TRF2 - 5003564-35.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 27

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Polo Ativo

Partes

REGIS DE SCHUELLER BELMONT

CPF *04.***.*95-91

Advogados

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB: 112211/RJ

CPF *52.***.*94-95

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/03/2024 18:00

    Baixa Definitiva

  • 14/03/2024 17:59

    Transitado em Julgado - Data: 14/03/2024

  • 09/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 17/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 03/02/2024 09:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 22/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 18/01/2024 17:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 15/01/2024 11:59

    Juntada de Petição

  • 12/01/2024 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/01/2024 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/01/2024 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/01/2024 18:35

    Negado seguimento a Recurso Especial

  • 12/01/2024 18:35

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 04/05/2023 00:35

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 11/04/2023 10:57

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2023 09:22

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

  • 11/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 17/03/2023 10:25

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 17/03/2023 10:25

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 15/03/2023 17:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 13/03/2023 18:16

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 13/03/2023 16:57

    Juntada de Petição

  • 09/03/2023 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/03/2023 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/03/2023 17:51

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 09/03/2023 17:39

    Juntada de Petição

  • 09/03/2023 17:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 23/02/2023 17:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 23/02/2023 15:37

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 22/02/2023 21:01

    Juntada de Petição

  • 16/02/2023 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/02/2023 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/02/2023 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/02/2023 10:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

  • 16/02/2023 10:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/02/2023 16:14

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 19/12/2022 11:15

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>

  • 19/12/2022 00:00

    Intimação

    3a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 03ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 07 de FEVEREIRO de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 13 de fevereiro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

    Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 07 de FEVEREIRO de 2023, com início às 14:00 horas.

    As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

    Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

    Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

    A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

    Turma Especializada).

    Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5003564-35.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE AGRAVANTE: REGIS DE SCHUELLER BELMONT ADVOGADO: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: CESAR MACIEL RODRIGUES INTERESSADO: JORGE EDUARDO FARAH CARDOSO ADVOGADO: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA INTERESSADO: CONSTRUCON CONSTRUCAO URBANISMO E CONSERVACAO LIMITADA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.

    Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente

  • 16/12/2022 18:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022

  • 16/12/2022 18:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/12/2022 18:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 152

  • 16/12/2022 16:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

  • 05/05/2022 15:17

    Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27

  • 05/05/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 04/05/2022 10:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 19/04/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 18/04/2022 15:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 16/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 06/04/2022 15:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 06/04/2022 15:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 06/04/2022 14:32

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50142452420214025101/RJ

  • 06/04/2022 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 06/04/2022 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 06/04/2022 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 06/04/2022 13:57

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP

  • 06/04/2022 13:57

    Concedida a Medida Liminar

  • 24/03/2022 17:05

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 40 do processo originário.Número: 50035635020224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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