TRF2 - 5013135-30.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/01/2025 11:10
Baixa Definitiva
-
28/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
18/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
10/01/2025 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
10/01/2025 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
08/01/2025 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/01/2025 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/01/2025 19:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB1SESP
-
07/01/2025 19:15
Determinado o Arquivamento
-
07/01/2025 11:23
Conclusos para decisão com Informações - SUB1SESP -> GAB06
-
27/12/2024 16:12
Devolvidos os autos - AREC -> SUB1SESP
-
23/12/2024 11:29
Recebidos os autos do STJ
-
28/02/2024 20:14
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
15/02/2024 16:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
15/02/2024 16:50
Recurso Especial Admitido
-
15/02/2024 16:30
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 84 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
31/01/2024 11:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
30/01/2024 14:39
Juntada de Certidão
-
26/01/2024 15:04
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1SESP -> AREC
-
26/01/2024 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
07/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
06/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
27/11/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/11/2023 16:30
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
27/11/2023 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
17/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
-
07/11/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2023 17:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB1SESP
-
07/11/2023 17:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/10/2023 19:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
04/10/2023 17:10
Remetidos os Autos - SUB1SESP -> GAB06
-
04/10/2023 16:13
Juntada de Certidão
-
04/10/2023 16:10
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB1SESP
-
04/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>23/10/2023 13:00:00</b>
-
04/10/2023 00:00
Intimação
1a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Nona Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 23 de outubro de 2023, às 13 horas, e término, no dia 27 de outubro de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Revisão Criminal (Seção) Nº 5013135-30.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REQUERENTE: DEMETRIO FELIPE DE MELO ADVOGADO(A): SANDRA DE FATIMA QUINTO (OAB MG056885) REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): VAGNER LEÃO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
03/10/2023 16:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2023
-
02/10/2023 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/10/2023 15:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 15
-
05/09/2023 11:04
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB1SESP -> GAB06
-
04/09/2023 19:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
31/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
30/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
21/08/2023 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/08/2023 14:16
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB1SESP
-
21/08/2023 14:16
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
09/08/2023 12:12
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1SESP -> GAB06
-
09/08/2023 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
09/08/2023 12:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
04/08/2023 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2023 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2023 17:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB1SESP
-
04/08/2023 17:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/08/2023 19:09
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1SESP -> GAB06
-
01/08/2023 19:08
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
20/07/2023 14:04
Juntada de Certidão
-
06/07/2023 14:31
Juntada de Certidão
-
06/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/07/2023<br>Data da sessão: <b>24/07/2023 13:00:00</b>
-
06/07/2023 00:00
Intimação
1a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sexta Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 24 de julho de 2023, às 13 horas, e término, no dia 28 de julho de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 , alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Revisão Criminal (Seção) Nº 5013135-30.2022.4.02.0000/RJ (Pauta - Revisor: 12) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS REQUERENTE: DEMETRIO FELIPE DE MELO ADVOGADO(A): SANDRA DE FATIMA QUINTO (OAB MG056885) REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): VAGNER LEÃO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
05/07/2023 12:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/07/2023 12:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 12
-
16/06/2023 18:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB04 -> SUB1SESP
-
16/06/2023 17:02
Despacho
-
26/05/2023 19:37
Conclusos para julgamento - para Revisão - SUB1SESP -> GAB04
-
26/05/2023 18:38
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB1SESP
-
26/05/2023 18:38
Juntado(a)
-
20/04/2023 14:42
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1SESP -> GAB06
-
20/04/2023 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
31/03/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
31/03/2023 16:32
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB06 -> SUB1SESP
-
31/03/2023 16:32
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2023 15:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB06
-
29/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
06/03/2023 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
06/03/2023 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
01/03/2023 20:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2023 20:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2023 16:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB1SESP
-
01/03/2023 16:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/03/2023 08:37
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
01/03/2023 08:36
Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Julgado improcedente o pedido - 28/02/2023 19:08:29)
-
28/02/2023 19:09
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1SESP -> GAB06
-
09/02/2023 14:47
Juntada de Certidão
-
24/01/2023 16:41
Juntada de Certidão
-
24/01/2023 14:56
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB1SESP
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>13/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
1a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Primeira Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 13 de fevereiro de 2023, às 13 horas, e término, no dia 17 de fevereiro de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.
Revisão Criminal (Seção) Nº 5013135-30.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REQUERENTE: DEMETRIO FELIPE DE MELO ADVOGADO(A): SANDRA DE FATIMA QUINTO (OAB MG056885) REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): VAGNER LEÃO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO Presidente -
17/01/2023 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/01/2023 16:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 39
-
01/12/2022 17:53
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB1SESP -> GAB06
-
01/12/2022 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
01/12/2022 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
25/11/2022 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2022 13:21
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB1SESP
-
25/11/2022 13:21
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2022 12:00
Conclusos para decisão com Agravo - SUB1SESP -> GAB06
-
17/10/2022 22:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
08/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
28/09/2022 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/09/2022 15:06
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB1SESP
-
28/09/2022 15:06
Não Concedida a Medida Liminar
-
16/09/2022 16:11
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB04 para GAB06)
-
16/09/2022 16:11
Classe Processual alterada - DE: Revisão Criminal (Turma) PARA: Revisão Criminal (Seção)
-
16/09/2022 16:09
Juntada de Certidão
-
16/09/2022 13:22
Remetidos os Autos - GAB04 -> CODRA
-
16/09/2022 13:22
Despacho
-
15/09/2022 00:39
Distribuído por prevenção - Número: 05006144520154025103/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/12/2024
Ultima Atualização
04/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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