TRF2 - 5055208-74.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/06/2022 11:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09
-
24/06/2022 11:03
Transitado em Julgado - Data: 23/06/2022
-
23/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
15/06/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
31/05/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
09/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
03/05/2022 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
03/05/2022 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
29/04/2022 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2022 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2022 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2022 11:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
29/04/2022 11:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/04/2022 11:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
26/04/2022 17:25
Sentença confirmada - por unanimidade
-
22/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2022<br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00:00</b>
-
22/03/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de ABRIL (QUARTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Remessa Necessária Cível Nº 5055208-74.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE AUTORA: CEZAR AYRES SORRILHA (IMPETRANTE) ADVOGADO: VINICIUS DE PONTE NETO (OAB RJ222088) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE DA CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BELO HORIZONTE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/03/2022 16:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/03/2022 16:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 132
-
08/03/2022 20:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
08/03/2022 20:29
Juntado(a)
-
16/11/2021 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
16/11/2021 19:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
10/11/2021 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
09/11/2021 20:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2021
Ultima Atualização
29/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5013203-37.2021.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Wallace Silva de Oliveira
Advogado: Thays Cristina Ferreira Mendes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/03/2021 17:46
Processo nº 5013437-19.2021.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Wladymir Correia de Melo Jasinski
Advogado: Ricardo Maximo Barcellos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/03/2021 18:18
Processo nº 5054149-22.2019.4.02.5101
Conselho Regional de Medicina do Estado ...
N. A. Freitas Servicos Medicos
Advogado: Jean Custodio dos Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/08/2019 09:50
Processo nº 5014883-34.2021.4.02.0000
Suely Broxado de Oliveira
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/10/2021 19:06
Processo nº 5078287-19.2020.4.02.5101
Maria de Fatima Quirino da Silva
Gerente Executivo Norte - Instituto Naci...
Advogado: Marcio Barros
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/11/2020 15:42