14/05/2024 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
14/05/2024 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
10/05/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 16:33

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
10/05/2024 16:32

Decisão interlocutória
02/05/2024 12:52

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
23/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
16/04/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
27/02/2024 13:19

Intimação por Edital
27/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/02/2024 Prazo do edital: 15/04/2024 Prazo de citação/intimação: 22/04/2024
27/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/02/2024 Prazo do edital: 15/04/2024 Prazo de citação/intimação: 22/04/2024
27/02/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5079550-18.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JK EQUIPAMENTO E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA EXECUTADO: JONAS RICARDO FERREIRA DUARTE DE FREITAS EDITAL Nº 510012556235 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA JK EQUIPAMENTO E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA e JONAS RICARDO FERREIRA DUARTE DE FREITAS, PROCESSO Nº 50795501820224025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) JONAS RICARDO FERREIRA DUARTE DE FREITAS, CPF: *58.***.*71-65 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 7042105750666, 7062201182503, 7022200423400, 7062005195851, 7041905287504, 7042002924602 e 7022002249579, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 2.226.529,15 (atualizada em 01/2024) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 23/02/2024.

Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal.
26/02/2024 11:34

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/02/2024
26/02/2024 11:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 74 - Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - 26/02/2024 11:34:44)
23/02/2024 14:38

Expedição de Edital - citação
22/02/2024 18:03

Determinada a citação
20/10/2023 13:04

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2023 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
09/10/2023 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/10/2023 14:43

Despacho
09/10/2023 14:27

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2023 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
09/10/2023 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
29/09/2023 11:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/09/2023 11:40

Determinada a intimação
29/09/2023 10:10

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2023 23:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
28/09/2023 23:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
25/09/2023 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/09/2023 13:16

Determinada a intimação
12/09/2023 18:00

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2023 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
30/08/2023 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
31/07/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
31/07/2023 15:37

Expedição de ofício
27/07/2023 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
27/07/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
15/06/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
30/05/2023 11:37

Intimação por Edital
29/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/05/2023 Prazo do edital: 14/06/2023 Prazo de citação/intimação: 26/07/2023
29/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/05/2023 Prazo do edital: 14/06/2023 Prazo de citação/intimação: 26/07/2023
29/05/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5079550-18.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JK EQUIPAMENTO E MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI EXECUTADO: JONAS RICARDO FERREIRA DUARTE DE FREITAS EDITAL Nº 510010486179 EDITAL DE INTIMAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA JK EQUIPAMENTO E MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI e JONAS RICARDO FERREIRA DUARTE DE FREITAS, PROCESSO Nº 50795501820224025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 8a VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que virem ou dele tiverem conhecimento, ou a quem interessar possa, que o presente Edital de Intimação, com o prazo de 10 (dez) dias, expedido nos autos acima referidos, que fica INTIMADO(A) JK EQUIPAMENTO E MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI, CNPJ: 20.***.***/0001-32, para tomar ciência da penhora efetuada, via sistema Sisbajud, como consta dos autos, referente ao débito fiscal oriundo das CDA’s nº 7062201182503, 7022200423400, 7042105750666, 7062005195851, 7041905287504, 7042002924602 e 7022002249579, para crédito a favor da exequente de R$ 2.129.838,53, atualizado em 04/2023.

Fica também cientificado que tem o prazo de 30 dias para opor embargos à execução, contados a partir da publicação do referido edital.

E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 10 (dez) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a) mesmo(a) ciente de que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 25/05/2023. Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR , Diretor de Secretaria, o conferi.
26/05/2023 13:48

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2023
26/05/2023 09:56

Expedição de Edital - intimação
25/05/2023 07:15

Juntado(a)
11/05/2023 13:28

Decisão interlocutória
08/05/2023 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
08/05/2023 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
04/05/2023 22:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2023 11:44

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2023 12:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31
19/04/2023 13:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
18/04/2023 11:05

Juntada de Petição
17/04/2023 13:04

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
04/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
31/03/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
24/03/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
09/02/2023 04:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
07/02/2023 16:29

Intimação por Edital
06/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/02/2023 Prazo do edital: 24/03/2023 Prazo de citação/intimação: 31/03/2023
06/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/02/2023 Prazo do edital: 24/03/2023 Prazo de citação/intimação: 31/03/2023
06/02/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5079550-18.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JK EQUIPAMENTO E MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI EDITAL Nº 510009414570 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA JK EQUIPAMENTO E MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI, PROCESSO Nº 50795501820224025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) JK EQUIPAMENTO E MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI, CNPJ: 20.***.***/0001-32 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 7062201182503, 7022200423400, 7042105750666, 7062005195851, 7041905287504, 7042002924602 e 7022002249579, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 2.046.379,36 (na data do ajuizamento - 17/10/2022) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 11/01/2023.

Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal.
11/01/2023 15:57

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/02/2023
11/01/2023 15:20

Expedição de Edital - citação
19/12/2022 19:00

Determinada a citação
19/12/2022 14:07

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2022 14:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/11/2022 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
30/11/2022 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/11/2022 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2022 21:10

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
28/11/2022 18:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
27/10/2022 07:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
24/10/2022 13:39

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
20/10/2022 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
20/10/2022 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/10/2022 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/10/2022 14:06

Determinada a intimação
19/10/2022 13:24

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2022 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/10/2022 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/10/2022 14:32

Determinada a citação
18/10/2022 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 13:15

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2022 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2022

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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