TRF2 - 5020658-19.2022.4.02.5101

13/04/2023 16:38

Baixa Definitiva

13/04/2023 16:03

Despacho

13/04/2023 09:47

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2023 09:47

Transitado em Julgado

04/04/2023 15:26

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJRIOJE05

04/04/2023 15:26

Transitado em Julgado - Data: 04/04/2023

04/04/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57

13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57

09/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48

02/03/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2023 19:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/03/2023 17:00

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48

07/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 14:00:00</b>

07/02/2023 00:00

Intimação

06/02/2023 20:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 11

06/02/2023 20:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/02/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2023 15:38

Ato ordinatório praticado

27/01/2023 15:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02

27/01/2023 15:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 39

19/01/2023 16:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 40

19/01/2023 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

17/01/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2023 17:14

Determinada a intimação

17/01/2023 16:13

Conclusos para decisão/despacho

14/01/2023 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

21/12/2022 14:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

10/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33

30/11/2022 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/11/2022 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/11/2022 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/11/2022 22:21

Julgado improcedente o pedido

25/10/2022 19:18

Conclusos para julgamento

11/10/2022 10:52

Juntada de Petição

11/10/2022 10:52

Juntada de Petição

07/10/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

06/10/2022 14:55

Juntada de Petição - ASSOCIACAO DE CULTURA E EDUCACAO SANTA TERESA (RJ064651 - ABIMAEL CANDIDO DE FARIAS)

05/10/2022 23:35

Juntada de Petição

15/09/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/08/2022 21:36

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19

08/08/2022 09:31

Juntada de Petição

05/08/2022 15:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

05/08/2022 15:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

18/07/2022 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

06/07/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/06/2022 02:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

06/06/2022 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

05/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

26/05/2022 16:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/05/2022 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/05/2022 13:53

Não Concedida a tutela provisória

26/05/2022 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/05/2022 11:18

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2022 11:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO21F para RJRIOJE05S)

06/05/2022 11:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

06/05/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

07/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

28/03/2022 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/03/2022 13:30

Declarada incompetência

25/03/2022 17:01

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2022 16:12

Distribuído por sorteio