TRF2 - 5000729-65.2020.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/04/2023 13:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04
-
25/04/2023 13:02
Transitado em Julgado
-
21/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
06/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
27/02/2023 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
27/02/2023 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
24/02/2023 19:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 19:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 19:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 18:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/02/2023 18:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
16/02/2023 17:23
Sentença confirmada - por unanimidade
-
19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>
-
19/12/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 08 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000729-65.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 327) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET/RJ (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: ALLAN COELHO MONTEIRO (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR ACADÊMICO - CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET/RJ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/12/2022 17:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
-
16/12/2022 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/12/2022 16:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 327
-
16/12/2022 16:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
24/09/2021 11:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
23/09/2021 23:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
23/09/2021 23:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
14/09/2021 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/09/2021 19:05
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
-
13/09/2021 19:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
13/09/2021 10:26
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
-
10/09/2021 19:29
Distribuído por prevenção - Número: 50027872120204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/09/2021
Ultima Atualização
24/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002773-66.2022.4.02.0000
Uniao - Fazenda Nacional
Jorge da Costa Ribeiro Filho
Advogado: Rita de Cassia Carvalho Correa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/03/2022 20:43
Processo nº 5012227-79.2021.4.02.5117
Anadia Oliveira da Silva Batista
Diretor de Departamento - Iphan-Institut...
Advogado: Isabela Carvalho Lopes Lomeu Nepomuceno
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/10/2021 17:20
Processo nº 5007453-69.2022.4.02.5117
Uniao - Fazenda Nacional
Rj Super Gastronomia LTDA
Advogado: Pedro Augusto Abreu de Azevedo Garcia
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/09/2022 17:42
Processo nº 5000046-76.2023.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Altair Mataveli Vargas
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/01/2023 16:49
Processo nº 5015954-37.2022.4.02.0000
Gelio Rodrigues Pimentel
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Renato Mendes Souza Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/11/2022 10:34