TRF2 - 5001084-80.2022.4.02.5110

1ª instância - 5ª Vara Federal de Sao Joao de Meriti

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Polo Ativo

Partes

SELMA BASTOS DA SILVA

CPF *81.***.*27-68

Advogados

MICHELE PIMENTA MACHADO

OAB: 228210/RJ

CPF *24.***.*80-17

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

OS MESMOS

CNPJ: 99.999.999/0001-91

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/08/2023 22:01

    Baixa Definitiva

  • 18/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

  • 09/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 08/08/2023 10:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 08/08/2023 10:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 30/07/2023 19:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/07/2023 19:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/07/2023 19:08

    Determinada a intimação

  • 26/06/2023 19:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/06/2023 18:56

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

  • 21/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 11/05/2023 20:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/05/2023 20:53

    Decisão interlocutória

  • 10/05/2023 11:19

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 09/05/2023 13:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/04/2023 15:37

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJSJM05

  • 04/04/2023 15:36

    Transitado em Julgado - Data: 04/04/2023

  • 04/04/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 29/03/2023 15:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 13/03/2023 04:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 09/03/2023 19:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 09/03/2023 19:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 03/03/2023 13:47

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 02/03/2023 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/03/2023 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/03/2023 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/03/2023 12:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/03/2023 17:00

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 16/02/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 10/02/2023 09:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 10/02/2023 09:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 07/02/2023 07:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 07/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 14:00:00</b>

  • 07/02/2023 00:00

    Intimação

    8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001084-80.2022.4.02.5110/RJ (Pauta: 26) RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRENTE: SELMA BASTOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): Michele Pimenta Machado (OAB RJ228210) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2023.

    Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA Presidente

  • 06/02/2023 20:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 26

  • 06/02/2023 20:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/02/2023 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/02/2023 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/02/2023 15:40

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2023 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/01/2023 19:40

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03

  • 25/01/2023 22:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 07/12/2022 22:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 04/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 24/11/2022 10:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 25/10/2022 11:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 21/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63

  • 11/10/2022 19:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2022 19:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2022 19:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2022 19:16

    Ato ordinatório praticado

  • 08/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 17/09/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 25/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 25/08/2022 10:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 25/08/2022 10:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 15/08/2022 19:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/08/2022 19:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/08/2022 19:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/08/2022 19:40

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 15/08/2022 15:56

    Conclusos para julgamento

  • 15/08/2022 15:56

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Conclusos para decisão/despacho - 15/08/2022 11:17:42)

  • 15/08/2022 15:54

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 34 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 09/08/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 02/08/2022 01:28

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 23/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 18/07/2022 17:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 18/07/2022 17:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 13/07/2022 13:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/07/2022 13:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/07/2022 13:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/07/2022 13:31

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2022 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 11/07/2022 13:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 25/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 22/06/2022 10:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 22/06/2022 10:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 15/06/2022 09:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/06/2022 09:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/06/2022 09:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/06/2022 09:58

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 09/06/2022 12:15

    Conclusos para julgamento

  • 09/06/2022 12:08

    Decisão interlocutória

  • 27/05/2022 14:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/05/2022 21:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 23/05/2022 10:36

    Juntada de Petição

  • 30/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 20/04/2022 15:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/04/2022 15:47

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2022 14:38

    Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 18 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

  • 20/04/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 19/04/2022 22:09

    Juntada de Petição

  • 28/03/2022 10:44

    Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 12 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

  • 25/03/2022 01:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 24/03/2022 20:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 19/03/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 18/03/2022 12:25

    Juntada de Petição

  • 16/03/2022 17:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 03/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 7

  • 22/02/2022 08:54

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 22/02/2022 08:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 21/02/2022 17:49

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 21/02/2022 17:49

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 21/02/2022 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/02/2022 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/02/2022 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2022 17:49

    Concedida a tutela provisória

  • 14/02/2022 14:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/02/2022 21:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
31/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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