TRF2 - 5000632-15.2018.4.02.5109
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/02/2023 15:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRES01
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13/02/2023 15:40
Transitado em Julgado - Data: 10/02/2023
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10/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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13/12/2022 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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07/12/2022 07:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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17/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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08/11/2022 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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08/11/2022 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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07/11/2022 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2022 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2022 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/10/2022 18:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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27/10/2022 18:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/10/2022 17:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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16/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
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16/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Remessa Necessária Cível Nº 5000632-15.2018.4.02.5109/RJ (Pauta: 400) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE AUTORA: JOSE ANTONIO BARBOSA CORREA (AUTOR) ADVOGADO: BENEDITO DE PAULA LIMA (OAB RJ072655) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
15/09/2022 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022
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15/09/2022 13:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/09/2022 13:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 400
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29/08/2022 14:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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29/08/2022 14:55
Juntado(a)
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07/06/2022 08:23
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
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07/06/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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31/05/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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22/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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14/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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12/05/2022 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/05/2022 19:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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08/05/2022 19:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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05/05/2022 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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05/05/2022 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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04/05/2022 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/05/2022 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/05/2022 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/04/2022 11:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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29/04/2022 11:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/04/2022 11:22
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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26/04/2022 17:25
Sentença confirmada - por unanimidade
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22/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2022<br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00:00</b>
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22/03/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de ABRIL (QUARTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Remessa Necessária Cível Nº 5000632-15.2018.4.02.5109/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE AUTORA: JOSE ANTONIO BARBOSA CORREA (AUTOR) ADVOGADO: BENEDITO DE PAULA LIMA (OAB RJ072655) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/03/2022 16:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/03/2022 16:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 133
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09/03/2022 15:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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09/03/2022 15:41
Juntado(a)
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14/02/2020 16:38
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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14/02/2020 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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14/02/2020 16:27
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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13/02/2020 12:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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12/02/2020 18:58
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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12/02/2020 18:58
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
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30/01/2020 17:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2020
Ultima Atualização
27/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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