TRF2 - 5049875-78.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/04/2023 18:42
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
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03/04/2023 13:25
Transitado em Julgado
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31/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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13/03/2023 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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09/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
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28/02/2023 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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28/02/2023 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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27/02/2023 08:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/02/2023 08:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/02/2023 08:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2023 18:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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24/02/2023 18:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/02/2023 17:23
Sentença confirmada - por unanimidade
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19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>
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19/12/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 08 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5049875-78.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 264) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: ROBERTA GAVA PRATTI (IMPETRANTE) ADVOGADO: BRUNO BRANDAO MATTOS (OAB RJ227818) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE - MILITAR DO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO - SEREP-RJ - MINISTÉRIO DA DEFESA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: MINISTÉRIO DA DEFESA (INTERESSADO) INTERESSADO: COMANDO DA AERONAUTICA - GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO - GAP-GL (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/12/2022 17:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
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16/12/2022 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/12/2022 16:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 264
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16/12/2022 16:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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16/03/2021 14:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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16/03/2021 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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16/03/2021 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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12/03/2021 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/03/2021 14:34
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
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12/03/2021 14:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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12/03/2021 12:30
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
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12/03/2021 10:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/03/2021
Ultima Atualização
24/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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