TRF2 - 5019051-51.2021.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/05/2023 13:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01
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02/05/2023 13:49
Transitado em Julgado
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29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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28/03/2023 15:24
Juntada de Petição
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27/03/2023 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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13/03/2023 04:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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03/03/2023 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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03/03/2023 19:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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02/03/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/03/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/03/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/03/2023 13:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/03/2023 13:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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23/02/2023 16:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/02/2023 17:22
Sentença confirmada - por unanimidade
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08/02/2023 11:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/12/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 08 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5019051-51.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER PARTE AUTORA: FERNANDO GONCALVES DOS SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO: FERNANDA DOS SANTOS GUIMARAES (OAB RJ241282) ADVOGADO: LORENA BESSA FERNANDES (OAB RJ240793) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/12/2022 17:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
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16/12/2022 16:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 71
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16/12/2022 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/12/2022 13:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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29/11/2022 14:50
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB21
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25/11/2022 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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17/11/2022 06:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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14/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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04/10/2022 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/10/2022 14:02
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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04/10/2022 13:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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04/10/2022 11:41
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP
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03/10/2022 19:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2022
Ultima Atualização
02/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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