para ESVITEF04S)

  • 14/07/2020 16:43

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2020 15:33

    Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

  • 09/03/2020 14:14

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 06/03/2020 16:15

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 24/11/2019 10:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 24/11/2019 10:43

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

  • 20/11/2019 15:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/06/2019 21:01

    Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

  • 03/06/2019 17:36

    Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

  • 31/05/2019 16:10

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2019 08:44

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 25/02/2019 14:11

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 21/01/2019 21:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

COMPROVANTES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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